Governo do Estado ameaça servidores da Seduc, entra com ação judicial e ainda impõe multa se os professores não retornarem ao trabalho.

Não houve acordo entre governo estadual e os professores, por isso, a greve nas escolas da rede pública estadual vai continuar, pelo menos, até a segunda-feira (8), quando os grevistas se reunirão em assembleia geral, a partir das 9 horas. A concentração será à porta da entrada da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
No início da manhã de ontem a secretária de Educação, Iracy Gallo, convocou uma reunião com a coordenação do movimento, mas em apenas 20 minutos de discussão, a comissão de professores se retirou da sala e anunciou a continuidade da greve. Além da secretária, participaram da tentativa de acordo o representante da Casa Civil, Jorge Panzera, secretário-adjunto, Fernando Azevedo, e a secretária de Ensino, Socorro Brasil. A comissão de professores pretendia garantir, pelo menos, o aumento no valor do abono do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos atuais R$ 126 para R$ 200 aos professores e dos R$ 100 para R$ 140 para os técnicos administrativos. Mas, o governo não aceitou e secretária avisou que se os professores não retomarem o calendário letivo, haverá desconto dos dias parados durante a greve e ainda acusou o movimento grevista de ser movido por força política e não da categoria.
Na saída da sala, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp), Eloy Borges, acusou o governo Ana Júlia Carepa de ter uma postura arrogante e de perseguir os movimentos sociais. 'Eu avisei à secretária que quem vai decidir se paramos ou continuamos a greve são os professores e não a pressão da Seduc. Vamos provar que a nossa categoria tem dignidade, é soberana e não vai se dobrar a nenhum governo', afirmou Borges. Ele ainda ressaltou que o governo trata os trabalhadores como criminosos, a exemplo da ação judicial movida pela Seduc, em que a Justiça determinou a ilegalidade da greve, impondo multa se os professores não retornarem ao trabalho e avisou que o Sintepp vai recorrer da decisão para cassar a liminar . 'Esta é a marca que este governo vai deixar, de perseguição. Não é a marca de investimentos na educação nem de melhoria na qualidade do ensino, mas da criminalização dos movimentos sociais', definiu Borges. E ainda alertou, 'Esse governo vai saber o que é fazer política no próximo ano'.
Iracy Gallo, entretanto, assegura que o governo cumpriu o acordo com os professores para que eles desocupassem o prédio da Secretaria de Fazenda (Sefa), invadido na terça-feira, concedendo reajuste de salário para a categoria de até 12% para o nível superior.
'O governo já concedeu os percentuais possíveis em tempo de crise. Hoje, nós conclamos a categoria a voltar ao trabalho, mas eles foram irredutíveis. O movimento utilizou a categoria de forma irresponsável porque esta greve é política, pois todos os outros sindicatos fecharam o acordo, mas o Sintepp prefere continuar prejudicando os estudantes', acusou a secretária de Educação.
Iracy Gallo assegurou que o governo quer o diálogo, mas a direção do Sintepp exige um percentual de reajuste muito acima da capacidade de pagamento da administração estadual. Ela também disse que a coordenação dos grevistas fechou acordo apenas com o município de Belém, que ofereceu percentuais menores que o Estado, outro indício de que a greve é movida por interesses políticos de um pequeno grupo que domina o Sintepp. 'Nós vamos pagar os dias parados à medida em que houver reposição das aulas. Isso irá acontecer quando a maioria retornar às aulas e a grande maioria quer voltar a trabalhar porque tem compromisso com a educação pública', ressaltou Iracy Gallo.(ORM)

Concursados do Estado e municípios: manifestação pelos 100% de nomeações

A ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO ESTADO DO PARÁ convoca a todos os concursados aprovados nos concursos realizados pelas administrações públicas do Estado do Pará (governo do Estado e prefeituras) a participarem de nova MANIFESTAÇÃO PELOS 100% DE NOMEAÇÕES.
Desta vez, com a participação dos companheiros aprovados nos concursos de Marituba, Ananindeua e Santa Bárbara. Afinal a luta é de todos, pois a contratação de temporários para ocuparem as vagas destinadas aos concursados aprovados está acontecendo também nesses municípios.
O local é a sede da Secretaria de Educação (SEDUC), por ser o símbolo da falta de respeito para com os aprovados em concursos públicos.
Amigos, não podemos ficar de braços cruzados esperando pela boa vontade dos governantes. Temos que ir à luta e exigir as nossas nomeações.
Data: 08/6 (segunda-feira)
Horário: A partir das 9hs da manhã
Local: Seduc (Augusto Montenegro)
Venha participar deste ato em defesa dos nossos direitos.
Informações pelo e-mail: asconpa@yahoo.com.br

Professores não entram em acordo e mantém a greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deve entrar,na segunda-feira, com recurso de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Estado(TJE), contra a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, Marco Antonio Castelo Branco, que considerou a greve dos professores abusiva, na última quinta-feira.
De acordo com o setor jurídico do Sintepp, o sindicato não tem como custear a multa que será aplicada por descumprimento da decisão judicial, em R$ 20 mil por dia. “Vamos entrar com o recurso porque isso é considerado caso de grave lesão e de difícil reparação. Nós não temos como pagar”, explicou a advogada do sindicato, Sybelle Serrão.
Segundo ela, a greve não pode ser considerada abusiva, pelo fato de a educação não constar na lei de greve como serviço essencial. “Nós não temos como manter o 30% exigido. O juiz se fundamentou na lei de greve, mas nós não temos como dar aula em umas escolas e outras não. A gente não pode funcionar uma turma e deixar a outra sem aula”.
Além do recurso contra a abusividade da greve, o sindicato afirmou ainda que deve entrar com mandato de segurança por conta da falta de repasse sindical. “Os servidores receberam no dia 29 de maio e até agora o nosso repasse ainda não foi feito”.
Após mais uma rodada de negociação, sem sucesso, entre a Secretaria Estadual de Educação e representantes dos professores, a categoria decidiu continuar com a greve que já dura um mês. Segundo o coordenador do Sintepp, Eloy Borges, as negociações não avançaram.
“O Estado não apresentou nenhum proposta favorável e ainda ameaçou os servidores em fazer o corte no ponto. Mas não vai ser a Seduc nem uma liminar que vão fazer a gente voltar às salas de aula”, disse. A categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio-alimentação para R$ 300,00.
Segundo a secretária estadual de Educação, Iracy Gallo,o Estado reafirma as propostas já apresentadas, de reajustar 12,05% o salário para os servidores do nível operacional, 9,93% nível médio e 7% para o nível superior. “Não há margem para que o Estado conceda mais do que já concedeu”.
Iracy Gallo afirmou que, a partir de agora, a secretaria vai descontar os dias parados. Com relação ao auxílio-alimentação, a secretária afirmou que só haverá aumento quando completar um ano, já que o benefício é novo. “Quando completar um ano haverá o repasse da inflação e mais RS 10,00”. Na segunda-feira, a categoria deverá realizar assembleia para definir os rumos da greve. (Diário do Pará)

Assembleias decidem destino de greve

A decisão da juíza Rosileide Maria da Costa Cunha, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, de determinar a volta dos servidores da saúde ao batente, revoltou os servidores municipais em greve. Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), junto à Associação de Trabalhadores da Fundação Papa João Paulo XIII (Asfunpapa) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), fizeram um protesto em frente ao Fórum Cível da Capital em repúdio à conclusão do Judiciário de que a greve seria 'abusiva'. Uma comissão foi recebida no local, mas a posição da Justiça foi mantida. A greve dos três setores - saúde, educação e assistência social - será mantida pelo menos até hoje, quando assembleias serão organizadas para definir uma posição definitiva.
A decisão favorável à Prefeitura de Belém, anunciada à última quinta-feira, se refere somente aos servidores municipais de saúde. O argumento é de que os serviços de atendimento nos pronto-socorros e unidades de atenção básica não podem ser interrompidos, sob risco de prejuízo à população de Belém.
A greve na área de saúde havia sido anunciada em 30 de abril pelo Sindsaúde e já tinha apoio de outros setores do município, como educação e assistência social, que também pararam. Somente 30% do fluxo de atendimentos estava sendo realizado, em unidades como o Pronto-Socorro do Guamá, na tentativa de pressionar o governo municipal a aceitar as propostas de reajuste de 20,84% no salário dos profissionais, além de melhorias na estrutura das unidades.
Outra exigência do movimento, que voltou a ser lembrada no protesto de ontem de manhã, é a instalação da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Belém (CMB). Empunhando cartazes, faixas e folhetos com denúncias, os servidores de saúde estavam divididos quanto à decisão de manter ou cancelar a greve, por conta da multa diária de R$ 50 mil que a Justiça determinou, caso o Sindsaúde não acabe com a paralisação. Os servidores ainda terão os dias de paralisação a partir desta semana descontados nos salários.
Após duas horas diante do Fórum Cível, uma comissão de representantes foi recebida pela juíza Ana Patrícia Nunes Alves, da 1ª Vara da Fazenda da capital. Junto a um advogado da Asfunpapa, os servidores argumentaram que a greve não é abusiva e representa uma tentativa de pressionar o Poder Público a esclarecer questões como a gestão de recursos.
'Na área de saúde, a gente quer a investigação de uma CPI porque não sabemos para onde esse valor está sendo desviado', disse a coordenadora administrativa do sindicato, Fátima Luz. 'Abusiva é essa liminar, e não a greve. É uma medida arbitrária, que está tolhindo nosso movimento e trará consequências ainda piores para a população de Belém', reforçou a sindicalista, frisando que a comissão que seria recebido pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), também ontem de manhã, 'levou porta na cara'.
Como a posição da Justiça não tem indicações de ser revista, os servidores de saúde irão se reunir a partir das 8h de hoje, na Praça da República, para um novo ato em repúdio. Às 18h, eles voltam a se concentrar, desta vez no Campus do Marco da Universidade do Estado do Pará, na avenida Almirante Barroso, para a assembleia que irá decidir se a greve continua ou não. Da mesma forma, os servidores de assistência social e educação farão assembleias. 'Ainda não sabemos como a situação vai ficar. Dependerá das assembleias de amanhã (hoje)', concluiu Fátima Luz.

Professores do Estado em greve ameaçam fechar a rodovia BR-010

Profissionais da área de educação dos municipios de Irituia, Paragominas, Ipixuna, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá fecham, a partir das 8h de hoje, a rodovia federal Belém-Brasilia (BR-010), para protestar contra o que chamam de 'total abandono em que se encontra a educação nessas cidades', que estão subordinadas à 18ª Unidade Regional de Educação (18ª URE).
Com o apoio total do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), os manifestantes dizem que vão colocar, à altura do Km-14 da Belém-Brasilia, na entrada da cidade de Irituia, mais de 200 pessoas para bloquear aquela rodovia, principal rota de Belém para o restante do País. Pais e alunos também devem participar da manifestação.
'O ato acontecerá para denunciar o estado em que se encontra a educação naquelas cidades. A região nordeste encontra-se em total abandono no que diz respeito à educação, já que na região as escolas não estão funcionando por vários motivos: falta de professores para ministrar aula, serventes, vigias, transporte escolar e, principalmente, falta de escolas', afirma uma nota.
A nota diz, ainda, que no município de Irituia, por exemplo, 'salas de aula funcionam em barracões cedidos pela Igreja Católica, como acontece na comunidade de Bangu, localizada há oito quilômetros da sede do município. Além disso, na Escola Maria da Conceição Malheiro, a única construída pelo Estado, há turmas com mais de 50 alunos, em flagrante superlotação, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que cada sala de aula só pode comportar no máximo 35 alunos por turma'.
A nota afirma que 'esta greve está acontecendo pelo total descaso com a educação por parte do governo, que não dá suporte básico necessário para os servidores que atuam em educação, sejam professores e corpo técnico em geral, para que todos possam desempenhar suas funções dignamente. Os problemas vão desde falta de estrutura física até a desvalorização dos respectivos servidores. Portanto, trata-se de uma greve que busca exigir do Poder Público melhorias imediatas para funcionamento da educação, bem como desenvolver um ensino verdadeiramente de qualidade'(O Liberal)

Servidores da saúde completam 20 dias de greve

Em greve há 20 dias, os trabalhadores da saúde do município de Belém realizaram, na manhã de hoje (19), um novo protesto na Praça da República, com o objetivo foi manifestar repúdio à decisão da Justiça que considerou a greve da categoria abusiva.
Segundo Fátima Luz, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Pará (Sindsaúde), o objetivo do ato também era conscientizar a categoria sobre a assembléia geral marcada para hoje à noite, durante a qual seriam decididos os rumos do movimento. De acordo com a grevista, a assessoria jurídica do Sindicato já está preparando um documento através do qual vai recorrer da decisão liminar da juíza Rosileide Filomeno, que considerou a greve dos trabalhadores abusiva e determinou o retorno imediato deles às suas funções, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
Fátima informou que desde que o movimento de greve teve início, a prefeitura não acenou com nenhuma proposta satisfatória para a categoria. (Diário do Pará)

Após protesto no Samu, servidores fazem ato no TJE

Após mais de uma semana em greve, servidores do município fizeram mais um ato, na manhã do último sábado, em frente ao Samu 192, na travessa Castelo Branco. Durante a manifestação, com faixas e carro som, os servidores se deitaram em frente ao local para simbolizar as pessoas que já foram vítimas do caos vivenciado no setor da saúde.
Segundo Ricardo Chagas, funcionário do Samu, o protesto foi para pedir, além da inclusão dos 20,84% das perdas salariais, condições de trabalho e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde. “Enquanto ele não atender às nossas reivindicações, a greve vai continuar. E agora nós lutaremos pela instalação da CPI da saúde, porque, assim como a população, nós também queremos saber para onde essas verbas estão sendo desviadas”.
A funcionária do Samu, Luiza Milhomem denuncia que as ambulâncias estão todas sucateadas e falta material constantemente para os servidores trabalharem. “Como as ambulâncias estão sucateadas, nós trabalhamos na precariedade. Assim como a população sofre com a falta de condições de atendimento, nós também sofremos sem poder dar atendimento de qualidade para o povo”.
Na manhã de hoje, a comissão de greve participará de uma audiência no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para pedir esclarecimentos da situação de encaminhamento da liminar que determinou o pagamento das perdas salariais. Às 9h, o ato será em frente ao palácio Antônio Lemos. “A intenção é pressionar o prefeito a sentar para negociar”. (Diário do Pará)

Educadores fazem protesto

O que era para ser apenas uma reunião dentro do ginásio de esportes do campus II da Universidade do Estado do Pará (Uepa) se transformou em ato público dos educadores estaduais, inclusive com bloqueio da Trav. Perebebui, provocando engarrafamento e transtorno para motoristas que pretendiam chegar a Av. Almirante Barroso pela via de acesso, ao lado do Bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco. Depois de reunir com representantes sindicais de 37 municípios, os professores ampliaram a reunião a um grupo maior, incluindo estudantes, e mantiveram a greve que chega ao décimo dia sem avanços nas negociações com o governo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintep), Eloy Borges, falou a cerca de 1,5 mil pessoas que participaram o ato público, o maior contingente até o momento desde o início da paralisação. O representante da categoria anunciou um calendário de mobilizações para aumentar a adesão dos profissionais ao movimento, que já atinge 47 cidades paraenses e tem adesão em Belém de 80% dos servidores da Educação. A mais importante ocorrerá na próxima quinta-feira, 21: a 'marcha pela educação', a qual terá concentração no trevo do Conjunto Satélite, na Rodovia Augusto Montenegro, e vai até a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pressionar por uma audiência com a secretária estadual, Iracy Gallo.
No dia 22, os professores se reúnem em assembléia geral para avaliar as negociações. Segundo Borges, o governo quer conceder reajuste de 12% para servidores com nível fundamental; 10% para nível médio; e 6% para nível superior, além de empurrar a discussão sobre aumento no vale alimentação para setembro somente, quando a concessão pelo Estado do benefício completa um ano.
Já a categoria exige um acréscimo de 30% para todos os níveis, além de aumento imediato e igualitário no vale alimentação de R$ 300. O presidente do Sintep diz ainda que a entidade exige repasse de 100% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para melhorias no rendimento dos professores. Para educadores é pago, atualmente, R$ 126, e a reivinicação é que suba para R$ 200. Para demais servidores da educação, o valor é de R$ 100, sendo que a exigência é que aumente para R$ 140. 'Vamos continuar a mobilização para conscientizar mais profissionais a lutar por melhores condições de trabalho e salários mais dignos', dise Eloy Borges.

Sobe para 44 número de escolas em greve

Sobe para 44 o número de municípios que aderiram à greve da rede estadual de ensino. Somente em Belém, 60% das escolas estão sem aulas e várias outras já discutem com a comunidade a possibilidade de também parar. Ontem pela manhã, o colégio Jarbas Passarinho estava de portas fechadas. Somente os funcionários da limpeza trabalharam durante o dia. Amanhã, uma assembleia geral será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) para definir o rumo da greve.
De acordo com a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, será discutido mais uma vez o posicionamento do governo do Estado em relação à melhoria das condições de trabalho dos professores da rede pública, principalmente, sobre o salário-base dos trabalhadores, que é abaixo do salário mínimo. 'Quando muda o salário nacional, é obrigação do governo do Estado reajustar o nosso automaticamente na data-base, mas isso não aconteceu. Sendo que várias prefeituras já reajustaram o dos professores da rede municipal', informou.
A coordenadora geral do Sintepp também lembrou que a gestão da governadora Ana Julia Carepa foi uma das piores que a educação pública já passou. 'O nosso salário base é menor que o salário mínimo e isso só aconteceu na Ditadura Militar. Não queremos desprezar as serventes dos colégios, mas elas estão ganhando o mesmo que nós, que temos curso superior', disse.