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sábado, 7 de fevereiro de 2009

Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho não paga salários

Funcionários da secretaria municipal de Educação (Semed) de Ananindeua foram informados ontem que não há previsão para o pagamento dos salários de janeiro deste ano.
A Prefeitura do município deveria ter efetivado o pagamento dos vencimentos de mais de 8 mil servidores há seis dias, mas voltou a atrasar os salários, como aconteceu em dezembro de 2008. A folha de pagamento só foi honrada pelo prefeito Helder Barbalho no dia 10 de janeiro, enquanto a data tradicional e histórica de pagamento sempre foi o primeiro dia do mês seguinte, independente de ser útil ou não.
Na história recente do município, esta é a segunda vez que os salários são pagos com atraso. O primeiro prefeito a atrasar a folha de pessoal foi Rufino Leão, também do PMDB, que em 1995 deixou de pagar os meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do funcionalismo.
Os mais prejudicados são os funcionários da saúde, que correspondem a 60% da folha, e os últimos a receber na escala de prioridade da Prefeitura de Ananindeua, como aconteceu em janeiro deste ano.
O pagamento dos salários de janeiro deveria ter sido efetivado no dia 1º deste mês. Como é a segunda vez consecutiva, os servidores já estão apreensivos com a sucessão de atrasos. É que o prefeito Helder Barbalho começou o ano aumentando os gastos com a máquina pública, criando duas secretarias municipais, a de Governo e a de Emprego e Renda, sem se preocupar com as implicações decorrentes dos aumentos de pessoal e de estrutura.
A primeira Secretaria é ocupada pelo ex-diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Hildegardo Nunes (PMDB), enquanto a segunda está com a ex-deputada estadual e vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista (PT).
A Prefeitura de Ananindeua saltou de oito secretarias até 2004 para 14, atualmente. Algumas, inexplicavelmente, possuem papéis que se confundem. Por exemplo: a Secretaria de Gestão Fazendária, a Secretária de Finanças, e a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças.
O número de funcionários também cresceu na gestão peemedebista. Pulou de cinco mil para oito mil, incluindo neste bolo os servidores efetivos e contratados da Saúde e os que foram chamados para atuar em programas federais como Saúde da Família e Vigilância Sanitária.
Resposta
De acordo com a Prefeitura de Ananindeua, não haverá aumento das despesas municipais em decorrência da criação de duas novas secretarias. As secretarias de Trabalho, Emprego e Renda e de Governo são, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, resultado da desvinculação de setores já existentes em pastas municipais, 'logo haverá somente o remanejamento de recursos que já constavam no orçamento geral municipal', afirma, em nota. A Secretaria de Governo absorverá partes da competência do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda vai desenvolver ações antes de competência da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.
Sobre o fato de que haveria duas secretarias desempenhando a mesma atividade, a Prefeitura Municipal também afirma que a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária é responsável pela gestão 'tributária, mercadatória e fiscalizatória' (sic), enquanto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, além da gestão orçamentária e de planejamento, inclui a gestão de pagamento da Prefeitura Municipal de Ananindeua. (O Liberal)

O que será que está acontecendo com esse cofre público, hein? Acharam a senha?