Pará: professores da Seduc entram em greve

Os professores da rede estadual entraram em greve na manhã de ontem depois de mais uma rodada de negociações sem sucesso com o governo, realizada na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof ). A reunião com representantes do Estado discutiu o reajuste salarial e problemas de falta de segurança nas escolas.
Enquanto a comissão estava dentro da Secretaria, centenas de professores e alunos faziam um ato com faixas e um trio elétrico próximo à avenida Visconde de Souza Franco. Após o fim da reunião, a categoria deliberou pelo fim da greve.
Segundo Eloy Borges, coordenador geral do Sindicato dos Professores do Ensino Público (Sintep), durante a negociação, nenhuma proposta foi apresentada para a comissão. “O secretário adjunto de Administração (Silvio Ronaldo Machado de Souza) disse que continua o processo de negociação, mas que até hoje (ontem) a proposta do governo era a mesma e nós não vamos aceitar”.
Na rodada de negociação do mês passado, o governo havia proposto, de acordo com Borges, o reajuste de 6% do salário dos trabalhadores de nível superior, 10% para nível médio e 9% para fundamental. No entanto, a categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio alimentação de R$ 100,00 para R$ 300,00. “O governo está nos enrolando. Essa já foi a sexta reunião. Na última negociação nós falamos com outras pessoas e agora mandaram o secretário adjunto, que nunca tinha participado de nenhuma negociação. Isso é um absurdo”.
SEGURANÇA - Os alunos que participavam da manifestação carregavam faixas pedindo mais segurança para as escolas. A estudante de uma escola do Tapanã, Jordana Borges, afirmou que ninguém consegue mais ir para a escola no período da noite, por conta do grande número de assaltos que acontecem. “No ano passado uma colega minha até saiu de lá, porque tinha medo de ser assaltada. E agora a gente está quase sem aula, porque os professores também não estão mais indo. Ninguém pode andar sozinho por lá que os ladrões agem”.
A professora da mesma escola, Célia Lima, contou que todos os dias acontecem assaltos. “Os alunos estão sem aula, porque quando chega a noite os ladrões pulam o muro da escola e roubam os estudantes e até mesmo os professores. É por isso que hoje nós estamos aqui, para pedir, além do reajuste salarial, que é nosso direito, mas também para pedir mais segurança e condições de trabalho, porque a gente está trabalhando com medo”, contou.
Temporários serão mantidos
O governo do Pará vai rever os distratos de professores da rede pública de ensino que estavam sendo dispensados para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta entre Estado e Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê a substituição gradativa de servidores temporários por concursados. Para rever as demissões, o governo revogou uma portaria de 30 de abril de 2009 que dispensava 2.235 temporários. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai analisar entre esses servidores quais são os casos de professores que ainda não têm substitutos concursados. Se o governo insistisse em manter as dispensas, várias turmas teriam o ano letivo interrompido por falta de docentes. As maiores dificuldades estão nas escolas Tecnológicas e nos colégios do interior.
O problema da falta de concursados para substituir esses servidores foi levado na terça-feira pela secretária de Educação, Iracy Gallo, para a governadora Ana Júlia Carepa, que decidiu então pedir uma trégua ao Ministério Público do Trabalho. Por telefone, a governadora explicou a situação das escolas e acabou conseguindo autorização para rever os distratos.
São casos como o do professor Agenor Moreira, do curso de Meio Ambiente, da Escola Tecnológica do Pará que fica em Paragominas. Responsável pelas disciplinas de Legislação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Segurança no Trabalho e Gestão Ambiental, Moreira teve o distrato anunciado no mês passado. Ele deixaria quatro turmas sem aulas. No início de abril, estudantes da escola chegaram a interditar a PA- 256, principal via de entrada ao município de Paragominas, em protesto contra a dispensa do professor.
A expectativa é de que esses servidores fiquem no governo, no mínimo, até o final do ano. Isso porque para conter gastos o governo já anunciou que não fará concursos nos próximos 90 dias e poderá estender a medida para o segundo semestre. Sem realizar concurso, só restará manter os temporários. (Diário do Pará)

Servidores da saúde protestam na Sepof

Funcionários da saúde do Estado protestam, desde as 15h desta quarta-feira (29), em frente a sede da Secretaria de Orçamento e Planejamento do Estado do Pará (SEPOF). Eles reivindicam a implantação do plano de cargos e carreiras, reajuste de 15% no valor do salário base, a criação de um plano habitacional específico para servidores estaduais, além de auxílio refeição no valor de R$300.
Segundo informações do coordenador do Sindsaúde, Robson Rodrigues, um grupo formado por servidores está reunido com o Secretário da Sepof. 'Queremos a implantação do plano de cargos e carreiras, aumento de 30% no salário base, implantação de um plano habitacional e o aumento do auxílio refeição que atualmente é de R$80', diz Robson.(ORM)

As discussões sobre o reajuste dos servidores do Estado e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) ganharam novos contornos na última sexta-feira, 24 de abril, depois da Assembléia Geral dos Servidores do Estado, realizada pela manhã, no ginásio da UEPA. Tanto o governo de Estado quanto a Intersindical foram alvo de pesadas críticas, o primeiro por protelar não só o plano como um índice de reajuste digno para os servidores. O segundo pelo imobilismo, notado pela fraca presença de servidores e os sindicatos que os representam.
Mesmo a Intersindical alegando que conseguiu antecipar as discussões do PCCR de dezembro (como queria o governo) para setembro deste ano, a entidade recebeu criticas por não ter um projeto em mãos para negociar com o governo.
A proposta de aumento salarial do governo de 6% (nível superior), 9,93 (nvel médio) e 12% (nível superior), foi considerada graciosa pelos presentes. A Intersidincal propõe reajuste linear de 15% para todos os servidores do Estado. Os servidores também mostraram irritação com falta de proposta do governo para outros itens da pauta econômica como a melhoria do Auxílio Alimentação e as perdas históricas da categoria.
Diante do impasse, a assembléia decidiu recusar a proposta governamental e mobilizar o maior número possível de servidores para as próximas negociações da Intersindical.
Por conta dessa decissão, a reunião com o governo, que deveria acontecer nesta segunda-feira, 27, foi transferida para quarta-feira, 29, às 15 horas, na Sepof.
Caso não haja avanço nas discussões, abre-se perspectiva de uma greve dos servidores em todo o Estado.(Blog dos Servidores do Detran)

Governo de Ana Júlia Carepa vai demitir em massa

Os cortes nos gastos anunciados pelo governo do Pará devem atingir em cheio o número de comissionados do Executivo. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), Aírton Faleiro, estão previstas pelo menos 300 demissões de DAS e Assessores Especiais. Na última sexta-feira, dia 24, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, se reuniu com seu conselho político, formado pelas lideranças dos partidos que compõem a base aliada, para explicar a necessidade do enxugamento da máquina pública.
Entretanto, a ausência de quatro partidos na reunião sinaliza que os ventos que sopram no Palácio dos Despachos apontam que a turbulência política tende a se agravar nos próximos dias.
Nem o próprio núcleo do governo do Estado tem se entendido. Enquanto o secretário de Planejamento, Orçamento e Financas (Sepof), José Júlio Lima, negou ontem pela manhã que haveria cortes na folha, praticamente no mesmo horário Aírton Faleiro anunciava o contrário na AL. Segundo Faleiro, os cortes já começaram e devem atingir apenas os comissionados. 'Ainda achamos que para executar o plano do governo precisaríamos de gente, mas diante da perda da arrecadação ou fazíamos o enxugamento da máquina ou teríamos que fazer cortes nos investimentos. E preferimos manter os investimentos', afirmou o líder do governo.
Ele também ressaltou que o decreto nº 1.618, que prevê a redução de 20% de gastos com energia elétrica, telefonia, combustível e material de consumo, e o contingenciamento das dotações orçamentárias do exercício 2009 em 30% no grupo de 'outras despesas correntes', na fonte de recursos do Tesouro Estadual, não vai comprometer as ações do governo. 'Vai diminuir a capacidade de ação, mas a agenda prioritária será mantida', disse.
Partidos se queixam de tratamento dispensado pelo executivo
O deputado Aírton Faleiro afirmou que o pacote de medidas go governo foi bem aceito pelos líderes da base aliada. Entretanto, as ausências de representantes do PTB, PDT, PSB e PRB na reunião do Conselho Político evidenciam que as coisas não estão tão bem para o governo. Ontem, nos bastidores da AL, muitos se queixaram que sequer foram chamados para o encontro, outros de que o convite chegou de última hora. O que só fez acirrar ainda mais os ânimos que já estavam exaltados em relação ao tratamento dispensado pelo Executivo.
A bancada do PTB se reúne hoje para definir posição em relação à base aliada e aos recentes cortes, na ordem de 57%, que foram feitos na Fundação Tancredo Neves, o Centur, que está sob responsabilidade da legenda. 'Se fossem em todos os órgãos, tudo bem, o Estado está em crise. Mas só no Centur não dá. A receita caiu de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão. Já procuramos o governo, explicamos a situação, mas até agora nada. Se continuar assim, não vai dar. Se é para ficar lá só tendo desgastes, é melhor ir embora', reclamou o líder do PTB, Joaquim Passarinho.
Pacote inclui cancelamento de concursos
O pacote de medidas emergenciais do governo do Pará decretado na última sexta-feira, que prevê a redução de 20% dos gastos, entra em vigor na próxima semana, porém, ainda são se sabe em quais secretarias a contingência será aplicada. Durante a coletiva realizada ontem, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), o titular do órgão, José Júlio Lima, afirmou ainda que todos os concursos do serviço público estadual estão cancelados até o final do ano. Mas ressaltou que os aprovados nos últimos concursados que ainda não foram chamados devem ficar tranquilos, pois os ingressos serão mantidos e ocorrerão conforme os distratos dos temporários.
Lima tranquilizou também os servidores que possuem cargo comissionado. 'Não haverá exonerações. Porém vamos cortar horas extras e o número de funcionários que recebem gratificação por Tempo Integral (TI) também será reduzido. Ainda não sabemos por quanto tempo estas medidas irão vigorar', explicou.
Meta é reduzir a folha de pagamento
A meta do governo do Pará, segundo o titular da Sepof, José Júlio Lima, é reduzir a folha de pagamentos, que atualmente custa aos cofres do Estado cerca de R$ 200 milhões. Com o corte de 12,5% o total dos vencimentos do serviço público estadual cai para R$ 175 milhões. 'Ainda não temos a apuração do percentual de comprometimento do nosso orçamento, mas nossos gastos já está ultrapassando os 46,15% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal', disse.
José Júlio garante ainda que os cortes não devem impactar nas negociações com a Intersindical e os índices já fechados serão mantidos. O prazo para a medida vigorar é de 90 dias e existe a possibilidade de prorrogação.
'Existem dois grupos de medidas. O primeiro serve para movimentar a economia, e para isso os investimentos serão mantidos, assim também como a captação de recursos. A segunda visa o contingenciamento, para redução dos gastos', afirma o secretário.
Para Ângelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Política Setorial de Gestão, as medidas já estavam ocorrendo, porém não com a mesma eficácia. 'O Pará vinha crescendo até sermos surpreendidos pela crise, sentida principalmente entre os meses de fevereiro e março. Desta forma nosso planejamento foi alterado', avaliou.(Jornal Amazônia)

Governo apresenta propostas de reajuste para funcionalismo

O governo do Estado do Pará garante que nenhum servidor público estadual terá seus vencimentos abaixo do valor do salário mínimo, pois haverá reposição da inflação a fim de evitar perdas, dentro da política salarial implantada pela atual gestão e mantida ao longo das negociações.Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, o reajuste mínimo para o nível operacional será de 12,05%; para o nível médio será de, no mínimo, 9,93%, podendo chegar a 10%, e para o superior o mínimo de 6%, podendo chegar a 7,3%, índices que evitam a perda inflacionária, apurada pelo Dieese em 5,92% no período de abril de 2008 a abril de 2009. Esses reajustes, ressaltou o secretário, "são os possíveis, diante das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica mundial".A proposta do governo foi apresentada em reunião na tarde da terça-feira (14) na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Os números foram calculados com base na baixa arrecadação de março, reflexo da crise econômica, que provocou queda nas exportações, na arrecadação de impostos e no repasse de verba do governo federal em 30%. "Mesmo no pior momento de crise, o governo quer manter seu compromisso de não permitir perdas salariais", destacou Angelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Gestão, da Secretaria de Estado de Governo (Segov).Como ficou acertado entre o governo e a Intersindical desde o começo das negociações, os reajustes salariais só deverão valer quando for fechado o acordo, o que deve acontecer ainda em abril, já que uma nova reunião está marcada para o próximo dia 27, para definição sobre outros itens da pauta de reivindicações, como vale alimentação e plano de cargos e carreiras. O governo garantiu ainda que a negociação para 2010 começará em outubro ou novembro deste ano. (Ascom/Sepof)

Servidores começam a negociar reajuste salarial

Intersindical propõe um reajuste salarial de 15% para todos os funcionários públicos.
Ontem a tarde foi dada a largada nas rodadas de negociação salarial entre os sindicatos dos servidores públicos estaduais que compõe a Intersindical e o governo do Estado. Esse primeiro momento serviu para definir o cronograma de discussão e esclarecer dúvidas em relação as cláusulas da pauta entregue ao governo no mês de janeiro. A reunião aconteceu na sede da Sepof, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e contou com a participação de representantes da maioria dos onze sindicatos que integram a Intersindical.
'A gente discutiu metodologia, agenda e dúvidas. A pauta tem vários assuntos. O Estado vai ter que se reunir com os órgãos para, aí sim, definir o que poderá ser feito', esclareceu Angelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Gestão do governo.
No encontro de ontem ficou decidido que, até o dia 25 de março, Estado e Intersindical voltam a se encontrar toda a quarta feira, com exceção do período de carnaval. A próxima reunião, já a partir da semana que vem, irá discutir as cláusulas sociais da pauta, que preveem, entre outras coisas, colocar em prática as condições de saúde do trabalhador e uma comissão permanente de fiscalização e acompanhamento das políticas implantadas pelo Estado.
No próximo encontro, a idéia é discutir as propostas de caráter sindical, como, por exemplo, a liberação de quatro servidores de cada sindicato para exercer o mandato classista, assim como permitir a essas pessoas a progressão funcional.
As cláusulas de caráter ecônomico foram deixadas para a última reunião, possivelmente no dia 25 de março. Nesse ponto, a Intersindical propõe o reajuste salarial de 15% para todo o funcionalismo e isonomia na concessão do tíquete alimentação, que hoje varia entre R$ 89 e R$ 300. A idéia é que todos os servidores passem a receber o valor máximo do benefício. 'Foi uma estratégia marcar para discutirmos essa questão por último porque esses ítens são os que apresentam maior dificuldade na hora de negociar', explicou Paulo Roberto, da Sindfepa (Sindicato das Fundações e Autarquias do Estado do Pará).
Ano passado, a Intersindical pedia reajuste de 25%, mas só conseguiram fechar um acordo em agosto com percentuais de 9,21%, 10,07% e 6,5%, para nível operacional, nível médio e nível superior respectivamente. As mudanças que estão sendo requisitadas neste ano devem atingir 120 mil servidores públicos, entre eles 20 mil temporários. A data-base dos servidores do Estado é em abril.
CRISE
A crise econômica mundial pode interferir nas negociações. Para José Júlio Lima, secretário de Estado de Planejamento, a turbulência que têm estremecido o mercado financeiro deve ser levada em consideração tanto pelo governo como pelos sindicalistas. 'Os reflexos da crise têm atingido tanto o Brasil quanto o Estado do Pará. Não digo que ela pode prejudicar as negociações, mas é um fator que preocupa e não pode ser ignorado nem pela Intesindical nem pelo Governo. Se a realidade é dura, o futuro é incerto'.
Os sindicalistas, no entanto, dizem ter uma concepção diferente do problema. 'Para nós a crise não interfere em nada, muito pelo contrário. O próprio presidente Lula, em meio a toda essa turbulência deu um aumento real do salário mínimo. Por isso, nós acreditamos que o governo, que deseja movimentar a economia, não pensa em diminuir salário, mas sim de aumetar. Nós entendemos que é o momento de mostrar que todo o Governo está com a política de fazer a economia crescer', afirmou Ribamar Santos, do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sindisaúde).