Governo do Estado ameaça servidores da Seduc, entra com ação judicial e ainda impõe multa se os professores não retornarem ao trabalho.

Não houve acordo entre governo estadual e os professores, por isso, a greve nas escolas da rede pública estadual vai continuar, pelo menos, até a segunda-feira (8), quando os grevistas se reunirão em assembleia geral, a partir das 9 horas. A concentração será à porta da entrada da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
No início da manhã de ontem a secretária de Educação, Iracy Gallo, convocou uma reunião com a coordenação do movimento, mas em apenas 20 minutos de discussão, a comissão de professores se retirou da sala e anunciou a continuidade da greve. Além da secretária, participaram da tentativa de acordo o representante da Casa Civil, Jorge Panzera, secretário-adjunto, Fernando Azevedo, e a secretária de Ensino, Socorro Brasil. A comissão de professores pretendia garantir, pelo menos, o aumento no valor do abono do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos atuais R$ 126 para R$ 200 aos professores e dos R$ 100 para R$ 140 para os técnicos administrativos. Mas, o governo não aceitou e secretária avisou que se os professores não retomarem o calendário letivo, haverá desconto dos dias parados durante a greve e ainda acusou o movimento grevista de ser movido por força política e não da categoria.
Na saída da sala, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp), Eloy Borges, acusou o governo Ana Júlia Carepa de ter uma postura arrogante e de perseguir os movimentos sociais. 'Eu avisei à secretária que quem vai decidir se paramos ou continuamos a greve são os professores e não a pressão da Seduc. Vamos provar que a nossa categoria tem dignidade, é soberana e não vai se dobrar a nenhum governo', afirmou Borges. Ele ainda ressaltou que o governo trata os trabalhadores como criminosos, a exemplo da ação judicial movida pela Seduc, em que a Justiça determinou a ilegalidade da greve, impondo multa se os professores não retornarem ao trabalho e avisou que o Sintepp vai recorrer da decisão para cassar a liminar . 'Esta é a marca que este governo vai deixar, de perseguição. Não é a marca de investimentos na educação nem de melhoria na qualidade do ensino, mas da criminalização dos movimentos sociais', definiu Borges. E ainda alertou, 'Esse governo vai saber o que é fazer política no próximo ano'.
Iracy Gallo, entretanto, assegura que o governo cumpriu o acordo com os professores para que eles desocupassem o prédio da Secretaria de Fazenda (Sefa), invadido na terça-feira, concedendo reajuste de salário para a categoria de até 12% para o nível superior.
'O governo já concedeu os percentuais possíveis em tempo de crise. Hoje, nós conclamos a categoria a voltar ao trabalho, mas eles foram irredutíveis. O movimento utilizou a categoria de forma irresponsável porque esta greve é política, pois todos os outros sindicatos fecharam o acordo, mas o Sintepp prefere continuar prejudicando os estudantes', acusou a secretária de Educação.
Iracy Gallo assegurou que o governo quer o diálogo, mas a direção do Sintepp exige um percentual de reajuste muito acima da capacidade de pagamento da administração estadual. Ela também disse que a coordenação dos grevistas fechou acordo apenas com o município de Belém, que ofereceu percentuais menores que o Estado, outro indício de que a greve é movida por interesses políticos de um pequeno grupo que domina o Sintepp. 'Nós vamos pagar os dias parados à medida em que houver reposição das aulas. Isso irá acontecer quando a maioria retornar às aulas e a grande maioria quer voltar a trabalhar porque tem compromisso com a educação pública', ressaltou Iracy Gallo.(ORM)

Concursados do Estado e municípios: manifestação pelos 100% de nomeações

A ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO ESTADO DO PARÁ convoca a todos os concursados aprovados nos concursos realizados pelas administrações públicas do Estado do Pará (governo do Estado e prefeituras) a participarem de nova MANIFESTAÇÃO PELOS 100% DE NOMEAÇÕES.
Desta vez, com a participação dos companheiros aprovados nos concursos de Marituba, Ananindeua e Santa Bárbara. Afinal a luta é de todos, pois a contratação de temporários para ocuparem as vagas destinadas aos concursados aprovados está acontecendo também nesses municípios.
O local é a sede da Secretaria de Educação (SEDUC), por ser o símbolo da falta de respeito para com os aprovados em concursos públicos.
Amigos, não podemos ficar de braços cruzados esperando pela boa vontade dos governantes. Temos que ir à luta e exigir as nossas nomeações.
Data: 08/6 (segunda-feira)
Horário: A partir das 9hs da manhã
Local: Seduc (Augusto Montenegro)
Venha participar deste ato em defesa dos nossos direitos.
Informações pelo e-mail: asconpa@yahoo.com.br

Professores não entram em acordo e mantém a greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deve entrar,na segunda-feira, com recurso de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Estado(TJE), contra a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, Marco Antonio Castelo Branco, que considerou a greve dos professores abusiva, na última quinta-feira.
De acordo com o setor jurídico do Sintepp, o sindicato não tem como custear a multa que será aplicada por descumprimento da decisão judicial, em R$ 20 mil por dia. “Vamos entrar com o recurso porque isso é considerado caso de grave lesão e de difícil reparação. Nós não temos como pagar”, explicou a advogada do sindicato, Sybelle Serrão.
Segundo ela, a greve não pode ser considerada abusiva, pelo fato de a educação não constar na lei de greve como serviço essencial. “Nós não temos como manter o 30% exigido. O juiz se fundamentou na lei de greve, mas nós não temos como dar aula em umas escolas e outras não. A gente não pode funcionar uma turma e deixar a outra sem aula”.
Além do recurso contra a abusividade da greve, o sindicato afirmou ainda que deve entrar com mandato de segurança por conta da falta de repasse sindical. “Os servidores receberam no dia 29 de maio e até agora o nosso repasse ainda não foi feito”.
Após mais uma rodada de negociação, sem sucesso, entre a Secretaria Estadual de Educação e representantes dos professores, a categoria decidiu continuar com a greve que já dura um mês. Segundo o coordenador do Sintepp, Eloy Borges, as negociações não avançaram.
“O Estado não apresentou nenhum proposta favorável e ainda ameaçou os servidores em fazer o corte no ponto. Mas não vai ser a Seduc nem uma liminar que vão fazer a gente voltar às salas de aula”, disse. A categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio-alimentação para R$ 300,00.
Segundo a secretária estadual de Educação, Iracy Gallo,o Estado reafirma as propostas já apresentadas, de reajustar 12,05% o salário para os servidores do nível operacional, 9,93% nível médio e 7% para o nível superior. “Não há margem para que o Estado conceda mais do que já concedeu”.
Iracy Gallo afirmou que, a partir de agora, a secretaria vai descontar os dias parados. Com relação ao auxílio-alimentação, a secretária afirmou que só haverá aumento quando completar um ano, já que o benefício é novo. “Quando completar um ano haverá o repasse da inflação e mais RS 10,00”. Na segunda-feira, a categoria deverá realizar assembleia para definir os rumos da greve. (Diário do Pará)

Estado entra com ação contra greve dos professores

Iracy Gallo disse que retomará as negociações com os grevistas, após a retomada das aulas e a desocupação completa do prédio da Sefa O governo do Pará avaliou os danos causados pela greve dos professores da rede estadual e decidiu ingressar, nesta quinta-feira (4), com uma ação na Justiça para pedir a abusividade do movimento que já dura 28 dias. A informação é da secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, que deu uma entrevista coletiva nesta manhã, no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Iracy Gallo criticou o prolongamento da greve e informou que a Seduc somente retomará as negociações com os grevistas após a retomada das aulas e a desocupação completa do prédio da Sefa, invadido na quarta-feira (3), por cerca de 70 pessoas. "Condicionamos a cessão de uma audiência para hoje à desocupação da Sefa, conforme solicitação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Entretanto, o comando de greve decidiu prejudicar ainda mais o andamento das negociações", disse.
A Seduc lembrou que os servidores já receberam, nos contracheques de maio deste ano, reajuste de 12,05% para nível operacional; 9,93% para nível médio; e 7,25% para o nível superior retroativo ao último dia 1º de fevereiro. "Tudo isso em meio a um cenário de crise econômica que impôs uma queda na arrecadação estadual", destacou.
A secretária entende que a ocupação da Sefa é um ato truculento que interrompe qualquer tentativa de diálogo, além de transformar a greve em uma ação político-partidária. "Percebemos uma clara intenção de desgastar o governo que está prejudicando mais um milhão de estudantes. Vamos lutar para o fim da greve porque temos a responsabilidade de zelar pelo direito da comunidade educacional", afirmou. Iracy disse ainda que só haverá pagamento da carga horária se houver a reposição das aulas perdidas. "O governo não vai dialogar com a permanência da ocupação de um prédio público".
Em 2007, o governo do estado garantiu a reposição salarial dos servidores em 9,8% com ganhos reais próximos a 5% nos salários. Foi o maior reajuste salarial do país reconhecido, inclsuive, por entidades isentas como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em 2008, o reajuste concedido aos trabalhadores de nível operacional foi de 21%, nível médio 10,07% e nível superior 6,5%, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 80 reais para os níveis fundamental e médio e de R$ 100 reais para o nível superior.
"O Governo Popular tem se esforçado para melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos. Conseguimos interromper perdas históricas acumuladas em 75% geradas pelo governo anterior, acumuladas durante 12 anos", enfatizou.(Diário do Pará)

Benefícios para onze categorias do serviço público, exceto os professores do Estado

O governo do Estado assinou na tarde desta quinta-feira (4) o acordo coletivo de 2009 com a Intersindical, que reúne 11 entidades representativas dos servidores públicos, exceto os professores. Com a assinatura do documento, ficou formalizado o reajuste já acrescido nos salários de maio, retroativo ao mês de fevereiro.
Para os trabalhadores de nível fundamental, o aumento foi de 12,05%; para o nível médio, 9,93%; e para o nível superior, de 6% a 7,25%, sendo que a inflação foi de 5,92% no período de abril de 2008 a abril de 2009, de acordo com o Dieese.
Além da melhoria salarial, o governo do Estado se comprometeu a reajustar os valores atuais do auxílio alimentação para quem ganha R$ 80,00 (nível operacional e médio) e R$ 100,00 (nível superior), respectivamente para R$ 90,00 e R$ 110,00, a partir de setembro deste ano. Os estudos sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos também serão acelerados, com previsão de conclusão até setembro, quando será apresentado à mesa permanente de negociação e avaliado pelo governo do Estado.
"Sabemos que os processos de diálogo entre sindicatos e governos são marcados por momentos de tensão. Sabemos também das perdas acumuladas, especialmente de 1995 a 2006 (cerca de 70%). Quando assumi disse que no meu governo não gostaríamos de ter perdas salariais, e estamos cumprindo; mesmo que não seja na velocidade que os servidores merecem, mas dentro das possibilidades do governo, tivemos ganhos reais", afirmou a governadora Ana Júlia Carepa, que participou da cerimônia, no auditório do Palácio dos Despachos.
Pelo governo do Estado, assinaram o documento os secretários de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, e de Administração, Orlando Bordalo Júnior.
Reajustes - No primeiro ano de governo, em 2007, foi concedido aumento linear de 9,8% para todos os servidores. Em 2008, o reajuste foi de 9,21% para o nível operacional, 10,07% para o nível médio e 6,5% para nível superior.
Segundo o secretário José Júlio Lima, a assinatura do acordo coletivo coroa a negociação permanente, uma preocupação do governo do Estado em estabelecer o diálogo transparente e responsável com as categorias. "Neste ano de trabalho, conseguimos alcançar a maturidade que até então não havia sido possível. Este acordo é a reafirmação do compromisso desse governo com os servidores", frisou o secretário.
Ana Júlia Carepa destacou ainda diversos investimentos do governo do Estado e parcerias com o governo federal, na área de infraestrutura e saneamento, que beneficiarão os mais de 7 milhões de paraenses. "Investimentos na instalação de uma siderúrgica em Marabá (no valor de R$ 5 bilhões), ampliação dos distritos industriais, construção de porto público em Marabá e ampliação do porto de Vila do Conde significam geração de emprego e distribuição de renda no Pará. Na capital, as obras viárias não vão parar. Os recursos estão sendo garantidos", reforçou.
Avanços - A representante da Intersindical, Miriam Andrade, ressaltou os desgastes das negociações e as pressões que os sindicalistas sofrem no processo de construção de um acordo coletivo. "Gostaríamos de colocar que fizemos um esforço para não ocorrerem paralisações e alcançar um consenso com o governo. Em 2009, voltamos a ter categorias no patamar do salário mínimo, mas sabemos do processo de recessão", disse ela, sugerindo que o acordo coletivo de 2010 comece a ser discutido em outubro deste ano.
Para Miriam Andrade, um dos avanços do acordo coletivo é a política habitacional - programa de Habitação Popular dos Servidores Públicos -, voltada aos trabalhadores com remuneração entre 1,5 e 5 salários mínimos. A previsão é de construção de 4 a 5 mil casas. "Este era um sonho nosso. É impossível um trabalhador de segurança pública sair de casa tranquilo, se mora na periferia ao lado do marginal e sua família fica exposta. A maioria dos nossos colegas da administração pública mora em áreas sem saneamento ou água tratada", exemplificou.
Empréstimos - A governadora comentou o ponto do acordo coletivo que trata do empréstimo bancário para estatutários não-estáveis e aposentados. Os primeiros serão beneficiados com o alongamento do prazo de pagamento do crédito consignado de 24 para 48 meses.
Aos demais, o governo do Estado se compromete a enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa, prevendo a operação de crédito consignado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). "O refinanciamento de crédito será avaliado caso a caso. No início do governo conseguimos retomar o crédito e hoje os juros são 1/3 do que era anteriormente, ou seja, diferente do absurdo do passado", enfatizou Ana Júlia Carepa. (Agência Pará)

Será retaliação do Governo contra os professores que estão em greve no Estado? Por que somente os professores estão em exceção na relação dos servidores com reajustes?
Ridícula administração! Depois da Copa de 2014, o governo do estado continua a fracassar.

Seduc convoca mais 10 aprovados em concurso

A Secretaria de Administração (Sead) está convocando os relacionados a seguir, a comparecerem, até esta quarta-feira (03), na avenida Gentil Bittencourt, 43, bairro de Batista Campos, de 8h às 14h, para tratarem de assuntos referente a concurso C-130 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nos seguintes cargos:
- Assistente Administrativo:
Sidiney Moreira de Menezes, Patrícia Vasconcelos Ferreira, Darsone Maria Gomes da Silva, Joelma Queiroz da Silva, Antonio Evaldo Pinto Rodrigues, Eliomar de Moura Sousa.
Professor Adjunto 4: Erismar Hipolito de Melo Ferreira;
Vigia: Jackson Monteiro da Silva, Edmilson Alves Felizardo e Dionelio Araujo Ramos.(Diário do Pará)

Assembleias decidem destino de greve

A decisão da juíza Rosileide Maria da Costa Cunha, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, de determinar a volta dos servidores da saúde ao batente, revoltou os servidores municipais em greve. Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), junto à Associação de Trabalhadores da Fundação Papa João Paulo XIII (Asfunpapa) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), fizeram um protesto em frente ao Fórum Cível da Capital em repúdio à conclusão do Judiciário de que a greve seria 'abusiva'. Uma comissão foi recebida no local, mas a posição da Justiça foi mantida. A greve dos três setores - saúde, educação e assistência social - será mantida pelo menos até hoje, quando assembleias serão organizadas para definir uma posição definitiva.
A decisão favorável à Prefeitura de Belém, anunciada à última quinta-feira, se refere somente aos servidores municipais de saúde. O argumento é de que os serviços de atendimento nos pronto-socorros e unidades de atenção básica não podem ser interrompidos, sob risco de prejuízo à população de Belém.
A greve na área de saúde havia sido anunciada em 30 de abril pelo Sindsaúde e já tinha apoio de outros setores do município, como educação e assistência social, que também pararam. Somente 30% do fluxo de atendimentos estava sendo realizado, em unidades como o Pronto-Socorro do Guamá, na tentativa de pressionar o governo municipal a aceitar as propostas de reajuste de 20,84% no salário dos profissionais, além de melhorias na estrutura das unidades.
Outra exigência do movimento, que voltou a ser lembrada no protesto de ontem de manhã, é a instalação da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Belém (CMB). Empunhando cartazes, faixas e folhetos com denúncias, os servidores de saúde estavam divididos quanto à decisão de manter ou cancelar a greve, por conta da multa diária de R$ 50 mil que a Justiça determinou, caso o Sindsaúde não acabe com a paralisação. Os servidores ainda terão os dias de paralisação a partir desta semana descontados nos salários.
Após duas horas diante do Fórum Cível, uma comissão de representantes foi recebida pela juíza Ana Patrícia Nunes Alves, da 1ª Vara da Fazenda da capital. Junto a um advogado da Asfunpapa, os servidores argumentaram que a greve não é abusiva e representa uma tentativa de pressionar o Poder Público a esclarecer questões como a gestão de recursos.
'Na área de saúde, a gente quer a investigação de uma CPI porque não sabemos para onde esse valor está sendo desviado', disse a coordenadora administrativa do sindicato, Fátima Luz. 'Abusiva é essa liminar, e não a greve. É uma medida arbitrária, que está tolhindo nosso movimento e trará consequências ainda piores para a população de Belém', reforçou a sindicalista, frisando que a comissão que seria recebido pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), também ontem de manhã, 'levou porta na cara'.
Como a posição da Justiça não tem indicações de ser revista, os servidores de saúde irão se reunir a partir das 8h de hoje, na Praça da República, para um novo ato em repúdio. Às 18h, eles voltam a se concentrar, desta vez no Campus do Marco da Universidade do Estado do Pará, na avenida Almirante Barroso, para a assembleia que irá decidir se a greve continua ou não. Da mesma forma, os servidores de assistência social e educação farão assembleias. 'Ainda não sabemos como a situação vai ficar. Dependerá das assembleias de amanhã (hoje)', concluiu Fátima Luz.

Professores do Estado em greve ameaçam fechar a rodovia BR-010

Profissionais da área de educação dos municipios de Irituia, Paragominas, Ipixuna, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá fecham, a partir das 8h de hoje, a rodovia federal Belém-Brasilia (BR-010), para protestar contra o que chamam de 'total abandono em que se encontra a educação nessas cidades', que estão subordinadas à 18ª Unidade Regional de Educação (18ª URE).
Com o apoio total do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), os manifestantes dizem que vão colocar, à altura do Km-14 da Belém-Brasilia, na entrada da cidade de Irituia, mais de 200 pessoas para bloquear aquela rodovia, principal rota de Belém para o restante do País. Pais e alunos também devem participar da manifestação.
'O ato acontecerá para denunciar o estado em que se encontra a educação naquelas cidades. A região nordeste encontra-se em total abandono no que diz respeito à educação, já que na região as escolas não estão funcionando por vários motivos: falta de professores para ministrar aula, serventes, vigias, transporte escolar e, principalmente, falta de escolas', afirma uma nota.
A nota diz, ainda, que no município de Irituia, por exemplo, 'salas de aula funcionam em barracões cedidos pela Igreja Católica, como acontece na comunidade de Bangu, localizada há oito quilômetros da sede do município. Além disso, na Escola Maria da Conceição Malheiro, a única construída pelo Estado, há turmas com mais de 50 alunos, em flagrante superlotação, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que cada sala de aula só pode comportar no máximo 35 alunos por turma'.
A nota afirma que 'esta greve está acontecendo pelo total descaso com a educação por parte do governo, que não dá suporte básico necessário para os servidores que atuam em educação, sejam professores e corpo técnico em geral, para que todos possam desempenhar suas funções dignamente. Os problemas vão desde falta de estrutura física até a desvalorização dos respectivos servidores. Portanto, trata-se de uma greve que busca exigir do Poder Público melhorias imediatas para funcionamento da educação, bem como desenvolver um ensino verdadeiramente de qualidade'(O Liberal)

Concursados realizam manifestação na quinta-feira

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas que passaram no concurso da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) realizam um protesto, na manhã de quinta-feira (21), em frente ao Ministério Público do Trabalho, na rua dos Mundurucus.
Os manifestantes dizem que trabalhadores temporários estão sendo contratados enquanto os concursados aguardam as vagas. Amanhã (quinta), acontece também uma reunião entre o procurador José Cláudio Monteiro e representantes da Seduc para discutir o assunto. (ORM)

Seduc: servidores públicos contestam distratos

Trabalhadores da educação pública no Pará distratados na última lista publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5, questionam a forma como estão sendo feitas as dispensas dos servidores temporários. Além disso, reclamam da maneira que está sendo feita a contratação da nova mão-de-obra, que tem contrato por três meses, renovado por mais três meses.
Há quem afirme que somente depois de um ano afastado da rede pública do Estado, teve o nome na lista dos distratados. Revoltados com essa situação, a Associação dos Servidores Públicos do Norte e Nordeste do Pará (Asprene) entrou com um pedido - assinado por 250 pessoas - junto ao Poder Judiciário, para que este acompanhe a situação com mais “rigor”.
Entre os trabalhadores que assinaram o documento, está a professora Maria Esmeralda Gomes Fayão, distratada do cargo em abril de 2008. Segundo ela, depois de quase um ano afastada da função, no início deste mês é que o seu nome apareceu na relação publicada no Diário Oficial.
A professora Rosa Lima, que até o mês de março dava aulas na Escola de Ensino Fundamental Espírito Santo, no Distrito Industrial, explica que ela e outros professores que estavam na condição de temporários foram distratados no final de abril. Porém, em vez de ser substituída por um professor concursado, assume o lugar outro que não é concursado.
REVOGAÇÃO - Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que foi revogada a portaria de número 026/2009, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de abril de 2009, que determinou o distrato de 2.235 servidores temporários. A portaria de nº 027/2009, que revoga a anterior, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 6, e permite que 816 professores anteriormente distratados voltem à sala de aula, evitando problemas de continuidade ao ano letivo.
A Coordenadoria de Descentralização (Codes) da Secretaria adianta que esses professores retornam ao trabalho até a nomeação e posse dos professores aprovados em concurso, com objetivo de não prejudicar o calendário escolar. A revogação dos distratos de professores atinge escolas em diversos municípios que apresentam problemas de falta de professores, porque não receberam os novos concursados chamados pela Seduc. A portaria 027/2009 traz em anexo a relação dos servidores temporários, cujos distratos estão mantidos, segundo a Seduc. (Diário do Pará)

Educadores fazem protesto

O que era para ser apenas uma reunião dentro do ginásio de esportes do campus II da Universidade do Estado do Pará (Uepa) se transformou em ato público dos educadores estaduais, inclusive com bloqueio da Trav. Perebebui, provocando engarrafamento e transtorno para motoristas que pretendiam chegar a Av. Almirante Barroso pela via de acesso, ao lado do Bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco. Depois de reunir com representantes sindicais de 37 municípios, os professores ampliaram a reunião a um grupo maior, incluindo estudantes, e mantiveram a greve que chega ao décimo dia sem avanços nas negociações com o governo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintep), Eloy Borges, falou a cerca de 1,5 mil pessoas que participaram o ato público, o maior contingente até o momento desde o início da paralisação. O representante da categoria anunciou um calendário de mobilizações para aumentar a adesão dos profissionais ao movimento, que já atinge 47 cidades paraenses e tem adesão em Belém de 80% dos servidores da Educação. A mais importante ocorrerá na próxima quinta-feira, 21: a 'marcha pela educação', a qual terá concentração no trevo do Conjunto Satélite, na Rodovia Augusto Montenegro, e vai até a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pressionar por uma audiência com a secretária estadual, Iracy Gallo.
No dia 22, os professores se reúnem em assembléia geral para avaliar as negociações. Segundo Borges, o governo quer conceder reajuste de 12% para servidores com nível fundamental; 10% para nível médio; e 6% para nível superior, além de empurrar a discussão sobre aumento no vale alimentação para setembro somente, quando a concessão pelo Estado do benefício completa um ano.
Já a categoria exige um acréscimo de 30% para todos os níveis, além de aumento imediato e igualitário no vale alimentação de R$ 300. O presidente do Sintep diz ainda que a entidade exige repasse de 100% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para melhorias no rendimento dos professores. Para educadores é pago, atualmente, R$ 126, e a reivinicação é que suba para R$ 200. Para demais servidores da educação, o valor é de R$ 100, sendo que a exigência é que aumente para R$ 140. 'Vamos continuar a mobilização para conscientizar mais profissionais a lutar por melhores condições de trabalho e salários mais dignos', dise Eloy Borges.

Sobe para 44 número de escolas em greve

Sobe para 44 o número de municípios que aderiram à greve da rede estadual de ensino. Somente em Belém, 60% das escolas estão sem aulas e várias outras já discutem com a comunidade a possibilidade de também parar. Ontem pela manhã, o colégio Jarbas Passarinho estava de portas fechadas. Somente os funcionários da limpeza trabalharam durante o dia. Amanhã, uma assembleia geral será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) para definir o rumo da greve.
De acordo com a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, será discutido mais uma vez o posicionamento do governo do Estado em relação à melhoria das condições de trabalho dos professores da rede pública, principalmente, sobre o salário-base dos trabalhadores, que é abaixo do salário mínimo. 'Quando muda o salário nacional, é obrigação do governo do Estado reajustar o nosso automaticamente na data-base, mas isso não aconteceu. Sendo que várias prefeituras já reajustaram o dos professores da rede municipal', informou.
A coordenadora geral do Sintepp também lembrou que a gestão da governadora Ana Julia Carepa foi uma das piores que a educação pública já passou. 'O nosso salário base é menor que o salário mínimo e isso só aconteceu na Ditadura Militar. Não queremos desprezar as serventes dos colégios, mas elas estão ganhando o mesmo que nós, que temos curso superior', disse.

Reunião entre professores e Governo termina sem avanços

Não houve acordo na reunião de negociação entre professores da rede estadual em greve e representantes do Governo do Estado, nesta terça-feira (12). Após protesto pelas ruas de Belém, os servidores foram recebidos pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Ferreira Lima, e representantes da Seduc (Secretaria de Estado de Educação). Sem avanços nas negociações, a greve dos servidores, que já dura oito dias, continua por tempo indeterminado.
De acordo com Eloy Borges, coordenador geral do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), nenhuma das reivindicações da categoria foram atendidas. 'O Governo mantém a proposta de reajuste de 6% e não é isso que queremos', disse Borges. Os professores reivindicam aumento de 30% em cima do salário base. Com o reajuste, o salário passaria para R$1.132.
Na extensa pauta também estão o plano de carreiras e remuneração e melhores condições de trabalho. 'Nós queremos que as escolas sejam reformadas e que sejam equipadas com materiais que possibilitem educação tecnológica, como tvs e data shows', disse Mateus Ferreira, diretor do sindicato.
Além de exigirem novas posturas do governo com relação a pauta de negociação da categoria, os profissionais contestaram a demissão de temporários sem a chamada de concursados e a revogação do distrato de temporários.
José Julio Lima explicou que a revogação foi necessária para que algumas escolas não ficassem sem aulas. Sobre a chamada de concursados ele ressaltou que está obedecendo a um processo de substituição dentro das limitações do orçamento, além de contemplar determinação do Ministério Púbico. Ele garantiu ainda que a chamada de concursados continua na agenda do governo, principalmente, na área de educação. Os casos de escolas que tiveram problemas com falta de profissionais estão sendo avaliados para correção.
José Julio também esclareceu que os direitos trabalhistas dos demissionários serão respeitados e garantidos dentro da legalidade. Sobre os itens econômicos da pauta, o governo reforçou que as possibilidades limites do orçamento do estado são os índices de 12,05% para o nível operacional, de 9% a 10% para o médio e de 6% a 7% para o nível superior.
Na reunião de hoje, o secretário José Júlio informou, também, que o reajuste no auxílio alimentação só poderá ser concedido em setembro, quando a arrecadação fiscal do Estado tende a melhorar. Durante a reunião foi formada uma comissão para analisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores.
Ato público - Cerca de mil servidores realizaram, na manhã de hoje, um ato para forçar uma negociação com o Governo do Estado. A caminhada começou na Praça Santuário e terminou em frente à sede da Sepof.
Desde o dia 6 de maio, cerca de dez mil servidores da educação estadual paralisaram as atividades. Só na Região Metropolitana de Belém, 300 escolas estão sem aulas.(ORM)

Seduc convoca mais 347 aprovados em concurso

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) convocou mais 347 professores aprovados no concurso C 125. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE - Gabinete da Governadora) desta terça-feira, 12. Com mais essa nomeação, a Rede Pública Estadual de Ensino totaliza 15.233 servidores nomeados nos últimos dois anos.
Foram nomeados aprovados para o cargo de professor AD4 (nível superior) para atuar nos municípios ligados às seguintes Unidades Regionais de Educação (URE's): Bragança, Cametá, Abaetetuba, Marabá, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Castanhal, Altamira, Santa Izabel do Pará, Itaituba, Breves, Capanema, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Mãe do Rio, Belém, e Região das Ilhas.
São professores para as disciplinas de Educação Física, Matemática, Química, Português, História, Geografia, Biologia, Sociologia, Inglês, Artes, e Filosofia aprovados no concurso C125, promovido em 2008. O certame abriu 5206 vagas para professor AD4. Até agora, a Seduc já nomeou 3 723 professores aprovados. O mesmo concurso abriu 4290 vagas para Técnico em Educação, das quais 2203 já foram nomeados.
Os servidores convocados receberão uma carta, com informações sobre os procedimentos necessários até a data de sua posse, que será enviada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). Após a realização de todos os exames exigidos na carta, e com a documentação indicada, o servidor deverá se encaminhar à Gerência de Capacitação de Pessoal (GCAP) da Seduc. (Ascom/Seduc)

Sem acordo, continua greve nas escolas estaduais

A greve na rede estadual de ensino continua nesta quinta-feira (7). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Público (Sintep), o Governo do Estado ainda não demonstrou interesse em formalizar qualquer acordo com os grevistas. O comando de greve fará uma reunião para balanço na Escola Visconde de Souza Franco, às 17h.
O Sintep calcula que na quarta-feira (6) cerca de 80% das escolas aderiram à greve na Região Metropolitana de Belém. Antônio Neto, da direção do sindicato, afirmou que não foi possível medir a adesão hoje por causa da greve dos rodoviários.
A categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio alimentação de R$ 100,00 para R$ 300,00. (Diário do Pará)

Pará: professores da Seduc entram em greve

Os professores da rede estadual entraram em greve na manhã de ontem depois de mais uma rodada de negociações sem sucesso com o governo, realizada na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof ). A reunião com representantes do Estado discutiu o reajuste salarial e problemas de falta de segurança nas escolas.
Enquanto a comissão estava dentro da Secretaria, centenas de professores e alunos faziam um ato com faixas e um trio elétrico próximo à avenida Visconde de Souza Franco. Após o fim da reunião, a categoria deliberou pelo fim da greve.
Segundo Eloy Borges, coordenador geral do Sindicato dos Professores do Ensino Público (Sintep), durante a negociação, nenhuma proposta foi apresentada para a comissão. “O secretário adjunto de Administração (Silvio Ronaldo Machado de Souza) disse que continua o processo de negociação, mas que até hoje (ontem) a proposta do governo era a mesma e nós não vamos aceitar”.
Na rodada de negociação do mês passado, o governo havia proposto, de acordo com Borges, o reajuste de 6% do salário dos trabalhadores de nível superior, 10% para nível médio e 9% para fundamental. No entanto, a categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio alimentação de R$ 100,00 para R$ 300,00. “O governo está nos enrolando. Essa já foi a sexta reunião. Na última negociação nós falamos com outras pessoas e agora mandaram o secretário adjunto, que nunca tinha participado de nenhuma negociação. Isso é um absurdo”.
SEGURANÇA - Os alunos que participavam da manifestação carregavam faixas pedindo mais segurança para as escolas. A estudante de uma escola do Tapanã, Jordana Borges, afirmou que ninguém consegue mais ir para a escola no período da noite, por conta do grande número de assaltos que acontecem. “No ano passado uma colega minha até saiu de lá, porque tinha medo de ser assaltada. E agora a gente está quase sem aula, porque os professores também não estão mais indo. Ninguém pode andar sozinho por lá que os ladrões agem”.
A professora da mesma escola, Célia Lima, contou que todos os dias acontecem assaltos. “Os alunos estão sem aula, porque quando chega a noite os ladrões pulam o muro da escola e roubam os estudantes e até mesmo os professores. É por isso que hoje nós estamos aqui, para pedir, além do reajuste salarial, que é nosso direito, mas também para pedir mais segurança e condições de trabalho, porque a gente está trabalhando com medo”, contou.
Temporários serão mantidos
O governo do Pará vai rever os distratos de professores da rede pública de ensino que estavam sendo dispensados para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta entre Estado e Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê a substituição gradativa de servidores temporários por concursados. Para rever as demissões, o governo revogou uma portaria de 30 de abril de 2009 que dispensava 2.235 temporários. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai analisar entre esses servidores quais são os casos de professores que ainda não têm substitutos concursados. Se o governo insistisse em manter as dispensas, várias turmas teriam o ano letivo interrompido por falta de docentes. As maiores dificuldades estão nas escolas Tecnológicas e nos colégios do interior.
O problema da falta de concursados para substituir esses servidores foi levado na terça-feira pela secretária de Educação, Iracy Gallo, para a governadora Ana Júlia Carepa, que decidiu então pedir uma trégua ao Ministério Público do Trabalho. Por telefone, a governadora explicou a situação das escolas e acabou conseguindo autorização para rever os distratos.
São casos como o do professor Agenor Moreira, do curso de Meio Ambiente, da Escola Tecnológica do Pará que fica em Paragominas. Responsável pelas disciplinas de Legislação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Segurança no Trabalho e Gestão Ambiental, Moreira teve o distrato anunciado no mês passado. Ele deixaria quatro turmas sem aulas. No início de abril, estudantes da escola chegaram a interditar a PA- 256, principal via de entrada ao município de Paragominas, em protesto contra a dispensa do professor.
A expectativa é de que esses servidores fiquem no governo, no mínimo, até o final do ano. Isso porque para conter gastos o governo já anunciou que não fará concursos nos próximos 90 dias e poderá estender a medida para o segundo semestre. Sem realizar concurso, só restará manter os temporários. (Diário do Pará)

Protesto 'flash-mob' acelera nomeações da Seduc

Após o protesto dos concursados da Seduc, os 'flash-mobs', o Governo resolveu acordar e logo colocou em prática algumas nomeações. Parabéns aos manifestantes que conseguiram através da luta a sua nomeação.
O Diário Oficial do Estado do Pará já inseriu em seu site as nomeações dos concursos da Seduc. São eles o C-125, C-126, C-130 e C-105. Este último com mais de 2 mil nomes chamados, isto é, já passou do número de vagas ofertadas. Não deixe de pesquisar sua nomeação, pois muitos concursados passam 'batidos' e acabam esquecendo da sua vaga mesmo que não tenha atingido a classificação dentro do número de vagas do concurso. Fique de olho.
Clique aqui para visualizar as nomeações.(Luís Alves)

Estado anuncia a centrais sindicais nomeação de mais 500 concursados

Na véspera do Dia do Trabalho, a governadora Ana Júlia Carepa aproveitou a reunião com representantes de centrais sindicais, no Palácio dos Despachos, e anunciou a nomeação de 500 novos concursados para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). "Acabo de assinar a nomeação de aprovados no concurso, entre professores, técnicos de nível superior, merendeiras, vigilantes, várias funções, que irão para vários municípios do Estado. Acredito que seja uma boa notícia para todos", informou.
A discussão de medidas para a redução de prejuízos aos trabalhadores e manutenção de postos de trabalho diante da crise econômica dominou, nesta quinta-feira (30), a reunião da governadora Ana Júlia Carepa com representantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e de centrais sindicais.
Ao lado do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, Ana Júlia Carepa recebeu um documento com as propostas das centrais sindicais para enfrentar a crise. Entre elas, a formação de um grupo de trabalho com participação das representações sindicais e de órgãos do governo, como um canal permanente de diálogo. Também foi proposto priorizar empresas locais nos serviços e obras contratados pelo Estado e aplicar a jornada de 40 horas semanais nos contratos de trabalhadores para obras executadas pelo governo do Estado.
Segundo os cálculos apresentados pelo Dieese, se aprovada a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, projeto defendido pelas centrais sindicais para criar novos postos de trabalho, isso geraria 79 mil empregos no Pará. Também defenderam o fortalecimento e a descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para acelerar os processos de licenciamento ambiental, visando a implantação de novos empreendimentos. (Ag. Pará)

Aprovados em concursos da Seduc fazem 'apitaço' em frente à Sepof

A manifestação pequena e barulhenta dos aprovados nos concursos de 2008 da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Doca, pode entrar para a história como o primeiro 'Flash Mob' de Belém. Sem panfleto e sem apoio de nenhum sindicato, cerca de 40 pessoas se reuniram espontaneamente na entrada da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) para protestar com faixas, apitos e narizes de palhaço por uma mesma causa: a nomeação dos aprovados nos concursos C-125, C-126 e C-130 da Seduc. A mobilização foi organizada a partir de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut, que reúne os aprovados em concursos do Estado que ainda não foram chamados para o serviço público.
O termo em inglês 'flash mob' (mobilização instantânea, em tradução livre) é usado para identificar manifestações em espaços públicos organizados rapidamente a partir dos recursos da internet - e-mails, comunidades virtuais, blogs ou qualquer outro meio de comunicação que permita a interação rápida entre os usuários. No caso dos concursados da Seduc, a mobilização começou a ser organizada um dia antes de acontecer - e só foi divulgada via Orkut.
Ontem, cerca de 40 membros da comunidade se reuniram na porta da Sepof, para promover um 'apitaço'. O objetivo era forçar um posicionamento da Secretaria sobre uma lista de nomeação que estaria sendo adiada, segundo os manifestantes, desde setembro do ano passado. O Flash Mob deu resultado.
Depois de quase uma hora de protesto e de muito barulho na porta e até dentro da Secretaria, uma comissão foi recebida pela diretora de Planejamento da Sepof, Tatyane Amaral.
A comunidade virtual 'Concurso Seduc 2008', que ultrapassou a marca de 1100 usuários na semana passada, foi criada para reunir as pessoas que aguardam nomeação para começar a trabalhar pela Seduc. São professores e técnicos administrativos que temem não ser chamados por conta das medidas de corte anunciadas pelo governo durante a última semana. Muitos deles não se conheciam pessoalmente antes das mobilizações.
Por meio da assessoria de imprensa, a diretoria de Planejamento da Sepof informou que uma lista de nomes com o resultado de quatro processos seletivos, incluindo dois dos citados pelos manifestantes, foi despachada ontem para a Casa Civil e aguarda parecer para que haja publicação no Diário Oficial. A lista possui mais de 600 nomes, a maior parte deles, de aprovados pelo concurso C-125, que abriu vagas para professores e técnicos administrativos.(O Liberal)

Seduc oficializa demissão de 1.027 temporários

O distrato de 1.027 servidores temporários da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). As demissões obedecem o acordo firmado entre o governo do Estado e a Justiça do Trabalho, que determina o distrato de todos os servidores temporários contratados irregularmente até 31 de julho deste ano. Pelo acordo, todos os servidores irregulares da Seduc devem ser distratados até o final deste mês. Ficam de fora desta resolução apenas os professores da educação indígena (24), do ensino religioso (140), da educação especial (750), da Fundação da Criança e Adolescente do Pará - Funcap e da Superintendência do Sistema Penal - Susipe (84 servidores), de disciplinas como sociologia, filosofia e arte, para as quais não há aprovados em concurso (277 servidores), e de duas creches (63). Também não foram distratados ainda os servidores temporários da Seduc que se encontram em gozo de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O cronograma prevê ainda novos distratos antes dos dias 1º e 30 de julho até o prazo final em julho. A Seduc informou em nota que “estes distratos deverão ocorrer simultaneamente com as nomeações dos concursados”. Para a integrante da Associação dos Servidores Públicos do Norte e Nordeste (Asprenne), Suzete Cardoso, “só o trabalhador está levando a pior” na questão dos distratos. Ela afirma que mais de 200 servidores estão movendo ação judicial contra o Estado, com o apoio da Asprenne, para que o governo pague pelos danos morais causados aos servidores. Os distratos ocorrem junto com as nomeações dos concursados que chegam a protestar exigindo as demissões (demissões que devem ser cumpridas pelo acordo que substitui temporários por concursados amparados por lei da Constituição Federal). As demissões atendem o acordo firmado com a Justiça do Trabalho, que prevê distratos até 31 de julho de 2009. (Diário do Pará)

Rapidinhas: Ensino Precarizado

A legislação é clara: contratações temporárias só podem ocorrer em situações emergenciais, de excepcional interesse público. Eternizar essas contratações, portanto, não apenas é ilegal, permitindo a responsabilização do gestor público, como demonstra falta de planejamento e de interesse em proporcionar serviços de qualidade, permitindo até pensar em interesses escusos. É o que acontece, por exemplo, nas escolas públicas, pelo país afora: a contratação de professores temporários, sob alegação de emergência, há muito tempo é rotineira. Um em cada cinco professores brasileiros é temporário, e em sete dos 23 estados pesquisados, a proporção supera a média nacional. Para piorar a situação, as contratações nem sempre são transparentes e democráticas, precedidas de provas, limitando-se as seleções a uma simples entrevista ou análise curricular. Essa precariedade influi amplamente para piorar a qualidade de ensino, pois os 'eleitos', que nem sempre são os melhores candidatos, trabalham com insegurança e a Secretaria de Educação é impossibilitada de executar uma política educacional de médio e curto prazo.A Comissão de Educação e Cultura da Câmara decidiu fazer uma audiência pública sobre o problema, no âmbito estadual, mas ele também existe no municipal. O encontro foi requerido pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO) e conta com apoio da presidente da comissão, Maria do Rosário (PT-RS). Espera-se que os trabalhos sejam proveitosos, não se limitando à constatação dos fatos, já por demais conhecidos.(Folha Dirigida)