Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho não paga salários

Funcionários da secretaria municipal de Educação (Semed) de Ananindeua foram informados ontem que não há previsão para o pagamento dos salários de janeiro deste ano.
A Prefeitura do município deveria ter efetivado o pagamento dos vencimentos de mais de 8 mil servidores há seis dias, mas voltou a atrasar os salários, como aconteceu em dezembro de 2008. A folha de pagamento só foi honrada pelo prefeito Helder Barbalho no dia 10 de janeiro, enquanto a data tradicional e histórica de pagamento sempre foi o primeiro dia do mês seguinte, independente de ser útil ou não.
Na história recente do município, esta é a segunda vez que os salários são pagos com atraso. O primeiro prefeito a atrasar a folha de pessoal foi Rufino Leão, também do PMDB, que em 1995 deixou de pagar os meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do funcionalismo.
Os mais prejudicados são os funcionários da saúde, que correspondem a 60% da folha, e os últimos a receber na escala de prioridade da Prefeitura de Ananindeua, como aconteceu em janeiro deste ano.
O pagamento dos salários de janeiro deveria ter sido efetivado no dia 1º deste mês. Como é a segunda vez consecutiva, os servidores já estão apreensivos com a sucessão de atrasos. É que o prefeito Helder Barbalho começou o ano aumentando os gastos com a máquina pública, criando duas secretarias municipais, a de Governo e a de Emprego e Renda, sem se preocupar com as implicações decorrentes dos aumentos de pessoal e de estrutura.
A primeira Secretaria é ocupada pelo ex-diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Hildegardo Nunes (PMDB), enquanto a segunda está com a ex-deputada estadual e vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista (PT).
A Prefeitura de Ananindeua saltou de oito secretarias até 2004 para 14, atualmente. Algumas, inexplicavelmente, possuem papéis que se confundem. Por exemplo: a Secretaria de Gestão Fazendária, a Secretária de Finanças, e a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças.
O número de funcionários também cresceu na gestão peemedebista. Pulou de cinco mil para oito mil, incluindo neste bolo os servidores efetivos e contratados da Saúde e os que foram chamados para atuar em programas federais como Saúde da Família e Vigilância Sanitária.
Resposta
De acordo com a Prefeitura de Ananindeua, não haverá aumento das despesas municipais em decorrência da criação de duas novas secretarias. As secretarias de Trabalho, Emprego e Renda e de Governo são, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, resultado da desvinculação de setores já existentes em pastas municipais, 'logo haverá somente o remanejamento de recursos que já constavam no orçamento geral municipal', afirma, em nota. A Secretaria de Governo absorverá partes da competência do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda vai desenvolver ações antes de competência da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.
Sobre o fato de que haveria duas secretarias desempenhando a mesma atividade, a Prefeitura Municipal também afirma que a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária é responsável pela gestão 'tributária, mercadatória e fiscalizatória' (sic), enquanto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, além da gestão orçamentária e de planejamento, inclui a gestão de pagamento da Prefeitura Municipal de Ananindeua. (O Liberal)

O que será que está acontecendo com esse cofre público, hein? Acharam a senha?

Temporários da Prefeitura de Magalhães Barata permaneceram nos cargos municipais

O juiz titular da Comarca de Igarapé Açu, Maurício Pontes Ferreira de Souza, que também responde pelo Termo Judiciário do município de Magalhães Barata, concedeu liminar, no último 27 de janeiro, em favor dos temporários Lucidalva Ferreira Costa e Anivaldo Ferreira da Costa, garantindo-lhes a permanência em seus cargos na Prefeitura de Magalhães Barata, até o julgamento de mérito de mandado de segurança impetrado por eles.De acordo com o despacho do juiz, em virtude da intenção da Prefeitura de Magalhães Barata de demitir funcionários temporários, a liminar fez-se necessária para que os impetrantes permaneçam no cargo até o julgamento do mandado de segurança, que deverá ocorrer em até 30 dias. O magistrado levou em conta o fato dos impetrantes prestarem serviço há mais de cinco anos para a prefeitura. Além disso, o município não realizou nenhum concurso público para as vagas em questão, como determina a Constituição Federal.Para embasar a liminar, o juiz recorreu ao princípio da segurança das relações jurídicas que estabelece que “os administrados não podem ficar indefinidamente sujeitos à instabilidade originada da autotutela do poder público”. Tendo em vista o tempo em que os funcionários prestaram serviço à prefeitura, o juiz concluiu, provisoriamente, pela manutenção deles nos cargos. “Penso que para efeito de concessão de liminar, com base em cognição sumária, cinco anos seria tempo razoável para que se receba a proteção com base no multicitado princípio”, explicou. (Ascom/TJE)

Todos nós sabemos que essa infeliz decisão do juiz fere a constituição cuja entrada para o serviço público só pode ser realizada através de concurso público. Esta é a forma legal, não importa quantos anos o servidor temporário esteja ou esteve no órgão. Vamos estudar que é o meio mais comum e mais fácil de seguir carreira pública. É só acreditar que você consegue! Qualquer um pode passar em concurso público.

MCT divulga resultados e convocações para cargos de todos os níveis

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulgou o resultado final das provas discursivas para as 194 vagas que abrangem níveis fundamental, médio e superior nesta sexta-feira (6). Publicou também as convocações para a avaliação de títulos e de currículo e para a prova oral e defesa de memorial - as duas últimas apenas para as especialidades de pesquisador e analista sênior. A entrega dos documentos relativos à prova de títulos poderá ser feita nos dias 9 e 10 de fevereiro, nos locais indicados no edital, que foi publicado no Diário Oficial da União, página 10 da terceira seção. Já os exames orais e de defesa de memorial devem ser aplicados no 15 de fevereiro, em locais também descritos no documento. A seleção oferece oportunidades para os cargos de auxiliar, assistente e analista em ciência e tecnologia, pesquisador, tecnologista e técnico. O salário inicial varia de R$ 619,88 a R$ 4.042,84. Os aprovados devem ser lotados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Paraíba, Pará e Distrito Federal. (CorreioWeb)
Clique aqui para ver o andamento do concurso.

Pedido de autorização do Concurso da Receita Federal 2009 em fase final

O pedido de autorização para o concurso Receita Federal 2009 para Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal corre em fase final no MPOG. Foram solicitadas junto ao Ministério do Planejamento 5290 vagas para todo Brasil.
O edital deve sair no início de 2009. Destas 5290 oportunidades, 3500 vão para assistente técnico administrativo, necessário o nível médio, 710 para Auditor Fiscal, nível superior e 1080 para analista tributário, nível superior também. Os vencimentos iniciais para Auditor vão até R$10.155,32 e para Analista, até R$5299,91.
A título de informação o último concurso da Receita foi realizado em 2005, com 2820 vagas (1000 auditor fiscal/1820 analista tributário). O conteúdo da prova objetiva foi conhecimentos gerais, específicos e especializados. Foram 180 questões para o cargo de auditor fiscal e 130 para analista tributário.(SapoJo)
Ainda não se sabe qual instituição foi escolhida e estou aguardando mais notícias sobre esse concurso que muita gente pergunta.

Demissões na iniciativa privada aumentam busca por concursos públicos

O aumento das demissões levou muita gente a procurar emprego no serviço público. Mas nem todos sabem que a aprovação num concurso não garante a contratação.Alguns candidatos seguem uma cartilha: é preciso ter um emprego que não desapareça na próxima crise. “Estou com 50 anos, tenho família, a gente não pode ficar sujeito a altos e baixos do mercado”, diz o engenheiro Marcelo Torreta. Numa escola em São Paulo, mais de 4 mil candidatos se preparam para os concursos públicos. A procura aumentou 20% em janeiro, depois que as empresas começaram a demitir. Luciana Prado é psicóloga, tem a própria clínica, mas prefere o governo como patrão. “Pela estabilidade, é o que atrai a maioria das pessoas para concurso publico”. O curso anuncia mais de 12 mil vagas em todo o país. Para técnico da previdência paulista, o salário é de R$ 1,4 mil. Para delegado da Polícia Federal, quase R$ 13 mil. Mas a carreira pública não é uma solução de curto prazo para quem está desempregado. As provas costumam ser difíceis. Muita gente fica mais de um ano estudando pra conseguir passar. Além disso, o fato de ser aprovado não garante emprego imediato. “Cada concurso tem uma validade, então é bom sempre ler o edital. Cada edital pode dizer seis meses com prorrogação de seis meses ou dois anos de validade ou mais”, diz José Luís Romero, diretor do curso. Helena Fekete ficou entre os 30 primeiros colocados num concurso para enfermeira. Mas, oito meses depois, ainda não foi chamada. “Faz parte. É importante que a gente não tenha ansiedade em cima de um concurso. Tem que se preparar muito bem, gostar dessa área e deixar de lado sabendo que um dia possam te chamar ou não”. Por isso, ela já está procurando outro emprego. Já o estudante Paulo Henrique Reis, que também foi aprovado num concurso, prefere esperar. “Eu decidi ficar no aguardo, não poderia assumir comprometimento com outra instituição e de repente ser chamado”. (G1)

Viagens e Diárias serão mais controladas pelo governo

Mais um “nó” que vai ser enfrentado pelo governo refere-se aos gastos com o funcionalismo público. Em 2008, de acordo com a Sefa, os gastos com pessoal foram de R$ 3,272 bilhões de reais, 408 milhões acima do que foi destinado para o funcionalismo público em 2007.“Esse aumento aconteceu devido ao aumento do salário mínimo e o crescimento real de reajuste dos servidores públicos”, justifica o secretário. As secretarias iniciaram, desde janeiro, um novo controle sobre gastos públicos, com a publicação de uma portaria para controle do Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais (QDQQ), que representa a expectativa de ingresso de receitas e a autorização para a realização de despesa. Uma das determinações foi a instalação de uma trava eletrônica no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), programa que registra a execução orçamentária e financeira dos órgãos estaduais, para que a liberação das quotas orçamentárias seja compatível com a disponibilidade financeira. Além disso, em 2009, todo e qualquer gasto com diárias e passagens serão registrados em um código específico que, segundo os secretários, promete aumentar o nível de detalhamento das informações prestadas pelos servidores para os referidos gastos. “Está sendo feito um trabalho com as secretarias para a integração entre receita e planejamento”, afirma o titular da Sepof. José Júlio garante ainda que o controle das viagens e diárias não deve afetar os investimentos do governo no interior do Estado.“Já temos concursos regionalizados, com servidores atuando nas regiões,que devem poupar o deslocamento de servidores da capital”, confirma. Em casos como o da Segurança Pública, por exemplo, que pode necessitar de deslocamento de pessoal, pode haver uma flexibilidade, mas somente será liberação da Junta Orçamentária e Financeira de Governo. Sobre a política de execução fiscal do Estado, o secretário da Fazenda diz que vários benefícios foram criados nos dois últimos anos, para o aumento do setor produtivo e a manutenção da arrecadação estadual. “Somente com decretos de incentivos fiscais para empresas já tivemos 249 milhões de reais de renúncia fiscal”, calcula. (Diário do Pará)

Funasa vai abrir 419 vagas até março de 2009

Na íntegra o pregão que aguarda a organizadora do concurso da Funasa para o ano de 2009.
"MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fundação Nacional de Saúde
Presidência
Pregão nº 82009 - Eletrônico
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico-especializado para organização e realização de Concurso Público visando ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Funasa, em âmbito nacional, compreendendo 419 (quatrocentos e dezenove) vagas, sendo 214 (duzentos e quatorze) de Nível Superior e 205 (duzentos e cinco) de Nível Intermediário. Informações Gerais: Este edital encontra-se também disponível nos sítios http://www.funasa.gov.br/ e http://www.comprasnet.gov.br/.
Data da Realização (início dos lances): 09/02/2009 14:00"
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou novo prazo para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde, realize o concurso público que foi determinado para o órgão em junho deste ano. O prazo para lançamento do edital venceu este mês. A Funasa agora tem até 31 de março de 2009 para selecionar candidatos. O total de vagas previsto inicialmente, de 419 cargos, permanece o mesmo. A informação sobre o concurso da Funasa foi publicada no Diário Oficial da União. A Portaria nº 368, que prorroga o prazo para a realização de concurso pela Funasa, refere-se a modificação somente do art. 4º da Portaria nº 151, de 5 de junho de 2008. De acordo com a portaria as 419 vagas na Funasa destinam-se à substituição de trabalhadores terceirizados. São aqueles que executam atividades irregulares, ou seja, não previstas no Decreto 2.271, que permite a terceirização da mão-de-obra para os serviços de limpeza, segurança, manutenção de prédios, entre outros. As vagas previstas para quem tem nível superior são as seguintes: administrador (25), analista de Sistemas (15), arquiteto (7), arquivista (1), auditor (15), bibliotecário (2), biólogo (10), contador (10), engenheiro (70), estatístico (5), farmacêutico bioquímico (30), geólogo (2), técnico em Planejamento e Pesquisa (8), sanitarista (4), técnico em Assuntos Educacionais (10). As vagas que exigem nível de escolaridade intermediário são para agente Administrativo (185) e técnico de Contabilidade (20). O provimento dos cargos irá depender de prévia autorização do Ministério do Planejamento.

Concurso da Polícia Civil é destaque para 2009

No Pará a Segurança Pública é o segmento que mais exige do governo. Tanto que em 2008 foram investidos em torno de R$ 946 milhões, representando um incremento de 60% comparado ao exercício de 2007.
Em 2009, o governo vai ampliar em 30% o efetivo da Polícia Militar (com mais 2.200 soldados, além dos 1.435 incluídos em 2008, e 150 vagas de oficiais) e, no Corpo de Bombeiros Militar, o acréscimo de 400 alunos-soldados e 30 alunos-oficiais. Na Polícia Civil, também será promovido concurso público para o preenchimento de novas vagas. Portanto, meus caros concurseiros de plantão, mais que esperado é o concurso da Polícia Civil. Não vamos perder tempo e chamem seus cadernos de estudos.
Para o reaparelhamento das diversas instituições do sistema de segurança, em 2008, foram executados R$ 49,8 milhões na compra de equipamentos e material bélico. Para dotar os órgãos de segurança de instalações apropriadas para o desempenho de suas funções, foram aplicados R$ 25,4 milhões na infraestrutura física.
Esse investimento possibilitou a construção, na Polícia Civil, de 17 novas unidades, entre delegacias e seccionais e a reforma de outras 19, todas elas com previsão de espaço de custódia separados para homens e mulheres.
Para 2009 está prevista a entrega de seis novas delegacias (Cumarú do Norte, Brejo Grande do Araguaia, Curuá, Jacareacanga, Quatipuru e Vitória do Xingu) e, em 2010, serão construídas mais quatro (em Água Azul do Norte, Piçarra, São João da Ponta e Sapucaia), atingindo assim a meta estabelecida de 100% de municípios com delegacias e seccionais.

Esperamos que com o aumento de policiais competentes e concursados em todo o Pará ajudem a vencer o alto índice de violência que vem se alastrando e sangrando as páginas policiais de jornais paraenses. É preciso mudar, agir e cumprir a segurança pública do estado. Concurseiros que querem seguir a carreira, desejo todo o sucesso, empenho e competência no futuro trabalho de vocês.

Agora é aguardar os editais e torcer para que não demorem desde o lançamento até as nomeações.

5 pequenas dicas para passar em concursos

Dica 01 – PERSEVERANÇA
O caminho é árduo, mas nunca se dê por vencido. Acredite em si. Se você duvidar de sua capacidade nada vai dar certo. Agora, cuidado, não acredite demais em si mesmo, identifique suas dificuldades, dúvidas e procure saná-las. Freqüente um bom cursinho, forme um grupo de estudos, identifique as matérias que você tem menos afinidade e dedique um tempo maior de estudo para elas. Em fim, seja perseverante, estabeleça seus objetivos “concursais” e persiga-o sem medir esforços.
Dica 02 – DISCIPLINA
Faça aquilo que estiver planejado. Cumpra com o seu planejamento. Estabeleça regras a serem seguidas, tais como: cuidado com o sono, horários pré-estabelecidos de lazer, horários de estudo matéria por matéria. Fazendo dessa forma você evita aquela sensação de frustração, de não cumprir com o que estava planejado para estudar. O bom mesmo é se superar, por exemplo, planejar estudar 4 horas e conseguir 6 horas ininterruptas, é planejar acabar dia tal com o conteúdo programático de determinada matéria e conseguir antecipar esta data.
Dica 03 – CONCENTRAÇÃO
Mais vale 3 horas de um estudo concentrado, anteriormente planejado, do que 8 horas de estudo disperso, interrompido, sem concentração. Quem nunca leu uma única linha várias vezes e não conseguiu absorver nada. Identifique horários do dia quando seu poder de apredizagem é maior. Alguns gostam de estudar nas primeiras horas da manhã, outros rendem mais estudando a noite. Não importa, perceba o que funciona melhor para você e concentre-se.
Dica 04 – PLANEJAMENTO
Saiba exatamente o dia em que você estará preparado para passar no concurso escolhido. Planeje seu estudo matéria por matéria, planeje suas revisões periódicas, programe resoluções de exercícios.
Dica 05 – MOTIVAÇÃO
Aqui mora um grande perigo. Já vi muita gente boa ficando no meio do caminho. Desistindo antes de completar o ciclo. Não desanime. Encontre motivação nos pequenos progressos. Alegre-se com suas conquistas e esteja preparado para as decepções. Entenda que obstáculos fazem parte de uma caminhada.

Sempre é bom termos em mãos algumas dicas para darmos mais atenção de como estamos iniciando e progredindo nossos passos para um 2009 cheio de concursos.

Infraero publica edital de concurso público

A Infraero publicou edital de concurso para cadastro reserva para nove cargos de nível médio e superior em diversas cidades do país. Os salários podem atingir até R$ 3,2 mil.
Há oportunidades para analista superior 3 – especialista em navegação aérea, cujo salário inicial oferecido é de R$ 3.202,53. Os candidatos devem ter curso superior completo em meteorologia ou curso superior em qualquer aérea e formação em curso do Comando da Aeronáutica – confira a relação completa dos cursos aceitos no edital.
A área que concentra maior número de cargos é a de ensino médio com oportunidades para operador de estação aeronáutica, técnico em informações aeronáuticas, profissional de meteorologia e profissional de tráfego aéreo. Os salários variam entre R$ 1.926,36 (operador de estação aeronáutica) e R$ 2.187,54 (profissional de tráfego aéreo).
Há reserva de 10% das vagas que vierem a ser abertas para candidatos portadores de deficiência física.
InscriçõesPara participar, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e não possuir antecedentes criminais. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/) entre às 10h de 28 de janeiro até às 14h30 de 11 de fevereiro. É cobrada taxa de participação no valor de R$ 64 para os cargos de nível médio e de R$ 75 para o de nível superior.
IsençõesÉ oferecida isenção de pagamento da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) e membros de famílias cuja renda seja de até três salários mínimos. O requerimento pode ser preenchido na internet entre às 10h de 28/01 até às 14h30 de 11/02. O resultado deverá ser divulgado no site da organizadora em data ainda a ser divulgada no Diário Oficial da União.
Prova
No ato da inscrição o candidato deverá optar pela cidade onde realizará a prova , o que também definirá a cidade para a qual estará concorrendo. As provas serão aplicadas em 29 de março nas cidades de Belém (PA), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Os aprovados nas provas objetiva e de redação serão convocados para o curso de formação, nessa fase o candidato receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.750. A exceção é o cargo de operador de estação aeronáutica, cuja seleção não terá prevê participação no curso de formação. (45graus.com.br)

Prefeituras paraenses preveem demissões

O aumento de 12% no salário mínimo acendeu a luz vermelha nas prefeituras do Pará que possuem receita quase totalmente dependente de repasses federais e ICMS. A tendência é que haja desemprego, principalmente nos municípios com menor circulação de receita. Consuelo Castro, presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) é bastante clara ao afirmar que o aumento do salário mínimo vai levar a demissões. 'No ano passado tivemos redução de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a folha subiu 8,5%. Agora, apenas a folha subiu, e entre 2008 e 2009 ficamos com uma perda real equivalente à 10%. Se não houver recuperação da renda municipal, e do ICMS, a perda chegará à 20%. As festas de Natal camuflaram o ICMS, contudo, agora vamos começar a sentir as perdas de fato', diz.
Segundo Consuelo, a Lei de Responsabilidade Fiscal é a prioridade, principalmente para quem não quer ter problemas com os Tribunais de Contas. 'De tudo aquilo que um município arrecada, 60% equivale a gastos com a folha e parlamentares da câmara de vereadores. Mas não se pode esquecer dos 25% que devem ser obrigatoriamente investidos em educação e 15% em saúde. Para que este divisor não fuja a regra, vejo, a priori as demissões como saída', aponta.
Atualmente, 80% dos municípios paraenses dependem dos recursos federais para saldar suas dívidas. O grande desafio destes municípios será cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite gastos com pessoal superior a 54% da sua receita líquida.
Para Amós Bezerra, prefeito do município de Augusto Corrêa e presidente do Consórcio Integrado de Municípios Paraense (Coimp), o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465, representará um problema sério para as contas municipais já que antedência é que a arrecadação caia este ano. 'O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) foi reduzido para alguns produtos, principalmente no caso dos veículos. Mas o IPI não foi o único, caiu também o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o FPM. Com isso, os municípios que não são beneficviados com royalties e nem têm uma grande arrecadação própria de ICMS serão os mais penalizados, até por conta da crise que se instalou na nossa economia', afirma.
A medida adotada pelo governo federal de abrir mão do IPI para aumentar o consumo, segundo Bezerra, não trouxe o resultado esperado. 'Além do comércio de veículos não ganhar a força que se imaginou, tivemos redução de 1% do FPM, desde 2008. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente na questão de gastos com pessoal, a alternativa será a demissão. Não é intenção das prefeituras atrasar salários e tão pouco ferir a lei', declara.
Para Bezerra, o impacto imediato do reajuste é o aumento de 12% na folha de pagamento, sem contar os adicionais em encargos. 'Digamos que eu tenha uma folha de pagamento no valor de R$ 1 milhão. Com o aumento, vou precisar elevar os gastos com pessoal em R$ 120 mil. Se não houve um planejamento, a prefeitura não terá de onde tirar este acréscimo, e isso pode quebrar o município', afirma.
No Pará, mais de 3,1 milhões de trabalhadores serão diretamente beneficiados pelo aumento de R$ 50 no salário mínimo. De acordo com cálculos do Ministério do Trabalho, isso corresponde a R$ 750 milhões que serão injetados na economia paraense. (O Liberal)

Concurso para PM em Santarém tem a maior concorrência do Estado

Para Santarém serão ofertadas 120 vagas sendo 110 para candidatos do sexo masculino e 10 para o feminino. Oriximiná serão 40 vagas, sendo 35 para o candidatos do sexo masculino e 5 para o feminino.
As provas do concurso devem ocorrer no dia 08 de fevereiro deste ano. A carreira militar tem se tornado uma das mais procuradas atualmente pelos jovens e por isso a cada dia é possível receber policiais mais bem preparados, pois ingressam na profissão com alto grau intelectual e são formados com base na disciplina, o que proporciona a população uma maior qualidade no atendimento.
As exigências para ingressar na carreira são muitas: Ser Brasileiro, ter concluído a 1.ª série do Ensino Médio, estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares, não ter sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público, ter idade mínima de dezoito anos na data da matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, e máxima de vinte sete anos, possuir estatura mínima de 1,65m, se do sexo masculino, ou altura mínima de 1,60m, se do sexo feminino, se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo a bem da disciplina, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso, gozar de saúde física e mental, ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar.
Santarém tem uma das maiores concorrências do estado e isso pode ser percebido no último concurso para formação de soldados realizado no estado. Para o coronel Agenor de Campos Coelho, comandante do CPR I, a carreira militar está sendo muito valorizada atualmente e quem ganha com isso é a população que cada vez mais recebe serviço de qualidade.
O ingresso e formação de novos policiais deve aumentar o efetivo da polícia em todo o estado do Pará e ajuda a diminuir a carência de policiais em muitas cidades onde o efetivo ainda é insuficiente. (Diário do Pará)

O que significa distrato?

O distrato é um contrato que tem por objeto extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior, que ainda não foi executado na sua totalidade.
Depende do consentimento entre as partes, mas pode se operar também por resilição unilateral (por apenas uma das partes), mediante denúncia notificada à outra parte.

Determina a lei que o distrato seja feito pela mesma forma dos contratos.

Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.

Art. 473. A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte. (Código Civil de 2002) - jurisway

Temporários perdem no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Rocha, indeferiu a liminar em medida cautelar impetrada por cinco pessoas que solicitavam a reintegração aos cargos de professor e de apoio ao sistema de educação especial do Pará. Os contratos eram temporários e foram rescindidos após termo de ajuste de conduta firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho.Esses servidores temporários alegaram junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE), através de mandado de segurança, o direito à permanência nos cargos, por exercerem a função por mais de cinco anos ininterruptos, o que lhes garantiriam o direito à estabilidade. Além disso, afirmaram interesse público, diante da descontinuidade do serviço.
Processo
Entretanto, o TJE negou o mandado de segurança e julgou extinto o processo, justificando que a permanência dos contratados no funcionalismo público estadual vai contra o dispositivo constitucional que obriga a realização de concurso. Com esse resultado, os ex-temporários recorreram ao STJ com uma medida cautelar para a reintegração imediata, negada pelo ministro, que considerou ausentes os pressupostos para a concessão.
A presidente da Associação Norte e Nordeste de Servidores Temporários, Tamar Dias, declarou que a associação vai entrar com mandado de segurança ou ação ordinária, no início de fevereiro, através de outro advogado, o mesmo que teria ganhado uma causa semelhante em favor de doze professoras no Estado da Paraíba. “Como é que o mesmo STJ julgou o mesmo caso e deu duas avaliações diferentes para o Pará e Paraíba?”, questiona.
Tamar disse ainda que o Pará vem demitindo servidores temporários para colocar outros temporários no lugar e não através de concurso. “Não houve concurso público para a categoria”, complementa. Segundo ela, os temporários em questão tinham mais de dez anos de serviços prestados ao Estado.
Para o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp), Eloy Borges, a luta da categoria sempre foi por concurso público. “Sempre dissemos para que se preparassem para concurso”. Entretanto, ele explicou que a orientação para os temporários associados ao sindicato demitidos é que ingressem na Justiça para solicitar indenização e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que a Justiça não reconhece o contrato. (Diário do Pará)

Sinto muito, mas não tem jeito, pra conseguir um emprego justo é só estudar com afinco até passar em concurso público. Qualquer um pode passar, não se menospreze, pois há a história daquele rapaz que era morador de rua e passou no Banco do Brasil. Assim posso confirmar ainda mais forte que qualquer um com um pouco de esforço e crença, vai passar. Dê o primeiro passo para fazer valer à pena.