O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização de concurso para o preenchimento de 100 vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental para o seu próprio quadro de pessoal. De acordo com a autorização, o prazo para publicação do edital é de seis meses, e os cargos começarão a ser ocupados a partir de dezembro deste ano.
Recentemente, o secretário de gestão do MPOG, Marcelo Viana, já havia informado que a secretaria estava propondo à alta direção do Ministério a realização de um novo concurso ao cargo, já que os 115 novos servidores aprovados no concurso passado (realizado em 2008) representariam apenas um quinto da demanda por novos gestores. Esses servidores estão concluindo o curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e devem iniciar os trabalhos em breve.
“Temos o desafio de definir uma proposta que permita alocar racionalmente pessoas tão qualificadas e a prioridade é atender aos projetos estratégicos do Governo Lula”, disse o secretário em matéria veiculada pelo site do Ministério.
Concurso anterior
No concurso anterior, para concorrer às vagas, era necessário que o candidato tivesse concluído a graduação em qualquer área. O salário inicial oferecido foi de R$ 8.484,53.
A avaliação constou de uma etapa de provas objetivas com questões de conhecimentos básicos, gerais e especializados e prova discursiva, e curso de formação.
O concurso foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a taxa de inscrição custou R$ 100.
De acordo com o edital, o especialista em políticas públicas e gestão governamental é responsável por: exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementar e avaliar as políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia. (JC)
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domingo, 15 de fevereiro de 2009
sábado, 14 de fevereiro de 2009
Conselho Regional de Química da 6ª Região abre inscrições para concurso
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de empregos em vagas existentes do CRQ/6ª Região e também para a formação de cadastro de reserva. A CONED - Consultoria e Assessoria Educacional S/C Ltda. realizará o concurso.
A inscrição pode ser feita através do endereço eletrônico http://www.coned.com.br/, no período compreendido entre o dia 18 de fevereiro e o dia 05 de março de 2009.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 05 (cinco) de abril de 2009, em Belém.(Luís Alves)
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MPT nega exigência de distratos em Ananindeua
A Procuradoria do Trabalho negou, ontem, que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Ananindeua determinasse a demissão de temporários da área da saúde. Segundo a procuradora do Trabalho Ana Moita, a dispensa dos funcionários é uma decisão do titular do pleito, 'pois o MPT não determina redução de quadro, mas quer o ingresso dos servidores pela via do concurso público'.
Ela diz, também, que foi solicitada a relação atualizada dos servidores do município através de um documento oficial, o qual não foi respondido. 'O ministério não determina redução de quadro, a decisão é da administração pública. Enviamos um ofício solicitando as medidas adotadas no termo firmado entre as partes, informações sobre o cumprimento e a relação dos funcionários atualizada', informou.
EXIGÊNCIA
A secretária municipal de Saúde de Ananindeua, Deborah Crespo, disse, contudo, que as demissões dos funcionários contratados e temporários das unidades municipais de saúde e prontos-socorros foram exigência do Ministério Público do Trabalho. 'Foi uma demanda judicial, que determina que seja realinhada essa situação de temporários. O acordo com o MPT prevê a permanência, no máximo, dos servidores técnicos. Houve uma readequação de quantitativo. O vínculo de prestador de serviço não continuará', reforçou.
Deborah disse ainda que o concurso público anunciado pela prefeitura será feito ainda neste semestre. 'O que aconteceu em Ananindeua foi a mesma situação ocorrida no Estado. O acordo abrange todos os setores funcionais, e não somente a área da saúde', asseverou a secretária. (O Liberal)
Caros concurseiros, com a redução do quadro de pessoal na Prefeitura feito legalmente como institui o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) onde afirma que o ingresso de servidores é somente via concurso público, um certame ainda neste semestre vem a calhar, não é? Imagina para quem mora em Ananindeua e precisa ir para o centro de Belém trabalhar? Por que não estudar, fazer o concurso, passar e trabalhar próximo de casa? Força porque concurseiros vem de todos os lugares, hein. Não percam tempo quando um novo edital surgir. Esperamos que esse concurso aconteça ainda nesse semestre mesmo, não lembrando do que ocorreu com o atraso dos salários dos servidores em janeiro. Não sabemos o que esperar da Prefeitura de Ananindeua. Mas nunca deixar de colocar as matérias básicas em dia. (Luís Alves)
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Ela diz, também, que foi solicitada a relação atualizada dos servidores do município através de um documento oficial, o qual não foi respondido. 'O ministério não determina redução de quadro, a decisão é da administração pública. Enviamos um ofício solicitando as medidas adotadas no termo firmado entre as partes, informações sobre o cumprimento e a relação dos funcionários atualizada', informou.
EXIGÊNCIA
A secretária municipal de Saúde de Ananindeua, Deborah Crespo, disse, contudo, que as demissões dos funcionários contratados e temporários das unidades municipais de saúde e prontos-socorros foram exigência do Ministério Público do Trabalho. 'Foi uma demanda judicial, que determina que seja realinhada essa situação de temporários. O acordo com o MPT prevê a permanência, no máximo, dos servidores técnicos. Houve uma readequação de quantitativo. O vínculo de prestador de serviço não continuará', reforçou.
Deborah disse ainda que o concurso público anunciado pela prefeitura será feito ainda neste semestre. 'O que aconteceu em Ananindeua foi a mesma situação ocorrida no Estado. O acordo abrange todos os setores funcionais, e não somente a área da saúde', asseverou a secretária. (O Liberal)
Caros concurseiros, com a redução do quadro de pessoal na Prefeitura feito legalmente como institui o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) onde afirma que o ingresso de servidores é somente via concurso público, um certame ainda neste semestre vem a calhar, não é? Imagina para quem mora em Ananindeua e precisa ir para o centro de Belém trabalhar? Por que não estudar, fazer o concurso, passar e trabalhar próximo de casa? Força porque concurseiros vem de todos os lugares, hein. Não percam tempo quando um novo edital surgir. Esperamos que esse concurso aconteça ainda nesse semestre mesmo, não lembrando do que ocorreu com o atraso dos salários dos servidores em janeiro. Não sabemos o que esperar da Prefeitura de Ananindeua. Mas nunca deixar de colocar as matérias básicas em dia. (Luís Alves)
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Santarém - UEPA faz concurso para professores
A Universidade do Estado - PA oferece 16 vagas para Professores do Ensino Superior. O concurso público é destinado às vagas para os cursos de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem do Campus XII, no Município de Santarém.
Resumo
As inscrições iniciaram dia 09 de fevereiro e vão até o dia 20;
O Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Uepa: http://www.uepa.br/;
Valor da Inscrição: R$ 100,00
As provas ocorrerão no período de 08 a 13 de março de 2009.(Luís Alves)
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Resumo
As inscrições iniciaram dia 09 de fevereiro e vão até o dia 20;
O Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Uepa: http://www.uepa.br/;
Valor da Inscrição: R$ 100,00
As provas ocorrerão no período de 08 a 13 de março de 2009.(Luís Alves)
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Mais de 25 mil paraenses podem ficar sem título de eleitor
Mais de 25 mil paraenses que não votaram nas últimas eleições, nem justificaram o voto, podem ter o título de eleitor cancelado em 2009. Para evitar a perda do documento, o eleitor que não compareceu às urnas nas três últimas eleições (incluindo primeiro e segundo turnos de 2008, que equivale cada um a uma nova eleição), deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir da próxima segunda-feira, para regularizar sua situação eleitoral. Somente nas duas últimas eleições de 2008 (1º e 2º turno), 25.517 eleitores paraenses não compareceram às urnas nem justificaram o voto, de um total de 4.529.188 eleitores em todo o Estado. O Pará lidera no número de faltosos na região Norte, seguido pelo Amazonas, onde 21.052 amazonenses não votaram. Entre as cidades paraenses, Belém tem 8.316 faltosos, de um universo de 961.232 eleitores. Em segundo está Ananindeua, com 238.965 eleitores e 1.113 pessoas que podem perder o título eleitoral. Em seguida, aparece Santarém, com 961 faltosos, de um total de 190.729 cidadãos aptos a votar.
PENALIDADES
O TRE informa que o prazo para a regularização vai até 16 de abril e quem não o fizer corre o risco de ter o título cancelado, além de pagar uma multa. O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, quem não tiver o título regularizado não pode obter passaporte ou carteira de identidade ou se matricular em estabelecimentodeensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Só não estão sujeitos ao cancelamento os eleitores que possuem o voto facultativo, com idade menor de 18 anos ou maior que 70 anos. Mais informações sobre a situação cadastral do eleitor podem ser obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.gov.br/, em link específico. Segundo Ricardo Nunes, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, a regularização deve ser feita na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que fica na travessa Pirajá, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. “Quem mora em outro município pode procurar o cartório eleitoral da sua cidade para regularizar seu título”, orienta. Ricardo explica ainda que o TSE já realizou uma campanha para conscientizar os eleitores da importância do voto e de estar com o título eleitoral regularizado. “O Tribunal Superior Eleitoral fez, ano passado, uma campanha maciça para regularização dos títulos”, afirma. “A partir desse levantamento, o TSE deve fazer uma depuração de todos os cadastros eleitorais do país”. Ao comparecer ao cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento que comprove sua identidade (obrigatório), além do título eleitoral, comprovantes de votação, justificativas eleitorais e comprovantes de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Maiores informações no site do TRE: http://www.tre-pa.gov.br/. (Diário do Pará)
Lembrando, principalmente aos concurseiros, que quem não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos ou sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição e também participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias.
Portanto, quem avisa amigo é! Vai logo vendo sua situação eleitoral para mais tarde não ter problemas com concursos públicos. Já pensou se você é aprovado e esquece das obrigações eleitorais? Adeus, vaga!
Não dê bobeira, concurseiro! Não dê bobeira!
Deixe seu comentário. Participe! (Luís Alves)
PENALIDADES
O TRE informa que o prazo para a regularização vai até 16 de abril e quem não o fizer corre o risco de ter o título cancelado, além de pagar uma multa. O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, quem não tiver o título regularizado não pode obter passaporte ou carteira de identidade ou se matricular em estabelecimentodeensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Só não estão sujeitos ao cancelamento os eleitores que possuem o voto facultativo, com idade menor de 18 anos ou maior que 70 anos. Mais informações sobre a situação cadastral do eleitor podem ser obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.gov.br/, em link específico. Segundo Ricardo Nunes, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, a regularização deve ser feita na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que fica na travessa Pirajá, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. “Quem mora em outro município pode procurar o cartório eleitoral da sua cidade para regularizar seu título”, orienta. Ricardo explica ainda que o TSE já realizou uma campanha para conscientizar os eleitores da importância do voto e de estar com o título eleitoral regularizado. “O Tribunal Superior Eleitoral fez, ano passado, uma campanha maciça para regularização dos títulos”, afirma. “A partir desse levantamento, o TSE deve fazer uma depuração de todos os cadastros eleitorais do país”. Ao comparecer ao cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento que comprove sua identidade (obrigatório), além do título eleitoral, comprovantes de votação, justificativas eleitorais e comprovantes de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Maiores informações no site do TRE: http://www.tre-pa.gov.br/. (Diário do Pará)
Lembrando, principalmente aos concurseiros, que quem não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos ou sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição e também participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias.
Portanto, quem avisa amigo é! Vai logo vendo sua situação eleitoral para mais tarde não ter problemas com concursos públicos. Já pensou se você é aprovado e esquece das obrigações eleitorais? Adeus, vaga!
Não dê bobeira, concurseiro! Não dê bobeira!
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Prodepa divulga resultado de concurso
Foi publicada na edição do dia 13 de fevereiro no Diário Oficial a lista dos candidatos aprovados no concurso público da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa). A relação dos candidatos pode ser consultada também nos sites da Imprensa Oficial do Estado (IOEPA), no endereço www.ioepa.com.br/site/diario_online.asp ou no da Universidade da Amazônia (Unama), instituição responsável pela realização do concurso, no endereço eletrônico http://www.unama.br/.
Ao todo são 80 vagas distribuídas em 21 cargos, sendo 15 deles para candidatos com nível superior e seis para concorrentes de nível médio, com salários que variam entre R$ 1.206,20 e R$ 2.228,36, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os cargos estão divididos em Administração, Psicologia, Serviço Social, Engenharia Civil, técnicos em redes de computadores e mecânica de refrigeração, entre outros. (Ascom/Prodepa)
Finalmente o resultado da Prodepa que tantos esperavam. Parabéns aos candidatos aprovados e esperamos que todos vocês não precisem fazer outra prova: a de paciência, para aguardar a nomeação. Atualmente, os órgãos andam a passos de tartarugas para nomearem os candidatos que já possuem o direito à vaga tão sonhada e aguardada após labuta e batalha. Que menos manifestações aconteçam no decorrer do tempo que antecede a nomeação e que os direitos sejam de todos vocês de reclamar e correr atrás do seu espaço.
A comunidade do Orkut e o Blog Belém Pará Concursos Públicos parabeniza todos os aprovados e os guerreiros que lutaram para conquistar o título de Servidor Público.
Aos que não foram aprovados, não deixem de lutar, pois concurso tem em todo o momento, seus estudos caseiros, ou em cursinhos, ou seja em qual lugar você estudou, não se limite, utilize essas armas para a próxima batalha. Se você acreditar e continuar esse caminho, certamente irá conseguir. Não desanime porque concurso é o que não falta pela frente. Junte-se a nós e deixe seu comentário sobre o o resultado do concurso da Prodepa. Participe! (Luís Alves)
Ao todo são 80 vagas distribuídas em 21 cargos, sendo 15 deles para candidatos com nível superior e seis para concorrentes de nível médio, com salários que variam entre R$ 1.206,20 e R$ 2.228,36, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os cargos estão divididos em Administração, Psicologia, Serviço Social, Engenharia Civil, técnicos em redes de computadores e mecânica de refrigeração, entre outros. (Ascom/Prodepa)
Finalmente o resultado da Prodepa que tantos esperavam. Parabéns aos candidatos aprovados e esperamos que todos vocês não precisem fazer outra prova: a de paciência, para aguardar a nomeação. Atualmente, os órgãos andam a passos de tartarugas para nomearem os candidatos que já possuem o direito à vaga tão sonhada e aguardada após labuta e batalha. Que menos manifestações aconteçam no decorrer do tempo que antecede a nomeação e que os direitos sejam de todos vocês de reclamar e correr atrás do seu espaço.
A comunidade do Orkut e o Blog Belém Pará Concursos Públicos parabeniza todos os aprovados e os guerreiros que lutaram para conquistar o título de Servidor Público.
Aos que não foram aprovados, não deixem de lutar, pois concurso tem em todo o momento, seus estudos caseiros, ou em cursinhos, ou seja em qual lugar você estudou, não se limite, utilize essas armas para a próxima batalha. Se você acreditar e continuar esse caminho, certamente irá conseguir. Não desanime porque concurso é o que não falta pela frente. Junte-se a nós e deixe seu comentário sobre o o resultado do concurso da Prodepa. Participe! (Luís Alves)
Concurso da PM: Presos suspeitos de fraude
Foram presos em flagrante, pela Polícia Militar, Aleandro Caeta no de Morais, 25, e Isaias Batista Oliveira, 29. Eles tentaram fraudar o concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Pará, realizado em Conceição do Araguaia, no último domingo (8).A guarnição policial formada pelo major Edvaldo Santos, tenente Edvaldo, sargento Guimarães e soldado Moabi, estava realizando rondas de rotina pela cidade e passava em frente à escola Acy de Barros, quando os policiais desconfiaram da presença de três indivíduos em frente ao colégio.O major Santos deu a ordem para que os policiais revistassem os suspeitos e verificassem a documentação dos mesmos. Após a revista e de posse dos documentos dos três indivíduos, os policiais tomaram conhecimento de que um deles, Aleandro, deveria estar em sala de aula, fazendo a prova do concurso.O tenente Edvaldo verificou junto ao coordenador do concurso, Luiz Carlos Delgado, a documentação do suspeito e constatou que ele realmente deveria estar em sala de aula.Após os PMs saberem que Isaias é quem estava fazendo a prova no lugar de Aleandro, aguardaram término e a entrega da prova, e quando Isaias estava saindo da sala de aula, foi abordado e detido pelos policiais. Aleandro, por sua vez, foi preso na manhã de segunda- feira (9), pelo pelos militares do 7º PBM em Redenção.Os dois estão detidos na Depol de Conceição do Araguaia à disposição da Justiça. (Conceição do Araguaia/PA – Diário do Pará)
As fraudes estão chegando a um grau de banalidade que todo e qualquer concurso já deixam muitos concurseiros apreensivos quanto a possíveis anulações futuras de certames já realizados ou não. Já está na hora de criar uma forma de fiscalizar e deixar transparente todo o processo de concurso público. Os trâmites internos nem são repassados de forma clara e coesa e muitos concursados acabam por esperar calados meses ou até anos para serem nomeados sem saber o porquê dos atrasos. Dessa forma, sem uma fiscalização rigorosa e vovamente, transparente desses trâmites, até "boi" poderá voar e nunca saberemos se o governo age de forma legal ou desrespeitando o famoso slogan Direito para Todos. Se é que os "bois" já não voaram. Participe do Blog deixando seu comentário!(Luís Alves)
As fraudes estão chegando a um grau de banalidade que todo e qualquer concurso já deixam muitos concurseiros apreensivos quanto a possíveis anulações futuras de certames já realizados ou não. Já está na hora de criar uma forma de fiscalizar e deixar transparente todo o processo de concurso público. Os trâmites internos nem são repassados de forma clara e coesa e muitos concursados acabam por esperar calados meses ou até anos para serem nomeados sem saber o porquê dos atrasos. Dessa forma, sem uma fiscalização rigorosa e vovamente, transparente desses trâmites, até "boi" poderá voar e nunca saberemos se o governo age de forma legal ou desrespeitando o famoso slogan Direito para Todos. Se é que os "bois" já não voaram. Participe do Blog deixando seu comentário!(Luís Alves)
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Servidores começam a negociar reajuste salarial
Intersindical propõe um reajuste salarial de 15% para todos os funcionários públicos.
Ontem a tarde foi dada a largada nas rodadas de negociação salarial entre os sindicatos dos servidores públicos estaduais que compõe a Intersindical e o governo do Estado. Esse primeiro momento serviu para definir o cronograma de discussão e esclarecer dúvidas em relação as cláusulas da pauta entregue ao governo no mês de janeiro. A reunião aconteceu na sede da Sepof, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e contou com a participação de representantes da maioria dos onze sindicatos que integram a Intersindical.
'A gente discutiu metodologia, agenda e dúvidas. A pauta tem vários assuntos. O Estado vai ter que se reunir com os órgãos para, aí sim, definir o que poderá ser feito', esclareceu Angelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Gestão do governo.
No encontro de ontem ficou decidido que, até o dia 25 de março, Estado e Intersindical voltam a se encontrar toda a quarta feira, com exceção do período de carnaval. A próxima reunião, já a partir da semana que vem, irá discutir as cláusulas sociais da pauta, que preveem, entre outras coisas, colocar em prática as condições de saúde do trabalhador e uma comissão permanente de fiscalização e acompanhamento das políticas implantadas pelo Estado.
No próximo encontro, a idéia é discutir as propostas de caráter sindical, como, por exemplo, a liberação de quatro servidores de cada sindicato para exercer o mandato classista, assim como permitir a essas pessoas a progressão funcional.
As cláusulas de caráter ecônomico foram deixadas para a última reunião, possivelmente no dia 25 de março. Nesse ponto, a Intersindical propõe o reajuste salarial de 15% para todo o funcionalismo e isonomia na concessão do tíquete alimentação, que hoje varia entre R$ 89 e R$ 300. A idéia é que todos os servidores passem a receber o valor máximo do benefício. 'Foi uma estratégia marcar para discutirmos essa questão por último porque esses ítens são os que apresentam maior dificuldade na hora de negociar', explicou Paulo Roberto, da Sindfepa (Sindicato das Fundações e Autarquias do Estado do Pará).
Ano passado, a Intersindical pedia reajuste de 25%, mas só conseguiram fechar um acordo em agosto com percentuais de 9,21%, 10,07% e 6,5%, para nível operacional, nível médio e nível superior respectivamente. As mudanças que estão sendo requisitadas neste ano devem atingir 120 mil servidores públicos, entre eles 20 mil temporários. A data-base dos servidores do Estado é em abril.
CRISE
A crise econômica mundial pode interferir nas negociações. Para José Júlio Lima, secretário de Estado de Planejamento, a turbulência que têm estremecido o mercado financeiro deve ser levada em consideração tanto pelo governo como pelos sindicalistas. 'Os reflexos da crise têm atingido tanto o Brasil quanto o Estado do Pará. Não digo que ela pode prejudicar as negociações, mas é um fator que preocupa e não pode ser ignorado nem pela Intesindical nem pelo Governo. Se a realidade é dura, o futuro é incerto'.
Os sindicalistas, no entanto, dizem ter uma concepção diferente do problema. 'Para nós a crise não interfere em nada, muito pelo contrário. O próprio presidente Lula, em meio a toda essa turbulência deu um aumento real do salário mínimo. Por isso, nós acreditamos que o governo, que deseja movimentar a economia, não pensa em diminuir salário, mas sim de aumetar. Nós entendemos que é o momento de mostrar que todo o Governo está com a política de fazer a economia crescer', afirmou Ribamar Santos, do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sindisaúde).
Ontem a tarde foi dada a largada nas rodadas de negociação salarial entre os sindicatos dos servidores públicos estaduais que compõe a Intersindical e o governo do Estado. Esse primeiro momento serviu para definir o cronograma de discussão e esclarecer dúvidas em relação as cláusulas da pauta entregue ao governo no mês de janeiro. A reunião aconteceu na sede da Sepof, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e contou com a participação de representantes da maioria dos onze sindicatos que integram a Intersindical.
'A gente discutiu metodologia, agenda e dúvidas. A pauta tem vários assuntos. O Estado vai ter que se reunir com os órgãos para, aí sim, definir o que poderá ser feito', esclareceu Angelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Gestão do governo.
No encontro de ontem ficou decidido que, até o dia 25 de março, Estado e Intersindical voltam a se encontrar toda a quarta feira, com exceção do período de carnaval. A próxima reunião, já a partir da semana que vem, irá discutir as cláusulas sociais da pauta, que preveem, entre outras coisas, colocar em prática as condições de saúde do trabalhador e uma comissão permanente de fiscalização e acompanhamento das políticas implantadas pelo Estado.
No próximo encontro, a idéia é discutir as propostas de caráter sindical, como, por exemplo, a liberação de quatro servidores de cada sindicato para exercer o mandato classista, assim como permitir a essas pessoas a progressão funcional.
As cláusulas de caráter ecônomico foram deixadas para a última reunião, possivelmente no dia 25 de março. Nesse ponto, a Intersindical propõe o reajuste salarial de 15% para todo o funcionalismo e isonomia na concessão do tíquete alimentação, que hoje varia entre R$ 89 e R$ 300. A idéia é que todos os servidores passem a receber o valor máximo do benefício. 'Foi uma estratégia marcar para discutirmos essa questão por último porque esses ítens são os que apresentam maior dificuldade na hora de negociar', explicou Paulo Roberto, da Sindfepa (Sindicato das Fundações e Autarquias do Estado do Pará).
Ano passado, a Intersindical pedia reajuste de 25%, mas só conseguiram fechar um acordo em agosto com percentuais de 9,21%, 10,07% e 6,5%, para nível operacional, nível médio e nível superior respectivamente. As mudanças que estão sendo requisitadas neste ano devem atingir 120 mil servidores públicos, entre eles 20 mil temporários. A data-base dos servidores do Estado é em abril.
CRISE
A crise econômica mundial pode interferir nas negociações. Para José Júlio Lima, secretário de Estado de Planejamento, a turbulência que têm estremecido o mercado financeiro deve ser levada em consideração tanto pelo governo como pelos sindicalistas. 'Os reflexos da crise têm atingido tanto o Brasil quanto o Estado do Pará. Não digo que ela pode prejudicar as negociações, mas é um fator que preocupa e não pode ser ignorado nem pela Intesindical nem pelo Governo. Se a realidade é dura, o futuro é incerto'.
Os sindicalistas, no entanto, dizem ter uma concepção diferente do problema. 'Para nós a crise não interfere em nada, muito pelo contrário. O próprio presidente Lula, em meio a toda essa turbulência deu um aumento real do salário mínimo. Por isso, nós acreditamos que o governo, que deseja movimentar a economia, não pensa em diminuir salário, mas sim de aumetar. Nós entendemos que é o momento de mostrar que todo o Governo está com a política de fazer a economia crescer', afirmou Ribamar Santos, do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sindisaúde).
Sead convoca aprovados em concurso da Seduc
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) convocou, nesta terça-feira (10), mais vinte aprovados no concurso público C-130 e nove aprovados no C-105 da Secretaria Estadual de Educação.
Os convocados vão ocupar os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Operacional, Servente, Psicólogo, Serviço Social, Merendeira e Professor. O concurso C 130 foi realizado em 2008 e abriu 5.921 vagas para cargos de nível médio e fundamental. Já o concurso C 105 foi realizado em 2006, com a abertura de 1.816 vagas para o cargo de professor.
O nome dos aprovados pode ser conferido na publicação desta terça-feira 10 do Diário Oficial do Estado. Os convocados devem se apresentar até o dia 18 de fevereiro na avenida Gentil Bittencourt, 43, na Batista Campos, a partir de 10 de fevereiro. (Ascom – Secom)
Os convocados vão ocupar os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Operacional, Servente, Psicólogo, Serviço Social, Merendeira e Professor. O concurso C 130 foi realizado em 2008 e abriu 5.921 vagas para cargos de nível médio e fundamental. Já o concurso C 105 foi realizado em 2006, com a abertura de 1.816 vagas para o cargo de professor.
O nome dos aprovados pode ser conferido na publicação desta terça-feira 10 do Diário Oficial do Estado. Os convocados devem se apresentar até o dia 18 de fevereiro na avenida Gentil Bittencourt, 43, na Batista Campos, a partir de 10 de fevereiro. (Ascom – Secom)
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Seduc nomeia aprovados em 3 concursos
Infelizmente o número de chamados é bem baixo. Mas saíram alguns nomes e desejo parabéns aos convocados.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está convocando através da Sead os candidatos aprovados nos concursos C-130, C-126 e C-105 da Seduc, relacionados na lista abaixo. Eles devem comparecer até quarta-feira na avenida Gentil Bittencourt, número 43, bairro de Batista Campos, em Belém, das 8h às 14h, para tratar de assuntos referente a concurso público:
C-130 - Cargo assistente administrativo:RODRIGO DA SILVA FURTADO, THIAGO VICTOR DE QUEIROZ FREITAS, CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES FONSECA, JAIME IRENIZIO SOARES DA SILVA, MARCOS AUGUSTO BARATA DA SILVA, ROSEMIRO FILHO DE FREITAS MAUÉS, DEYSE DE FÁTIMA OLIVEIRA HENRIQUES, JANANE DO SOCORRO BRITO NUNES;
C-105 - Cargo professor AD-4: LUCINEIA LIRA DE JESUS, RONALDO CARVALHO, LUCIANO RODRIGUES DE RODRIGUES, MARIA VERALUCIA DA SILVA FONTES, APOLYANA RIBEIRO MOREIRA, TATIANA RENK BATISTELLO LEITE, ALUIZIO OMAR DE ARAUJO COSTA, JEFERSON MIRANDA COSTA, LENA CELESTE MIRANDA DE MORAES, SILVAN ÉDEN DE SOUZA FRANCES, EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARLY SANCHES CARDOSO, EZENICE COSTA DE FREITAS BEZERRA.
C-126 - Cargo: Biblioteconomia: LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA, EDWARD LUIZ ALVES REIS e CARLA MICHELE MENINO DE OLIVEIRA CARVALHO.
C-126 – Eng. Civil:ELAINE CRISTINA DE SOUZA ANGELIM.
Fonoaudiólogo: LUZIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA;Serviço Social: PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS, FRANCIONE DE AVELAR RODRIGUES.Merendeira: KATIA SIMONE PEREIRA DIAS.Téc. em Gestão Pública: ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, ANA CLÁUDIA CHAVES SIMONETI, ALBERT IVY LIMA PEREIRA.Ciências Sociais: LIDIANE MACIEL ARAÚJO (Diário do Pará)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está convocando através da Sead os candidatos aprovados nos concursos C-130, C-126 e C-105 da Seduc, relacionados na lista abaixo. Eles devem comparecer até quarta-feira na avenida Gentil Bittencourt, número 43, bairro de Batista Campos, em Belém, das 8h às 14h, para tratar de assuntos referente a concurso público:
C-130 - Cargo assistente administrativo:RODRIGO DA SILVA FURTADO, THIAGO VICTOR DE QUEIROZ FREITAS, CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES FONSECA, JAIME IRENIZIO SOARES DA SILVA, MARCOS AUGUSTO BARATA DA SILVA, ROSEMIRO FILHO DE FREITAS MAUÉS, DEYSE DE FÁTIMA OLIVEIRA HENRIQUES, JANANE DO SOCORRO BRITO NUNES;
C-105 - Cargo professor AD-4: LUCINEIA LIRA DE JESUS, RONALDO CARVALHO, LUCIANO RODRIGUES DE RODRIGUES, MARIA VERALUCIA DA SILVA FONTES, APOLYANA RIBEIRO MOREIRA, TATIANA RENK BATISTELLO LEITE, ALUIZIO OMAR DE ARAUJO COSTA, JEFERSON MIRANDA COSTA, LENA CELESTE MIRANDA DE MORAES, SILVAN ÉDEN DE SOUZA FRANCES, EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARLY SANCHES CARDOSO, EZENICE COSTA DE FREITAS BEZERRA.
C-126 - Cargo: Biblioteconomia: LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA, EDWARD LUIZ ALVES REIS e CARLA MICHELE MENINO DE OLIVEIRA CARVALHO.
C-126 – Eng. Civil:ELAINE CRISTINA DE SOUZA ANGELIM.
Fonoaudiólogo: LUZIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA;Serviço Social: PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS, FRANCIONE DE AVELAR RODRIGUES.Merendeira: KATIA SIMONE PEREIRA DIAS.Téc. em Gestão Pública: ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, ANA CLÁUDIA CHAVES SIMONETI, ALBERT IVY LIMA PEREIRA.Ciências Sociais: LIDIANE MACIEL ARAÚJO (Diário do Pará)
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
União: mais de 64 mil vagas serão preenchidas para 2009
Para o orçamento deste ano, o presidente Lula deixou claro que os concursos não ficaram parados. A realização dos certames serão para estruturar o quadro de pessoal da União. O projeto de lei de concursos que se encontra no Congresso prevê a admissão de 64.540 novos funcionários na administração direta.Estão também incluídas nestas a substituição de 19.423 funcionários terceirizados e 33.667 vagas que serão criadas na estrutura da União.
A distribuição das 64.540 vagas que constam no orçamento da União estão distribuídas abaixo:
Poder Legislativo: 1.287 vagas
Câmara dos Deputados: 430
Senado Federal: 547
Tribunal de Contas da União: 310
Poder Judiciário: 11.479
Superior Tribunal de Justiça: 432
Justiça Federal: 3.100
Justiça Militar da União: 171
Justiça Eleitoral: 1.280
Justiça do Trabalho: 5.066
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: 1.430
Ministério Público da União: 1.472
Poder Executivo: 50.302
Criação de provimento de cargos e funções: 30.879
Auditoria e Fiscalização: 2.290
Gestão e Diplomacia: 842
Jurídica: 450
Defesa e Segurança Pública: 3.236
Cultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia: 1.531
Seguridade Social, Educação e Esportes: 20.228
Regulação do Mercado, dos Serviços Públicos e do Sistema Financeiro: 1.535
Indústrias e Comércio, Infra-Estrutura, Agricultura e Reforma Agrária: 767 (Folha Dirigida)
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Castanhal vai realizar concurso com 3 mil vagas
A Prefeitura Municipal de Castanhal-PA (www.castanhal.pa.gov.br) vai realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal e para formação de cadastro reserva, sendo executado pela empresa Coned - Consultoria e Assessoria Educacional S/C Ltda.
As inscrições poderão ser realizadas na forma presencial até o dia 12 de fevereiro de 2009, na sede do São Francisco Recepções, ao lado da Capela de São Francisco (junto à lanchonete Pão de Queijo), na Rodovia BR-316, em Castanhal, Estado do Pará, das 9h às 16h30, levando consigo cópia do documento de identidade. Poderá também ser efetuada pela internet até as 16h do dia 13 de fevereiro de 2009, no endereço eletrônico www.coned.com.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00 para cargos de Nível Alfabetizado, R$ 40,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto, R$ 45,00 para cargos de Nível Fundamental, R$45,00 para cargos de Nível Médio, R$ 60,00para cargos de Nível Superior. A partir do dia 5 de março de 2009, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Coned se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, gerando assim sua inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato-SAC, da Coned pelo telefone (91) 3242- 6034, das 8h às 14h, ou através da internet, no endereço moutinho@coned.com.br, para verificar o ocorrido.
INSCRIÇÃO - A Confirmação da inscrição via presencial será processada de 10 a 13 de março de 2009, das 9h às 16h30, na sede do São Francisco Recepções, quando, então, o candidato receberá o Cartão de Inscrição contendo dia, hora, local e sala de realização da prova. A aplicação da Prova Objetiva está prevista para ser realizada em um ou mais dias de domingo, no período de 15 a 30 de março de 2009, em Castanhal. (Diário do Pará)
As inscrições poderão ser realizadas na forma presencial até o dia 12 de fevereiro de 2009, na sede do São Francisco Recepções, ao lado da Capela de São Francisco (junto à lanchonete Pão de Queijo), na Rodovia BR-316, em Castanhal, Estado do Pará, das 9h às 16h30, levando consigo cópia do documento de identidade. Poderá também ser efetuada pela internet até as 16h do dia 13 de fevereiro de 2009, no endereço eletrônico www.coned.com.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00 para cargos de Nível Alfabetizado, R$ 40,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto, R$ 45,00 para cargos de Nível Fundamental, R$45,00 para cargos de Nível Médio, R$ 60,00para cargos de Nível Superior. A partir do dia 5 de março de 2009, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Coned se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, gerando assim sua inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato-SAC, da Coned pelo telefone (91) 3242- 6034, das 8h às 14h, ou através da internet, no endereço moutinho@coned.com.br, para verificar o ocorrido.
INSCRIÇÃO - A Confirmação da inscrição via presencial será processada de 10 a 13 de março de 2009, das 9h às 16h30, na sede do São Francisco Recepções, quando, então, o candidato receberá o Cartão de Inscrição contendo dia, hora, local e sala de realização da prova. A aplicação da Prova Objetiva está prevista para ser realizada em um ou mais dias de domingo, no período de 15 a 30 de março de 2009, em Castanhal. (Diário do Pará)
Concurso da PM faz concurso para 2.200 vagas
No último domingo (08) foi realizada a primeira etapa do concurso público da Polícia Militar (PM), que selecionará 2.200 novos policiais que atuarão no policiamento ostensivo em todo o Pará. A prova objetiva foi feita por 29.426 candidatos, em 18 pólos, nos municípios de Altamira, Barcarena, Belém, Breves, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém e Tucuruí. Do total de vagas, 750 são para Belém, sendo 675 vagas para homens e 75 para mulheres. Outros municípios com quantitativo maior de aprovados são Conceição do Araguaia e Castanhal, com 130 vagas, além de Tucuruí e Marabá, que terão 125 novos PMs incorporados ao quantitativo existente. Para Santarém, serão destinados 110 novos policiais.Segundo o coronel Raimundo Silva, Corregedor- Geral da PM e coordenador do concurso, os exames serão feitos em quatro etapas, sendo a primeira de habilidades e conhecimentos, com a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicológica; exames antropométrico e médico e exame de avaliação física. Todas as fases terão caráter eliminatório.Após a primeira prova, restará apenas três candidatos por vaga. Depois da aprovação nestas etapas, o candidato ainda fará o curso de formação de soldados, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. “O curso de formação dura até 10 meses e somente após isso ele é declarado soldado”, informa.Durante o curso de formação, o salário é de R$ 415,00, sendo que após formado, o soldado passa a ganhar R$ 1.200,00 por mês. Do total de vagas, 1.965 são para soldados homens e 235 para mulheres. Entre os inscritos, 22.549 são do sexo masculino e 6.884, do sexo feminino. O município com maior concorrência é Santarém, com 1.970 homens disputando as 110 vagas (uma média de 17,91 candidatos por vaga). Já entre as mulheres, 583 disputam 10 vagas, o que dá uma proporção de 58,3 candidatas/vaga. Em Belém, a concorrência ficou em 12,72 candidatos por vaga entre os homens e 43,16 candidatos por vaga, para as mulheres. (Diário do Pará)
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Músicos e físicos, além de outras especialidades podem virar peritas.
Mais cargos para concursos públicos podem ser criados a partir desta notícia cuja expectativa é de um Pará cheio de profissionais qualificados para exercer a função de perita criminal. Cada especialidade irá fazer jus ao novo sistema forense do estado.
Um músico com formação em violão e mestrado em Música Popular Brasileira tem tudo a ver com perícia criminal. Assim como um contador, uma engenheira florestal, uma artista plástica de renome a premiada. E até um físico. Num primeiro momento pode parecer absurdo, mas o Centro de Perícias Científicas (CPC) 'Renato Chaves' vai contar, a partir de junho deste ano, com um quadro inusitado para a sociedade, mas habilitado, treinado, integrado e multidisciplinar nunca visto na história da autarquia para trabalhar tanto em perícias genéricas como em grandes investigações policiais, segundo confirma o coordenador, Luiz Walter Carvalho e Souza.
No novo modelo de funcionamento do CPC, este é o primeiro curso de formação de peritos com as mais diversas profissões. A formação é feita pelo próprio CPC, com a parceria pedagógica do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp).
A partir dessa nova formatação, o quadro de peritos oficiais do Estado ganha o status de ser o mais completo de toda a Região Norte. O centro vai poder fazer, de forma integrada, perícias contábeis, análise de cheques falsos, avaliação de danos em obras de arte ou o simples atestado de falsificação ou adulteração, comparações a partir da fonética forense de grampos e escutas telefônicas, dentre tantas outras possibilidades que se abrem agora.
Desde a precisão para saber a trajetória de uma bala, o impacto exato causado na hora do tiro, a mecânica, a propulsão e toda a chamada microscopia do projétil podem ser rigorosamente analisadas em laudo oficial pelo perito criminal com formação em Física.
Aliás, com a nova equipe que se integrará ao quadro do CPC Renato Chaves, o Pará passa a realizar, de forma pioneira na região, até estudos e análises com base na espectroscopia vibracional (infravermelho e Raman), notadamente a microscopia Raman.
Essa técnica não requer a destruição ou manipulação da amostra e permite o estudo de quantidades mínimas de substância. Pelo alto índice de acerto, faz com que venha sendo empregada em estudos sobre drogas ilícitas e explosivos, além de ter sua eficiência comprovada em investigações de fibras e pigmentos.
A microscopia de Ramam tem sido utilizada como uma ferramenta poderosa no estudo de falsificações de documentos e outros objetos de valor, como pinturas e pequenas esculturas.
O físico e futuro perito Marcel Luiz Ferreira revela que basta uma amostra no local do crime da tinta do carro e de uma bicicleta, por exemplo, para se ter a certeza de que ambos os veículos estiveram envolvidos em um mesmo acidente. 'É como se fosse um DNA', explicou.
De olho na alta sensibilidade auditiva do músico, o 'Renato Chaves' também vai lançar mão dessa característica e de um software para identificar desde plágios, violações a direitos autorais, além de ameaças gravadas em telefones celulares. 'O Ricardo Molina é um perito criminal de fonética forense com formação em Música e na mesma universidade que cursei, a Unicamp', relatou Pablo y Castro, paulista que passou no concurso do Pará e que também está em formação no Iesp.
BALÍSTICA
O professor e perito Nelson Silveira é um exemplo de que a formação é importante, mas nem tanto assim para a área de atuação no Centro de Perícias Científicas. Há 19 anos na profissão, ele é farmacêutico-bioquímico especializado em Balística. E se você se assustou com a pretensa discrepância, saiba que mesmo sendo um advogado, um jornalista ou mesmo um médico, as chances de ser especialista em Balística no CPC são muitas.
Nelson Silveira explica: vários cursos realizados proporcionaram a formação específica, inclusive junto ao Exército Brasileiro para conhecer tudo sobre armas. No instituto, segundo ele, há biólogos, dentistas e farmacêuticos que atuam como perito em local de crime. O próprio coordenador do curso, Luiz Walter, concorda e esclarece que o dia-a-dia se encarrega de ensinar, pois em uma cena de crime, 'o cadáver fala'. 'O desafio é sempre maior quando não se está em sua área específica. Gostei tanto de balística que estou até hoje', garante Nelson, professor que será homenageado pelos alunos na formatura, no dia 30 de maio.
Artista plástica diz que vai manter duas carreiras ao mesmo tempo
A artista plástica Berna Reale agarrou a chance com unhas e dentes. Não ter um emprego e exercer, paralelamente, a arte. Pelo contrário. Ela atesta que se encantou pela possibilidade de atuar em sua área, mas em outro nicho, outro mercado. 'Não vou precisar deixar de ser artista. Posso continuar fazendo o meu trabalho autoral', confirma.
Ela será a segunda artista plástica a ocupar uma vaga de perito no CPC. A primeira mulher. Assim como Fabrízia de Oliveira Albino. Ela é doutoranda em Engenharia Florestal e vai atuar como perita em Santarém.
A perícia ambiental, segundo Fabrízia, tem tudo a ver com a Amazônia e com o futuro da região. Seu trabalho será avaliar o dano ou risco que o dano ao meio ambiente pode causar. Hoje ela se desdobra em concluir a defesa de doutorado em que está avaliando os riscos de extinção de espécies no Pará, especialmente no nordeste do Estado, no município de Bragança.
Andrey Fernandes Matheus, contador de formação, também vai poder tanto periciar documentos quanto participar de perícias genéricas no local de crime ou coleta de impressão digital. Para estas ou mais tarefas, todos, independente da área de conhecimento, estarão habilitados depois do curso de formação.
MULTIDISCIPLINAR
Artista plástico, físico, músico, engenheira florestal ou contador, todos estudam um conteúdo único. O coordenador do curso, Luiz Walter Souza informa que as aulas são idênticas para todos. Primeiro, noções de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Administrativo, Ambiental, Ética e Cidadania, Relações Interpessoais, entre outros. Esses conhecimentos são somados a aulas de Fonética Forense, Balística, Local de Crime, Toxicologia, Biologia Forense, Noções de Medicina Legal, a prática de tiro e uma série de outras disciplinas que são organizadas pela equipe pedagógica, formada ainda pela professora Leonice Costa e o major Leno do Carmo. 'Nossa preocupação não é só com a formação técnica, mas também com a formação social', reitera o coordenador.
Os novos peritos e suas diversas formações se constituem em um divisor de águas para o 'Renato Chaves'. 'Não teremos um trabalho isolado, mas integrado, multidisciplinar, porque a engenheira florestal vai precisar do biólogo, do geólogo, da agronomia, do geoprocessamento', exemplificou.
Outra vantagem é a descentralização da perícia especializada, que vai atuar, além de Belém, em Castanhal, Santarém, Marabá e Altamira.
Os peritos criminais que se formarão, finalmente, em maio, passaram no concurso em julho de 2007. De lá para cá realizaram provas objetiva, de títulos, exames médicos, psicológicos, físicos, passaram no crivo de uma rigorosa avaliação sócio-criminal e mais cinco meses na academia. (M. F.) (O Liberal com adaptações)
Um músico com formação em violão e mestrado em Música Popular Brasileira tem tudo a ver com perícia criminal. Assim como um contador, uma engenheira florestal, uma artista plástica de renome a premiada. E até um físico. Num primeiro momento pode parecer absurdo, mas o Centro de Perícias Científicas (CPC) 'Renato Chaves' vai contar, a partir de junho deste ano, com um quadro inusitado para a sociedade, mas habilitado, treinado, integrado e multidisciplinar nunca visto na história da autarquia para trabalhar tanto em perícias genéricas como em grandes investigações policiais, segundo confirma o coordenador, Luiz Walter Carvalho e Souza.
No novo modelo de funcionamento do CPC, este é o primeiro curso de formação de peritos com as mais diversas profissões. A formação é feita pelo próprio CPC, com a parceria pedagógica do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp).
A partir dessa nova formatação, o quadro de peritos oficiais do Estado ganha o status de ser o mais completo de toda a Região Norte. O centro vai poder fazer, de forma integrada, perícias contábeis, análise de cheques falsos, avaliação de danos em obras de arte ou o simples atestado de falsificação ou adulteração, comparações a partir da fonética forense de grampos e escutas telefônicas, dentre tantas outras possibilidades que se abrem agora.
Desde a precisão para saber a trajetória de uma bala, o impacto exato causado na hora do tiro, a mecânica, a propulsão e toda a chamada microscopia do projétil podem ser rigorosamente analisadas em laudo oficial pelo perito criminal com formação em Física.
Aliás, com a nova equipe que se integrará ao quadro do CPC Renato Chaves, o Pará passa a realizar, de forma pioneira na região, até estudos e análises com base na espectroscopia vibracional (infravermelho e Raman), notadamente a microscopia Raman.
Essa técnica não requer a destruição ou manipulação da amostra e permite o estudo de quantidades mínimas de substância. Pelo alto índice de acerto, faz com que venha sendo empregada em estudos sobre drogas ilícitas e explosivos, além de ter sua eficiência comprovada em investigações de fibras e pigmentos.
A microscopia de Ramam tem sido utilizada como uma ferramenta poderosa no estudo de falsificações de documentos e outros objetos de valor, como pinturas e pequenas esculturas.
O físico e futuro perito Marcel Luiz Ferreira revela que basta uma amostra no local do crime da tinta do carro e de uma bicicleta, por exemplo, para se ter a certeza de que ambos os veículos estiveram envolvidos em um mesmo acidente. 'É como se fosse um DNA', explicou.
De olho na alta sensibilidade auditiva do músico, o 'Renato Chaves' também vai lançar mão dessa característica e de um software para identificar desde plágios, violações a direitos autorais, além de ameaças gravadas em telefones celulares. 'O Ricardo Molina é um perito criminal de fonética forense com formação em Música e na mesma universidade que cursei, a Unicamp', relatou Pablo y Castro, paulista que passou no concurso do Pará e que também está em formação no Iesp.
BALÍSTICA
O professor e perito Nelson Silveira é um exemplo de que a formação é importante, mas nem tanto assim para a área de atuação no Centro de Perícias Científicas. Há 19 anos na profissão, ele é farmacêutico-bioquímico especializado em Balística. E se você se assustou com a pretensa discrepância, saiba que mesmo sendo um advogado, um jornalista ou mesmo um médico, as chances de ser especialista em Balística no CPC são muitas.
Nelson Silveira explica: vários cursos realizados proporcionaram a formação específica, inclusive junto ao Exército Brasileiro para conhecer tudo sobre armas. No instituto, segundo ele, há biólogos, dentistas e farmacêuticos que atuam como perito em local de crime. O próprio coordenador do curso, Luiz Walter, concorda e esclarece que o dia-a-dia se encarrega de ensinar, pois em uma cena de crime, 'o cadáver fala'. 'O desafio é sempre maior quando não se está em sua área específica. Gostei tanto de balística que estou até hoje', garante Nelson, professor que será homenageado pelos alunos na formatura, no dia 30 de maio.
Artista plástica diz que vai manter duas carreiras ao mesmo tempo
A artista plástica Berna Reale agarrou a chance com unhas e dentes. Não ter um emprego e exercer, paralelamente, a arte. Pelo contrário. Ela atesta que se encantou pela possibilidade de atuar em sua área, mas em outro nicho, outro mercado. 'Não vou precisar deixar de ser artista. Posso continuar fazendo o meu trabalho autoral', confirma.
Ela será a segunda artista plástica a ocupar uma vaga de perito no CPC. A primeira mulher. Assim como Fabrízia de Oliveira Albino. Ela é doutoranda em Engenharia Florestal e vai atuar como perita em Santarém.
A perícia ambiental, segundo Fabrízia, tem tudo a ver com a Amazônia e com o futuro da região. Seu trabalho será avaliar o dano ou risco que o dano ao meio ambiente pode causar. Hoje ela se desdobra em concluir a defesa de doutorado em que está avaliando os riscos de extinção de espécies no Pará, especialmente no nordeste do Estado, no município de Bragança.
Andrey Fernandes Matheus, contador de formação, também vai poder tanto periciar documentos quanto participar de perícias genéricas no local de crime ou coleta de impressão digital. Para estas ou mais tarefas, todos, independente da área de conhecimento, estarão habilitados depois do curso de formação.
MULTIDISCIPLINAR
Artista plástico, físico, músico, engenheira florestal ou contador, todos estudam um conteúdo único. O coordenador do curso, Luiz Walter Souza informa que as aulas são idênticas para todos. Primeiro, noções de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Administrativo, Ambiental, Ética e Cidadania, Relações Interpessoais, entre outros. Esses conhecimentos são somados a aulas de Fonética Forense, Balística, Local de Crime, Toxicologia, Biologia Forense, Noções de Medicina Legal, a prática de tiro e uma série de outras disciplinas que são organizadas pela equipe pedagógica, formada ainda pela professora Leonice Costa e o major Leno do Carmo. 'Nossa preocupação não é só com a formação técnica, mas também com a formação social', reitera o coordenador.
Os novos peritos e suas diversas formações se constituem em um divisor de águas para o 'Renato Chaves'. 'Não teremos um trabalho isolado, mas integrado, multidisciplinar, porque a engenheira florestal vai precisar do biólogo, do geólogo, da agronomia, do geoprocessamento', exemplificou.
Outra vantagem é a descentralização da perícia especializada, que vai atuar, além de Belém, em Castanhal, Santarém, Marabá e Altamira.
Os peritos criminais que se formarão, finalmente, em maio, passaram no concurso em julho de 2007. De lá para cá realizaram provas objetiva, de títulos, exames médicos, psicológicos, físicos, passaram no crivo de uma rigorosa avaliação sócio-criminal e mais cinco meses na academia. (M. F.) (O Liberal com adaptações)
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