Não é novidade que a educação brasileira está num colapso há décadas ou se sempre esteve. Mas a Seduc não soube o que fazer com a verba de R$ 90 milhões que recebeu final do ano do Ministério da Educação (MEC). O dinheiro que iria ser utilizado para as escolas profissionalizantes e material para alunos especiais não foram aplicados em nada. A Seduc não preparou e nem tem nenhum projeto em vista até agora. Ô administraçãozinha, hein. Não é à toa que a demora para nomear novos concursados sempre acontece. Haja manifestação por parte dos candidatos aprovados.
Além de tudo isso, já se cogita uma possível greve entre os meses de abril e maio dos professores dos estados e municípios que reivindicam o reajuste de acordo com o estabelecido Piso Salarial Nacional do Magistério no valor de R$ 950. Se bem que aqui no Pará os olhos estão mais voltados pelas horas pagas para atividades extras. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai iniciar uma mobilização em conjunto com todos os professores do Brasil para a paralisação das atividades. A greve servirá para pressionar os Estados e municípios a cumprirem a Lei 11.738/08 do Piso Salarial.
Aqui no Pará, uma assembléia geral está agendada para o dia 13 de março, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp). Respondendo a rapidinha: "O que a Seduc faz com R$ 90 milhões do MEC?" Nada! (Luís Alves)
quarta-feira, 4 de março de 2009
Nepotismo, doce nepotismo
Lendo o jornal O Liberal de hoje, passei o olho no Repórter 70 e olha só o que diz: "Veja só a constelação de parentes que fulgura em torno da titular da Secretaria de Estado de Governo, Ana Cláudia Duarte Cardoso. A Segov administra o programa Pará Obras, dirigido por Andréa do Socorro Conduru de Souza Cardoso, esposa de Gustavo Duarte Cardoso. A área de licitação do Pará Obras está nas mãos de Ana Beatriz Conduru Costa, irmã de Andréa e cunhada de Gustavo, que é irmão da secretária Ana Cláudia Duarte Cardoso. Simples assim, não?".
Nepotismo, doce nepotismo. Alô OAB, mais processo porque o Ministério Público do Estado está dormindo. Nem concurso o MPE abriu ainda. A demora já vem desde setembro, mês em que expirou o prazo do edital de seu último concurso. (Luís Alves)
Nepotismo, doce nepotismo. Alô OAB, mais processo porque o Ministério Público do Estado está dormindo. Nem concurso o MPE abriu ainda. A demora já vem desde setembro, mês em que expirou o prazo do edital de seu último concurso. (Luís Alves)
Rapidinhas: Não desistir! Lema de concurseiro nato.
Tantas provas, tantos cursinhos e até agora nada de aprovação em nenhum concurso público. Alguns chamam de maré de azar e logo seguem mirando tudo que é concurso que aparecer, "Abriram inscrições, tô dentro!", "Olha só, são muitas vagas! Tô dentro também!". Outros, quando se dão conta do alto valor da taxa de inscrição, acabam reclamando e nem se inscrevem. Chega o momento de entrar num cursinho preparatório, mas quando a moça do atendimento chega com o contrato e entrega em suas mãos o valor do curso... pronto, a casa caiu. Tudo parece conspirar contra você. Tá certo que investir em concurso tem lá suas dificuldades. É a falta do dinheiro para pagar um cursinho, é a dúvida entre estudar denovo para o vestibular e ao mesmo tempo tentar concurso porque o pai ou a mãe, irmão, amigo e, até mesmo a sogra, vem cobrando há tempos desde que conseguiu tirar o nível médio. Pior para aqueles que não conseguiram passar no vestibular e, além de ouvir muito sermão, o concurso público vem acompanhado, "Meu filho, já que você não passou no vestibular, por que não tenta concurso público? O filho da vizinha tá se dando bem, passou no último concurso do Banco do Brasil e já comprou até um carrinho." Ô vida cruel, hein. Pois bem, quase todo mundo aqui já passou, tá passando ou ainda vai passar por essas e outras cobranças com o simples intuito de se dar bem na vida profissional. Parabéns aos que conseguem passar de primeira, mas de fato, muitos vão tentando, tentando e tentando até passar. E acreditem, todos que não levantam a bandeira branca, acabam sendo aprovados e logo são nomeados. Isso acontece porque de tantas vezes você estudar os mesmos exercícios, os mesmos assuntos e questões as diversas vezes que prestou em várias provas de concurso, acaba modelando em sua mente as questões repetitivas que cansam só de respondê-las. Vai ocorrer num determinado momento em que você irá marcar a opção certa involuntariamente lendo apenas parte das respostas. Será normal. O desafio maior será percebido quando aparecer uma ou mais questões que você não deu a devida importância durante os estudos. A partir desse momento que a experiência vai iniciar a consumir seus conhecimentos dizendo que na próxima prova, dê mais atenção aos assuntos não estudados com afinco. Todos sabem que um ponto a mais ou a menos define sua real situação dentre os candidatos. São décimos que podem levá-los a um corte para a desclassificação. Portanto, caro concurseiro, não dê chances às matérias não lidas completamente. Cerque tudo que puder para não chegar no gabarito da prova e argumentar: "Poxa, errei essa por falta de atenção, fiz besteira! Não acredito que tenha errado essa! Era tão fácil...". Era, concurseiro... era fácil, esquece porque já passou e isso não é desculpa para desistir. Tire isso como uma experiência para consumir, pois é errando que se aprende. Na próxima você acerta. Pode ter certeza.
Agora, por favor, errar na hora de marcar o cartão de respostas é falta de atenção, hein! Não confunda! (Luís Alves)
Agora, por favor, errar na hora de marcar o cartão de respostas é falta de atenção, hein! Não confunda! (Luís Alves)
UFPA continua inscrevendo para professores
Para preenchimento de 10 vagas nos cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto, nas disciplinas de matemática, biologia da conservação, experimentação florestal, sociologia da educação, didática, língua inglesa e portuguesa e literatura portuguesa, a UFPA continua inscrevendo candidatos. Aos que se interessarem pelo concurso, deverão pedir o requerimento de inscrição, disponível no site www.ufpa.br/concurso, até o dia 13 de março. Os candidatos precisam ter curso superior com mestrado ou doutorado.
As taxas de inscrição serão de R$65 (auxiliar),R$85 (assistente) e R$100 (adjunto). Os salários iniciais vão de R$2.757,65 a 6.722,86. A seleção dos candidatos constará de julgamento de títulos, prova escrita com leitura coletiva, prova didática e memorial. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.(Luís Alves)
As taxas de inscrição serão de R$65 (auxiliar),R$85 (assistente) e R$100 (adjunto). Os salários iniciais vão de R$2.757,65 a 6.722,86. A seleção dos candidatos constará de julgamento de títulos, prova escrita com leitura coletiva, prova didática e memorial. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.(Luís Alves)
Infraero inicia inscrições no período de 16 de março a 4 de abril
Com bons salários, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já tem edital de concurso para vários cargos de níveis médio/técnico e superior - todos cadastro de reserva. As inscrições devem ser realizadas no período de 16 de março a 4 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br .
Os salários variam entre R$1.029,50 a R$3.203,53 e os valores de inscrição são de R$51,37 e R$66,37.
As vagas de nível médio/técnico são para desenhista projetista, técnico em edificações, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estradas, técnico em mecânica, topógrafo e profissional de serviços aeroportuários e as de nível superior são para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista. A aplicação das provas está prevista para 21 de junho.
(Luís Alves)
Os salários variam entre R$1.029,50 a R$3.203,53 e os valores de inscrição são de R$51,37 e R$66,37.
As vagas de nível médio/técnico são para desenhista projetista, técnico em edificações, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estradas, técnico em mecânica, topógrafo e profissional de serviços aeroportuários e as de nível superior são para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista. A aplicação das provas está prevista para 21 de junho.
(Luís Alves)
PM divulga resultado hoje
Sai hoje o resultado final da primeira fase e o gabarito definitivo da prova objetiva. Quem fez mais de 30 pontos na prova já conseguiu a aprovação. Após a resolução de 60 questões entre as disciplinas matemática, língua portuguesa, história do Brasil e geografia, chegou a hora de conferir os resultados.
Quem passar da primeira fase, enfrentará ainda avaliação psicológica, exames antropométrico, médico e exame de avaliação física.
No período do curso de formação, todos recebrão uma bolsa estudo no valor de R$ 415. Logo após de formados, a remuneração inicial aumenta para R$ 1.280, mais o vale-alimentação de R$ 80, auxílio de assistência ao servidor e plano de saúde.
As vagas foram distribuídas em vários municípios do estado com 1.965 para homens e 235 para mulheres num total de 2,2 mil vagas.(Luís Alves)
Quem passar da primeira fase, enfrentará ainda avaliação psicológica, exames antropométrico, médico e exame de avaliação física.
No período do curso de formação, todos recebrão uma bolsa estudo no valor de R$ 415. Logo após de formados, a remuneração inicial aumenta para R$ 1.280, mais o vale-alimentação de R$ 80, auxílio de assistência ao servidor e plano de saúde.
As vagas foram distribuídas em vários municípios do estado com 1.965 para homens e 235 para mulheres num total de 2,2 mil vagas.(Luís Alves)
86 advogados serão selecionados pela AGU
A Advocacia Geral da União (AGU) seleciona 86 advogados após o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) ter divulgado o resultado final da prova objetiva. A remuneração é de apenas R$ 14.049,53.
Nos dias 9 ao 13 deste mês no horário de 9 às 17h, os candidatos convocados deverão fazer suas inscrições definitivas para depois realizar as provas discursivas. Em seguida a prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. Não esquecer de levar o diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso de direito, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de atividade forense. (Luís Alves)
Nos dias 9 ao 13 deste mês no horário de 9 às 17h, os candidatos convocados deverão fazer suas inscrições definitivas para depois realizar as provas discursivas. Em seguida a prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. Não esquecer de levar o diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso de direito, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de atividade forense. (Luís Alves)
segunda-feira, 2 de março de 2009
Divulgado resultado parcial do concurso do Ibama
Saiu o resultado parcial do concurso do Ibama para o cargo de analista ambiental. Os candidatos poderão ter acesso à lista com os nomes exclusivamente pelo endereço eletrônico do Cespe, organizador do concurso, que é o http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008.
A relação traz os resultados definitivo das provas objetivas e o provisório da prova discursiva. As provas discursivas avaliadas e os espelhos de avaliação estão disponíveis aos interessados para, se necessário, entrar com recurso contra o resultado provisório na prova discursiva. O prazo para recurso vai de amanhã ao dia 4, e o candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pedido.
O Cespe não vai aceitar recurso via postal, fax, correio eletrônico, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n.º 1 - IBAMA, de 13 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, e com o edital deste concurso.
O resultado final da prova discursiva e a convocação para a perícia médica daqueles que se declararam portadores de deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na página do Cespe, na data provável de 20 de março de 2009. (Diário do Pará)
A relação traz os resultados definitivo das provas objetivas e o provisório da prova discursiva. As provas discursivas avaliadas e os espelhos de avaliação estão disponíveis aos interessados para, se necessário, entrar com recurso contra o resultado provisório na prova discursiva. O prazo para recurso vai de amanhã ao dia 4, e o candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pedido.
O Cespe não vai aceitar recurso via postal, fax, correio eletrônico, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n.º 1 - IBAMA, de 13 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, e com o edital deste concurso.
O resultado final da prova discursiva e a convocação para a perícia médica daqueles que se declararam portadores de deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na página do Cespe, na data provável de 20 de março de 2009. (Diário do Pará)
UFPA abre concurso com pouquíssimas vagas
A UFPA realiza concurso público para o provimento de vagas em cargos de níveis médio e superior da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação. O Centro de Proocessos da Universidade Federal do Pará (CEPS/UFPA) com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) serão as organizadoras do certame.
O concurso será realizado nos municípios de Belém, Altamira, Abaetetuba, Bragaça, Breves, Marabá e Castanhal. Os vencimentos vão de R$ 1.143,06 à R$ 1.747,83.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período entre 10 horas do dia 30 de março de 2009 e 20 horas do dia 14 de abril de 2009, observado o horário de Belém- PA, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio é R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e para os cargos de nível superior, R$ 80,00 (oitenta reais).
As provas serão realizadas nos municípios de Abaetetuba-PA, Altamira-PA, Belém-PA, Bragança-PA, Breves-PA, Cametá-PA e Marabá-PA, no dia 17 de maio de 2009, das 8 horas às 13 horas, observado o horário de Belém-PA.
Pode até parecer desestimulante o edital vir com um número baixo de vagas, ainda mais quando o valor da taxa do concurso ainda vem alto.
Para quem já vem se preparando há tempos, não custa nada tentar fazer a prova desse concurso, até mesmo os concurseiros já formados têm a oportunidade de testar seus conhecimentos sobre a sua própria especialidade, seu curso. Quem sabe não venha uma aprovação inesperada? Acontece. Não dizem que concurso a gente faz até passar?
Quem nunca desconfiou que quando algum órgão abre concurso para uma ou duas vagas sempre é feito para "cartas marcadas"? Ah, eu não vou mentir, mas penso sobre isso. Aliás, nem temos transparência em todo o processo do concurso que irá se realizar.
O melhor é torcer para que fraudes não ocorram e que todos sejam selecionados e aprovados justamente. Por todo esforço e vontade que mereçam! (Luís Alves)
O concurso será realizado nos municípios de Belém, Altamira, Abaetetuba, Bragaça, Breves, Marabá e Castanhal. Os vencimentos vão de R$ 1.143,06 à R$ 1.747,83.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período entre 10 horas do dia 30 de março de 2009 e 20 horas do dia 14 de abril de 2009, observado o horário de Belém- PA, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio é R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e para os cargos de nível superior, R$ 80,00 (oitenta reais).
As provas serão realizadas nos municípios de Abaetetuba-PA, Altamira-PA, Belém-PA, Bragança-PA, Breves-PA, Cametá-PA e Marabá-PA, no dia 17 de maio de 2009, das 8 horas às 13 horas, observado o horário de Belém-PA.
Pode até parecer desestimulante o edital vir com um número baixo de vagas, ainda mais quando o valor da taxa do concurso ainda vem alto.
Para quem já vem se preparando há tempos, não custa nada tentar fazer a prova desse concurso, até mesmo os concurseiros já formados têm a oportunidade de testar seus conhecimentos sobre a sua própria especialidade, seu curso. Quem sabe não venha uma aprovação inesperada? Acontece. Não dizem que concurso a gente faz até passar?
Quem nunca desconfiou que quando algum órgão abre concurso para uma ou duas vagas sempre é feito para "cartas marcadas"? Ah, eu não vou mentir, mas penso sobre isso. Aliás, nem temos transparência em todo o processo do concurso que irá se realizar.
O melhor é torcer para que fraudes não ocorram e que todos sejam selecionados e aprovados justamente. Por todo esforço e vontade que mereçam! (Luís Alves)
domingo, 1 de março de 2009
EGPA increve para vagas de professores
Iniciam nesta segunda-feira (2) e vão até o dia 13 de março as inscrições para credenciamento de professores que serão selecionados para atuar nas ações de formação da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) na capital e no interior durante o ano de 2009. Desta vez, as inscrições somente poderão ser feitas no site www.escoladegoverno.pa.gov.br. Esta é a terceira vez que a EGPA abre edital público para credenciamento de professores.
Poderão inscrever-se profissionais graduados nas áreas especificadas pelo edital. De acordo com as regras previstas em edital, os selecionados assinarão um contrato de prestação de serviços especificamente para o curso ou atividade escolhida.
A EGPA avisa que não haverá nenhum tipo de vínculo com a escola. O edital completo está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de fevereiro e no site da escola. O credenciamento de professores servirá apenas para formar o banco de dados para a docência na EGPA. O fato de efetuar o credenciamento não significa que o candidato firmou algum tipo de vínculo com a EGPA.
Na ficha de credenciamento, que deverá ser preenchida no site (www.escoladegoverno.pa.gov.br), a partir da próxima segunda-feira (2), o candidato deverá indicar, no máximo, três cursos com os quais tem afinidade. Será permitida apenas uma inscrição por pessoa.
Os professores que já realizaram credenciamento devem fazê-lo novamente. "Nos anos anteriores, tivemos professores que se inscreveram em até trinta cursos. Com as novas regras, poderemos conhecer melhor as habilidades de cada um dos nossos professores", afirmou o diretor de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas (DDVP), Geraldo Donizette. (Ascom - EGPA)
Poderão inscrever-se profissionais graduados nas áreas especificadas pelo edital. De acordo com as regras previstas em edital, os selecionados assinarão um contrato de prestação de serviços especificamente para o curso ou atividade escolhida.
A EGPA avisa que não haverá nenhum tipo de vínculo com a escola. O edital completo está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de fevereiro e no site da escola. O credenciamento de professores servirá apenas para formar o banco de dados para a docência na EGPA. O fato de efetuar o credenciamento não significa que o candidato firmou algum tipo de vínculo com a EGPA.
Na ficha de credenciamento, que deverá ser preenchida no site (www.escoladegoverno.pa.gov.br), a partir da próxima segunda-feira (2), o candidato deverá indicar, no máximo, três cursos com os quais tem afinidade. Será permitida apenas uma inscrição por pessoa.
Os professores que já realizaram credenciamento devem fazê-lo novamente. "Nos anos anteriores, tivemos professores que se inscreveram em até trinta cursos. Com as novas regras, poderemos conhecer melhor as habilidades de cada um dos nossos professores", afirmou o diretor de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas (DDVP), Geraldo Donizette. (Ascom - EGPA)
OAB vai entrar com ação contra o nepotismo no Pará.
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Pará reúne todas as informações sobre o nepotismo dos órgãos públicos do Estado para enviar ao Conselho Federal da OAB, que assim terá elementos para impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, na tentativa de erradicar a prática de contratação de parentes sem concurso no serviço público. O caso mais específico é o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em 2008 aprovou um ato normativo para efetivar filhos, sobrinhos, esposas e outros parentes dos conselheiros no órgão, sem nenhum amparo legal. Mas há casos comprovados de nepotismo em todos os órgãos da administração pública paraense, inclusive no Legislativo e Executivo nos municípios.
A Resolução nº 17595 do TCE, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de setembro de 2008, configurou uma tentativa de burlar a determinação da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto de 2008, proibindo quaisquer formas de nepotismo em todas as esferas da administração pública. A proibição atingiu todos os parentes: cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto, enfim, parentesco até o terceiro grau. Só não faz referência aos companheiros homossexuais. Mas o ato do TCE tentou mudar juridicamente a situação dos parentes dos conselheiros, criando um quadro suplementar efetivo, segundo o qual, a partir do momento que o beneficiado fosse se aposentando, a função seria extinta.
Após a aprovação da resolução pelos conselheiros do TCE, houve muita polêmica internamente, e os servidores efetivos do órgão chegaram a fazer manifestações contra a medida. Um abaixo-assinado foi entregue à então vice-presidente do órgão, conselheira Lourdes Lima, pelos membros da associação dos servidores do tribunal, cobrando uma posição contra o nepotismo no TCE e exigindo o cumprimento da Súmula 13. Cópias do documento foram entregues à OAB-PA e Ministério Público. Com a repercussão da medida, a direção do TCE exonerou um grupo de parentes. Apesar dos clamores contra a manutenção do nepotismo, no dia 20 de outubro o TCE reeditou a Resolução 17595 na edição 31.279 do DOE, readmitindo todos os parentes anteriormente exonerados.
ALERTA
Logo na semana seguinte à edição da súmula vinculante, a OAB-PA enviou ofício aos dirigentes dos órgãos públicos do Legislativo e Executivo, solicitando a relação de todos os ocupantes de cargos que caracterizem nepotismo e recomendando que cumprissem a Súmula 13. O documento foi destinado à governadora Ana Júlia Carepa e às presidências da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado,Tribunal de Contas dos Municípios, Ministérios Públicos dos Tribunais de Contas, Prefeitura e Câmara Municipal de Belém. De acordo com a presidente da OAB-PA, Ângela Sales, somente o então presidente da Câmara, Zeca Pirão, enviou a lista dos parentes demitidos, informando o parentesco com os vereadores. Dos outros órgãos, ela recebeu apenas uma informação que estavam fazendo o levantamento dos parentes para tomar providências e cumprir a legislação, mas até agora nenhum dirigente tomou a medida legal de exonerar os que ocupam irregularmente os cargos públicos.
Ângela Sales explica que, no caso do TCE, a OAB-PA não tem competência para questionar a resolução junto ao STF. Mas, com a ajuda dos servidores efetivos do tribunal, a entidade está em fase de conclusão do levantamento das contratações irregulares para remeter ao Conselho Federal da Ordem, que ainda este semestre ajuizará uma Adin contra a medida.
Em setembro de 2008, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou uma reclamação no STF contra a Resolução 17595 do TCE, mas o recurso não foi admitido pela Corte, considerando que a medida não compete à PGE.
Segundo a presidente da OAB-PA, a erradicação do nepotismo é questão de tempo, mas a Ordem e o Ministério Público não podem agir isolados. 'É preciso engajamento dos servidores público efetivos, que nos ajudem a identificar os órgãos que continuam mantendo a prática do nepotismo', alerta Ângela Sales. Ela explica que a enviou recomendação para as 17 subseções da Ordem no Pará, a fim de que os dirigentes também enviem ofício a todas as câmaras e prefeituras do interior do Estado, informando sobre a necessidade de se cumprir a Súmula 13. 'É impossível a Ordem sozinha conseguir informações de toda a administração pública. Não temos uma estrutura suficiente. Seria necessário uma rede de investigações. Nós contamos com a consciência e colaboração dos servidores públicos efetivos, que ocupam cargos por concurso público, como determina a legislação', sustenta Ângela Sales. (O Liberal)
Com a repercussão que o nepotismo está tendo aqui no Pará, creio eu que muitos parentes de até 3º grau... Meu, como é que pode alguém colocar o sogro ou a sogra para trabalhar no serviço público??? Realmente os bois continuam voando. Se bem que teve o caso daquele rapaz inocente que pagou com dinheiro público a viagem da sogra. Tudo bem, né?! AAaaah um óleo de peroba. Mas voltando, se a OAB mexer no sarcófago do nepotismo, meus caros, vai "chover" concurso público. (Luís Alves)
A Resolução nº 17595 do TCE, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de setembro de 2008, configurou uma tentativa de burlar a determinação da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto de 2008, proibindo quaisquer formas de nepotismo em todas as esferas da administração pública. A proibição atingiu todos os parentes: cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto, enfim, parentesco até o terceiro grau. Só não faz referência aos companheiros homossexuais. Mas o ato do TCE tentou mudar juridicamente a situação dos parentes dos conselheiros, criando um quadro suplementar efetivo, segundo o qual, a partir do momento que o beneficiado fosse se aposentando, a função seria extinta.
Após a aprovação da resolução pelos conselheiros do TCE, houve muita polêmica internamente, e os servidores efetivos do órgão chegaram a fazer manifestações contra a medida. Um abaixo-assinado foi entregue à então vice-presidente do órgão, conselheira Lourdes Lima, pelos membros da associação dos servidores do tribunal, cobrando uma posição contra o nepotismo no TCE e exigindo o cumprimento da Súmula 13. Cópias do documento foram entregues à OAB-PA e Ministério Público. Com a repercussão da medida, a direção do TCE exonerou um grupo de parentes. Apesar dos clamores contra a manutenção do nepotismo, no dia 20 de outubro o TCE reeditou a Resolução 17595 na edição 31.279 do DOE, readmitindo todos os parentes anteriormente exonerados.
ALERTA
Logo na semana seguinte à edição da súmula vinculante, a OAB-PA enviou ofício aos dirigentes dos órgãos públicos do Legislativo e Executivo, solicitando a relação de todos os ocupantes de cargos que caracterizem nepotismo e recomendando que cumprissem a Súmula 13. O documento foi destinado à governadora Ana Júlia Carepa e às presidências da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado,Tribunal de Contas dos Municípios, Ministérios Públicos dos Tribunais de Contas, Prefeitura e Câmara Municipal de Belém. De acordo com a presidente da OAB-PA, Ângela Sales, somente o então presidente da Câmara, Zeca Pirão, enviou a lista dos parentes demitidos, informando o parentesco com os vereadores. Dos outros órgãos, ela recebeu apenas uma informação que estavam fazendo o levantamento dos parentes para tomar providências e cumprir a legislação, mas até agora nenhum dirigente tomou a medida legal de exonerar os que ocupam irregularmente os cargos públicos.
Ângela Sales explica que, no caso do TCE, a OAB-PA não tem competência para questionar a resolução junto ao STF. Mas, com a ajuda dos servidores efetivos do tribunal, a entidade está em fase de conclusão do levantamento das contratações irregulares para remeter ao Conselho Federal da Ordem, que ainda este semestre ajuizará uma Adin contra a medida.
Em setembro de 2008, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou uma reclamação no STF contra a Resolução 17595 do TCE, mas o recurso não foi admitido pela Corte, considerando que a medida não compete à PGE.
Segundo a presidente da OAB-PA, a erradicação do nepotismo é questão de tempo, mas a Ordem e o Ministério Público não podem agir isolados. 'É preciso engajamento dos servidores público efetivos, que nos ajudem a identificar os órgãos que continuam mantendo a prática do nepotismo', alerta Ângela Sales. Ela explica que a enviou recomendação para as 17 subseções da Ordem no Pará, a fim de que os dirigentes também enviem ofício a todas as câmaras e prefeituras do interior do Estado, informando sobre a necessidade de se cumprir a Súmula 13. 'É impossível a Ordem sozinha conseguir informações de toda a administração pública. Não temos uma estrutura suficiente. Seria necessário uma rede de investigações. Nós contamos com a consciência e colaboração dos servidores públicos efetivos, que ocupam cargos por concurso público, como determina a legislação', sustenta Ângela Sales. (O Liberal)
Com a repercussão que o nepotismo está tendo aqui no Pará, creio eu que muitos parentes de até 3º grau... Meu, como é que pode alguém colocar o sogro ou a sogra para trabalhar no serviço público??? Realmente os bois continuam voando. Se bem que teve o caso daquele rapaz inocente que pagou com dinheiro público a viagem da sogra. Tudo bem, né?! AAaaah um óleo de peroba. Mas voltando, se a OAB mexer no sarcófago do nepotismo, meus caros, vai "chover" concurso público. (Luís Alves)
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Concurso da Anatel recebeu 98 mil inscrições
O concurso público da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu 98.692 inscrições, de acordo com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), organizador do concurso. O número de candidatos por vaga deve ser liberado apenas na semana que vem. A seleção preencherá 247 postos de nível médio e superior.
Nesta semana, foram divulgados os locais de prova do concurso. Os exames, objetivos e discursivos, vão ocorrer no dia 8 de março - de manhã para os postos de nível superior e à tarde para os de nível médio.
A seleção terá provas objetivas para todos os cargos e avaliação discursiva e avaliação de títulos para os de nível superior. Estes também passarão pelo curso de formação, a ser ministrado em (Brasília).
A agência informa que o concurso será regionalizado. Para cada cargo, área e especialidade, os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a ordem de classificação regional. Vagas não preenchidas dessa forma serão oferecidas aos candidatos da lista nacional que não tiverem sido classificados dentro das vagas de sua região.
A lotação pode ocorrer em quase todos os Estados e no Distrito Federal, de acordo com o cargo. Não há vagas para Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.
Postos
Os cargos que pedem nível superior são os de analista administrativo e especialista em regulação de serviços públicos em telecomunicações, com salário de R$ 8.389,60. O primeiro tem vagas nas seguintes áreas: administração (35), biblioteconomia (duas), ciências contábeis (12), jornalismo (duas), direito (sete), engenharia civil (duas) e, em tecnologia da informação, nas especialidades de ambiente operacional (duas), análise de negócios (seis), arquitetura de soluções (cinco) e redes e segurança (dois). No total, são 75 postos.
No segundo, há 69 postos: para ciências contábeis (cinco), direito (25), economia (8), engenharia (elétrica, eletrônica ou telecomunicações, com 30 vagas) e estatística (uma).
Para nível médio, o cargo de técnico administrativo paga R$ 4.190,07 e oferece 29 vagas, e o de técnico em regulação de serviços remunera com R$ 4.205,27 e tem 74 postos. (Uol)
Nesta semana, foram divulgados os locais de prova do concurso. Os exames, objetivos e discursivos, vão ocorrer no dia 8 de março - de manhã para os postos de nível superior e à tarde para os de nível médio.
A seleção terá provas objetivas para todos os cargos e avaliação discursiva e avaliação de títulos para os de nível superior. Estes também passarão pelo curso de formação, a ser ministrado em (Brasília).
A agência informa que o concurso será regionalizado. Para cada cargo, área e especialidade, os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a ordem de classificação regional. Vagas não preenchidas dessa forma serão oferecidas aos candidatos da lista nacional que não tiverem sido classificados dentro das vagas de sua região.
A lotação pode ocorrer em quase todos os Estados e no Distrito Federal, de acordo com o cargo. Não há vagas para Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.
Postos
Os cargos que pedem nível superior são os de analista administrativo e especialista em regulação de serviços públicos em telecomunicações, com salário de R$ 8.389,60. O primeiro tem vagas nas seguintes áreas: administração (35), biblioteconomia (duas), ciências contábeis (12), jornalismo (duas), direito (sete), engenharia civil (duas) e, em tecnologia da informação, nas especialidades de ambiente operacional (duas), análise de negócios (seis), arquitetura de soluções (cinco) e redes e segurança (dois). No total, são 75 postos.
No segundo, há 69 postos: para ciências contábeis (cinco), direito (25), economia (8), engenharia (elétrica, eletrônica ou telecomunicações, com 30 vagas) e estatística (uma).
Para nível médio, o cargo de técnico administrativo paga R$ 4.190,07 e oferece 29 vagas, e o de técnico em regulação de serviços remunera com R$ 4.205,27 e tem 74 postos. (Uol)
Dnit realiza concurso com 200 vagas temporárias
As inscrições já estão abertas para o concurso público do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). São 200 vagas temporárias e as oportunidades são para o cargo de técnico de nível superior, com especialidades em Administração, Engenharia Civil, Biblioteconomia, Economia, Letras, Arquivologia, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Biologia, Antropologia, Arqueologia, Sociologia, Geologia e Engenharia Florestal e Agronômica. Alguns cargos pedem tempo de experiência na função. Os candidatos deverão passar por 2 etapas avaliativas: prova objetiva (de caráter classificatório e eliminatório) e avaliação curricular e de experiência profissional (de caráter classificatório). O primeiro exame será aplicado em todas as unidades da Federação no dia 29 de março. A remuneração vai de R$ 3.800 a R$ 8.300. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março, pelo site http://www.cespe.unb.br/. A taxa de inscrição de R$ 71,00 a R$ 86,00. (Luís Alves)
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Ministério da Fazenda abre concurso para assistente técnico administrativo
Com 47 vagas para o estado do Pará, o Ministério da Fazenda abre inscrições para o concurso público. Nossa última postagem aqui no blog foi de que esse concurso já tinha sido autorizado pelo Ministério do Planejamento. Nem demorou muito e agora o edital vem com tudo. A escolaridade necessária é a de nível médio ou equivalente. A taxa de inscrição é de R$ 62,00. A remuneração é de até R$ 2.792,42. A atribuição do cargo compete executar atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Fazenda, ressalvadas as privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.
O pedido de inscrição será efetuado, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/, no período compreendido entre 10 horas do dia 9/03/2009 e 18 horas do dia 20/03/2009, considerado o horário de Brasília-DF, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária. Muita atenção, hein!
As provas serão aplicadas nas cidades constantes do Anexo II do edital, na data provável 26/04/2009.
Abaixo, na Figura 1, o quadro de disciplinas retirado do edital
Clique aqui para ver o edital e boa preparação. (Luís Alves)
O pedido de inscrição será efetuado, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/, no período compreendido entre 10 horas do dia 9/03/2009 e 18 horas do dia 20/03/2009, considerado o horário de Brasília-DF, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária. Muita atenção, hein!
As provas serão aplicadas nas cidades constantes do Anexo II do edital, na data provável 26/04/2009.
Abaixo, na Figura 1, o quadro de disciplinas retirado do edital
Clique aqui para ver o edital e boa preparação. (Luís Alves)
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