Ministério Público cobra explicações da Seduc sobre concursados

O Ministério Público do Estado (MPE) promete ingressar com medida judicial contra a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), caso a instituição não responda a solicitação dos promotores de Justiça quanto a nomeação de vários aprovados nos últimos concursos públicos. De acordo com a promotoria de Direitos de Constitucionais, as denúncias quanto a situação da Seduc são as mais graves, inclusive com publicação no Diário Oficial de contratações temporárias em cargos em que há candidatos esperando nomeação. Ontem, em uma reunião do MPE, com órgãos do estado e representantes de concursados, a titular da Seduc, Iracy Gallo, não compareceu e nem mandou representação.
O professor de Sociologia Alexandre Silva Dias estava indignado com a falta de respostas da Seduc. Ele foi aprovado em terceiro lugar no concurso C-105, mas houve um óbito e uma desistência nos dois primeiros lugares, contudo, desde 2006 ele não assumiu o cargo. 'Tenho documento das escolas de Curuçá que estão com déficit de 110 horas/aula da disciplina e estou aqui, com meu direito de aprovado, ainda desempregado', afirmou.
Estiveram presentes a Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Aquicultura de Pesca (Sepaq), Susipe, Sead e Defensoria Pública.
O Ministério Público questionou a situação de cada uma das instituições, a fim de propor acordos para agilizar a nomeação, mas as respostas não foram satisfatórias para os concursados.
Limitação orçamentária e falta de espaço para lotação, além de responsabilização do governo anterior foram as alegações do presidente da Secult, Edílson Moura, ao explicar os motivos para que os bibliotecários aprovados no último concurso ainda não tenham sido efetivados.
'Não sei de onde o governo anterior tirou a necessidade de abrir concurso para 30 bibliotecários se não temos onde lotar esse pessoal, inclusive quando ainda, por sobrecarga, cedemos 16 para a Fundação Tancredo Neves', afirmou Moura. A Secult se comprometeu a prorrogar a validade do concurso, que venceria em maio, mas afirmou que não há ia fazer promessas quanto a nomeação. A única esperança dada pelasecretaria para chamar os aprovados é posterior a construção de uma biblioteca no bairro da Terra Firme, que ainda está em fase de licitação.
A representante da Procuradoria Geral do Estado, Ana Cláudia Abdussailh, chegou a pedir que o MPE encaminhasse todas denúncias para uma avaliação geral dos problemas, pois havia sido convocada para reunião sem ter conhecimento do processo, ainda sugeriu um novo encontro com os representantes. O promotor Alexandre Couto, contudo, afirmou que com a Seduc, por exemplo, não há mais como tentar conversar.'A Seduc já se mostrou desinteressada em resolver esse problema, inclusive faltando as reuniões. Daremos um prazo para que ela nos explique, caso não, será estudada uma ação judicial'.
Outro caso grave apresentado pelo MPE na reunião foi na Sepaq. A secretária, Socorro Pena, chegou a pedir desculpas e a perguntar qual era a punição para o erro, pois não tinha conhecimento de uma recontratação de temporário. O tempo de contratação expirou e a secretaria contratou a pessoa em uma função diferente. Outro fato foi a contratação temporária depois que o resultado do concurso já havia saído. (O Liberal)