Prorrogadas, por mais uma semana, as inscrições aos concursos para funções de níveis médio e superior do TJE

Os candidatos poderão se inscrever, via internet, até a segunda-feira, 6, e, através dos correios, até a terça-feira, 7 de abril entrante. O prazo, que terminaria nesta segunda-feira, 30, foi prorrogada as inscrições de candidatos a vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e de nível médio no Tribunal de Justiça do Estado. Edital assinado, nesta segunda-feira, 30, pela desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, vice-presidente do TJE e presidente da Comissão de Concurso, estendeu até a próxima segunda-feira, dia 6 de abril, às 14 horas, horário de Brasília, as inscrições via internet, podendo o boleto bancário ser pago até o dia 7, terça-feira. Para as inscrições nas agências credenciadas dos correios, as inscrições poderão ser feitas até a terça-feira, dia 7, durante os respectivos horários de expediente.Continuam em vigor os demais dispositivos do Edital original do concurso. Estão disponibilizadas 235 vagas e mais cadastro de reserva. No ato da inscrição, o candidato terá que escolher um dos 13 pólos judiciários onde estão sendo oferecidas as vagas, sendo critério do TJE, caso seja aprovado, nomeá-lo em qualquer uma das cidades do Pólo e, assim, facilitar a fixação na região onde reside, um dos problemas na manutenção dos quadros operacionais. A primeira prova para os níveis superior e médio, que será aplicada pela Fundação Carlos Chagas, está programada para o dia 17 de maio próximo. Para Analista Judiciário (nível superior), serão 205 vagas. O candidato fará provas de conhecimentos básico, específicos e de títulos. A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais – sendo 20 horas semanais para os cargos na área de saúde – com vencimento básico de R$ 2.311.99, acrescido de gratificação de escolaridade de 80%. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, além de o valor do vencimento e da gratificação, será acrescido a gratificação de risco de vida de 20% e auxílio locomoção no valor de R$ 333,00. As vagas disponíveis são para as áreas de Direito, Análise de Sistema, Assistente Social, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Fiscal de Arrecadação, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia, Psicologia, Taquigrafia e Oficial de Justiça. Para os cargos de Auxiliar Judiciário (nível médio), serão oferecidas 30 vagas, com vencimento básico de R$ 1.823,75 por 30 horas semanais. As inscrições têm as taxas de R$ 70,30, para o nível médio e, para o nível superior, R$ 86,80. As inscrições podem ser feitas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos que estiverem impossibilitados de arcar com o pagamento do valor da taxa de inscrição ficarão isentos, mediante a comprovação de renda familiar mensal menor que três salários mínimos por pessoa da família. Está em andamento, a cargo da Fundação Getulio Vargas, o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. A prova inicial foi realizada no último dia 15, objetivando o preenchimento de 50 vagas, três das quais destinadas a portadores de necessidades especiais. Dos 1.453 candidatos inscritos, 183 não compareceram à primeira etapa, que corresponde à prova objetiva, e foram automaticamente eliminados. O certame registrou a demanda de 29 candidatos por vaga, mas, com a ausência dos 183, a disputa agora é da ordem de 25 candidatos por vaga. Na primeira etapa, os candidatos tiveram que responder a prova objetiva constante de 100 questões de múltipla escolha referentes as mais diversas áreas do Direito. A segunda etapa, prevista para os dias 21, 22 e 23 de junho, corresponde a avaliação discursiva, na qual os candidatos terão que elaborar uma sentença cível ou penal.
Serão admitidos para as provas discursivas, apenas os candidatos que registrarem, no mínimo, 50% de acertos na prova objetiva, no limite de cinco vezes a quantidade de vagas disponíveis. No último concurso realizado pelo TJE para juiz substituto, organizado em 2008, foram inscritos 1.760 candidatos, também para 50 vagas, sendo aprovados apenas 11 concorrentes, já nomeados e no exercício do cargo. A remuneração para o cargo será de R$ 14.507,19. Para ser nomeado, o aprovado terá que provar atividade jurídica de, no mínimo, três anos.(TJ-PA)