Professores não entram em acordo e mantém a greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deve entrar,na segunda-feira, com recurso de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Estado(TJE), contra a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, Marco Antonio Castelo Branco, que considerou a greve dos professores abusiva, na última quinta-feira.
De acordo com o setor jurídico do Sintepp, o sindicato não tem como custear a multa que será aplicada por descumprimento da decisão judicial, em R$ 20 mil por dia. “Vamos entrar com o recurso porque isso é considerado caso de grave lesão e de difícil reparação. Nós não temos como pagar”, explicou a advogada do sindicato, Sybelle Serrão.
Segundo ela, a greve não pode ser considerada abusiva, pelo fato de a educação não constar na lei de greve como serviço essencial. “Nós não temos como manter o 30% exigido. O juiz se fundamentou na lei de greve, mas nós não temos como dar aula em umas escolas e outras não. A gente não pode funcionar uma turma e deixar a outra sem aula”.
Além do recurso contra a abusividade da greve, o sindicato afirmou ainda que deve entrar com mandato de segurança por conta da falta de repasse sindical. “Os servidores receberam no dia 29 de maio e até agora o nosso repasse ainda não foi feito”.
Após mais uma rodada de negociação, sem sucesso, entre a Secretaria Estadual de Educação e representantes dos professores, a categoria decidiu continuar com a greve que já dura um mês. Segundo o coordenador do Sintepp, Eloy Borges, as negociações não avançaram.
“O Estado não apresentou nenhum proposta favorável e ainda ameaçou os servidores em fazer o corte no ponto. Mas não vai ser a Seduc nem uma liminar que vão fazer a gente voltar às salas de aula”, disse. A categoria reivindica 30% de reajuste salarial e o aumento do auxílio-alimentação para R$ 300,00.
Segundo a secretária estadual de Educação, Iracy Gallo,o Estado reafirma as propostas já apresentadas, de reajustar 12,05% o salário para os servidores do nível operacional, 9,93% nível médio e 7% para o nível superior. “Não há margem para que o Estado conceda mais do que já concedeu”.
Iracy Gallo afirmou que, a partir de agora, a secretaria vai descontar os dias parados. Com relação ao auxílio-alimentação, a secretária afirmou que só haverá aumento quando completar um ano, já que o benefício é novo. “Quando completar um ano haverá o repasse da inflação e mais RS 10,00”. Na segunda-feira, a categoria deverá realizar assembleia para definir os rumos da greve. (Diário do Pará)