Começa corrida por 235 vagas no TJE-PA

Logo nos primeiros meses deste ano o TJE está promovendo concursos para juízes substitutos e outros cargos de níveis superior e médio, objetivando ampliar os recursos humanos necessários à melhoria na prestação jurisdicional em todo o Estado. Os concursos para serventuários e servidores observam critério de regionalização, com a garantia de nomeação dos aprovados para os localidades onde residem e, assim, facilitar a fixação, um dos problemas na manutenção dos quadros operacionais.
Na sexta-feira, 20, terminou o prazo para inscrições aos concursos constantes de edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) no Diário de Justiça de 26 de janeiro passado para juiz de Direito substituto. As inscrições para outras vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e de nível médio, constantes do mesmo edital, terão início nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, e irão até final de março.
As provas para juiz substituto, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas, começam a ser aplicadas no dia 15 de março e terminam no dia 21 de junho. Já a primeira prova para os níveis superior e médio, que será aplicada pela Fundação Carlos Chagas, acontecerá no dia 17 de maio.
A Comissão de Concursos do TJE aguarda o relatório de inscrições de candidatos para a programação das etapas dos concursos. Em função do término das inscrições haver coincidido com o fim-de-semana seguido dos dias de carnaval, a expectativa é de que o número de inscritos para as vagas oferecidas seja conhecido somente nos próximos dias.
Conforme os editais, as provas para juiz serão divididas em quatro etapas, incluindo provas objetivas, discursivas e de títulos. Serão admitidos para as provas discursivas, apenas os candidatos que registrarem no mínimo 50% de acertos na prova objetiva. Serão oferecidas 50 vagas, sendo três vagas destinadas para portadores de necessidades especiais.
A remuneração para o cargo será de R$ 14.507,19. Para ser empossado no cargo, o juiz aprovado terá que provar atividade jurídica de, no mínimo, três anos. As inscrições foram iniciadas no dia 28 de janeiro e encerradas em 20 de fevereiro com taxa de R$ 200, através do site da Fundação Getúlio Vargas (www.concurso.fgv.br/tjpa09) ou o site do TJE (http://www.tj.pa.gov.br/).
NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
Para o concurso de cargos para nível superior e médio, o TJE dispõe de 235 vagas e mais cadastro de reserva. No ato da inscrição, o candidato terá que escolher um dos 13 pólos judiciários onde estão sendo oferecidas as vagas, sendo critério do TJE, caso seja aprovado, nomeá-lo em qualquer uma das cidades do Pólo.
Para Analista Judiciário (nível superior), serão 205 vagas. O candidato fará provas de conhecimentos básico, específicos e de títulos. A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais – sendo 20 horas semanais para os cargos na área de saúde – com vencimento básico de R$ 2.311.99, acrescido de gratificação de escolaridade de 80%.
Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, além de o valor do vencimento e da gratificação, será acrescido a gratificação de risco de vida de 20% e auxílio locomoção no valor de R$ 333,00. As vagas disponíveis são para as áreas de Direito, Análise de Sistema, Assistente Social, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Fiscal de Arrecadação, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia, Psicologia, Taquigrafia e Oficial de Justiça.
Já para os cargos de Auxiliar Judiciário (nível médio), serão oferecidas 30 vagas, com vencimento básico de R$ 1.823,75 por 30 horas semanais.
Para esses, as inscrições vão de 27 de fevereiro a 30 de março (pelos Correios até 31 de março), sendo o custo da taxa para o médio de R$ 70,30 e para o superior R$ 86,80. As inscrições podem ser feitas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/). Os candidatos que estiverem impossibilitados de arcar com o pagamento do valor da taxa de inscrição ficarão isentos, mediante a comprovação de renda familiar mensal menor que três salários mínimos por pessoa da família. (Ascom/TJE-PA)