Viagens e Diárias serão mais controladas pelo governo

Mais um “nó” que vai ser enfrentado pelo governo refere-se aos gastos com o funcionalismo público. Em 2008, de acordo com a Sefa, os gastos com pessoal foram de R$ 3,272 bilhões de reais, 408 milhões acima do que foi destinado para o funcionalismo público em 2007.“Esse aumento aconteceu devido ao aumento do salário mínimo e o crescimento real de reajuste dos servidores públicos”, justifica o secretário. As secretarias iniciaram, desde janeiro, um novo controle sobre gastos públicos, com a publicação de uma portaria para controle do Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais (QDQQ), que representa a expectativa de ingresso de receitas e a autorização para a realização de despesa. Uma das determinações foi a instalação de uma trava eletrônica no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), programa que registra a execução orçamentária e financeira dos órgãos estaduais, para que a liberação das quotas orçamentárias seja compatível com a disponibilidade financeira. Além disso, em 2009, todo e qualquer gasto com diárias e passagens serão registrados em um código específico que, segundo os secretários, promete aumentar o nível de detalhamento das informações prestadas pelos servidores para os referidos gastos. “Está sendo feito um trabalho com as secretarias para a integração entre receita e planejamento”, afirma o titular da Sepof. José Júlio garante ainda que o controle das viagens e diárias não deve afetar os investimentos do governo no interior do Estado.“Já temos concursos regionalizados, com servidores atuando nas regiões,que devem poupar o deslocamento de servidores da capital”, confirma. Em casos como o da Segurança Pública, por exemplo, que pode necessitar de deslocamento de pessoal, pode haver uma flexibilidade, mas somente será liberação da Junta Orçamentária e Financeira de Governo. Sobre a política de execução fiscal do Estado, o secretário da Fazenda diz que vários benefícios foram criados nos dois últimos anos, para o aumento do setor produtivo e a manutenção da arrecadação estadual. “Somente com decretos de incentivos fiscais para empresas já tivemos 249 milhões de reais de renúncia fiscal”, calcula. (Diário do Pará)