MPT nega exigência de distratos em Ananindeua

A Procuradoria do Trabalho negou, ontem, que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Ananindeua determinasse a demissão de temporários da área da saúde. Segundo a procuradora do Trabalho Ana Moita, a dispensa dos funcionários é uma decisão do titular do pleito, 'pois o MPT não determina redução de quadro, mas quer o ingresso dos servidores pela via do concurso público'.
Ela diz, também, que foi solicitada a relação atualizada dos servidores do município através de um documento oficial, o qual não foi respondido. 'O ministério não determina redução de quadro, a decisão é da administração pública. Enviamos um ofício solicitando as medidas adotadas no termo firmado entre as partes, informações sobre o cumprimento e a relação dos funcionários atualizada', informou.
EXIGÊNCIA
A secretária municipal de Saúde de Ananindeua, Deborah Crespo, disse, contudo, que as demissões dos funcionários contratados e temporários das unidades municipais de saúde e prontos-socorros foram exigência do Ministério Público do Trabalho. 'Foi uma demanda judicial, que determina que seja realinhada essa situação de temporários. O acordo com o MPT prevê a permanência, no máximo, dos servidores técnicos. Houve uma readequação de quantitativo. O vínculo de prestador de serviço não continuará', reforçou.
Deborah disse ainda que o concurso público anunciado pela prefeitura será feito ainda neste semestre. 'O que aconteceu em Ananindeua foi a mesma situação ocorrida no Estado. O acordo abrange todos os setores funcionais, e não somente a área da saúde', asseverou a secretária. (O Liberal)

Caros concurseiros, com a redução do quadro de pessoal na Prefeitura feito legalmente como institui o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) onde afirma que o ingresso de servidores é somente via concurso público, um certame ainda neste semestre vem a calhar, não é? Imagina para quem mora em Ananindeua e precisa ir para o centro de Belém trabalhar? Por que não estudar, fazer o concurso, passar e trabalhar próximo de casa? Força porque concurseiros vem de todos os lugares, hein. Não percam tempo quando um novo edital surgir. Esperamos que esse concurso aconteça ainda nesse semestre mesmo, não lembrando do que ocorreu com o atraso dos salários dos servidores em janeiro. Não sabemos o que esperar da Prefeitura de Ananindeua. Mas nunca deixar de colocar as matérias básicas em dia. (Luís Alves)
Participe e deixe seu comentário!