sábado, 14 de fevereiro de 2009

Mais de 25 mil paraenses podem ficar sem título de eleitor

Mais de 25 mil paraenses que não votaram nas últimas eleições, nem justificaram o voto, podem ter o título de eleitor cancelado em 2009. Para evitar a perda do documento, o eleitor que não compareceu às urnas nas três últimas eleições (incluindo primeiro e segundo turnos de 2008, que equivale cada um a uma nova eleição), deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir da próxima segunda-feira, para regularizar sua situação eleitoral. Somente nas duas últimas eleições de 2008 (1º e 2º turno), 25.517 eleitores paraenses não compareceram às urnas nem justificaram o voto, de um total de 4.529.188 eleitores em todo o Estado. O Pará lidera no número de faltosos na região Norte, seguido pelo Amazonas, onde 21.052 amazonenses não votaram. Entre as cidades paraenses, Belém tem 8.316 faltosos, de um universo de 961.232 eleitores. Em segundo está Ananindeua, com 238.965 eleitores e 1.113 pessoas que podem perder o título eleitoral. Em seguida, aparece Santarém, com 961 faltosos, de um total de 190.729 cidadãos aptos a votar.
PENALIDADES
O TRE informa que o prazo para a regularização vai até 16 de abril e quem não o fizer corre o risco de ter o título cancelado, além de pagar uma multa. O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, quem não tiver o título regularizado não pode obter passaporte ou carteira de identidade ou se matricular em estabelecimentodeensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Só não estão sujeitos ao cancelamento os eleitores que possuem o voto facultativo, com idade menor de 18 anos ou maior que 70 anos. Mais informações sobre a situação cadastral do eleitor podem ser obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.gov.br/, em link específico. Segundo Ricardo Nunes, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, a regularização deve ser feita na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que fica na travessa Pirajá, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. “Quem mora em outro município pode procurar o cartório eleitoral da sua cidade para regularizar seu título”, orienta. Ricardo explica ainda que o TSE já realizou uma campanha para conscientizar os eleitores da importância do voto e de estar com o título eleitoral regularizado. “O Tribunal Superior Eleitoral fez, ano passado, uma campanha maciça para regularização dos títulos”, afirma. “A partir desse levantamento, o TSE deve fazer uma depuração de todos os cadastros eleitorais do país”. Ao comparecer ao cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento que comprove sua identidade (obrigatório), além do título eleitoral, comprovantes de votação, justificativas eleitorais e comprovantes de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Maiores informações no site do TRE: http://www.tre-pa.gov.br/. (Diário do Pará)

Lembrando, principalmente aos concurseiros, que quem não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos ou sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição e também participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias.
Portanto, quem avisa amigo é! Vai logo vendo sua situação eleitoral para mais tarde não ter problemas com concursos públicos. Já pensou se você é aprovado e esquece das obrigações eleitorais? Adeus, vaga!
Não dê bobeira, concurseiro! Não dê bobeira!
Deixe seu comentário. Participe! (Luís Alves)

Nenhum comentário: