Município de Belém dá reajuste de 6%

A Prefeitura Municipal de Belém anunciou ontem o reajuste de 6% no salário dos mais de 24 mil servidores municipais. O percentual foi o mesmo negociado em 2008, mas o ganho real deste ano representou o índice de 0,17%. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o reajuste dado aos servidores foi acima da inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril deste ano fechou em 5,83%.
O anúncio do reajuste foi pela manhã, no prédio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), durante coletiva à imprensa. O aumento já incidirá sobre a remuneração de todo o funcionalismo público que será paga a partir da folha deste mês.
Mesmo com o anúncio de aumento de 6% nos salários do servidor municipal, a categoria decidiu em assembleia, em frente ao Palácio Antônio Lemos, continuar com a greve por tempo indeterminado. Eles exigem a incorporação salarial de 20,84% correspondentes a perdas salariais desde de 1992. Porém, segundo a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj), a incorporação não foi autorizada pela Justiça.
A Segep revela que a Prefeitura de Belém já deu ganho real de 9,93%, o que representa o acumulado dos últimos cinco anos da gestão de Duciomar Costa. No entanto, a secretaria admite que corre risco em aumentar o ganho do salário dos servidores.O secretário da Segep, Edilson Pereira, afirma que a crise chegou aos municípios paraenses e que até o primeiro bimestre deste ano Belém sofreu uma perda na arrecadação de R$ 11 milhões. O valor, segundo o secretário, representa 1,18% a menos na arrecadação se comparado com o mesmo período do ano passado.
'Com certeza, essa perda vai repercutir e afetar alguns setores do município. Mas estamos nos esforçando para garantir o direito de atualização de salário dos servidores municipais', assegura Pereira, ao afirmar que a secretaria ainda vai fazer um estudo de análise para saber quais os setores que serão priorizados para não serem afetados diretamente. 'Com o próximo aumento do salário-mínimo, algumas categorias, como professores, podem ainda obter ganho de até 12% neste ano nos salários', completa.
Atualmente, a arrecadação anual da prefeitura é de R$ 1 bilhão, sendo que os gastos com a folha de pagamento dos funcionários fica entre R$ 33 milhões e R$ 55 milhões mensais. Em 2008, os gastos com pessoal foram de mais de R$ 511 milhões, o que representa metade da arrecadação.
CÁLCULOS
A secretária municipal da Semaj, Alinny Ataíde, diz que a solução para as perdas históricas atrasadas desde 1992 ainda está em execução e afirma que o cálculo do pagamento pedido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Belém (Sisbel), de R$ 904 milhões, é irreal. 'O Sisbel apresentou um cálculo e nós não concordamos, porque há um excesso de servidores que constam desse valor que não deveriam estar lá', afirma a secretária. A prefeitura, segundo ela, ainda tem o prazo de 30 dias para apresentar os motivos por embargo pelos quais discordou da decisão judicial.
Alinny informou que a Semaj já pediu às secretarias que estão em greve um relatório sobre a paralisação. Além disso, integrantes da comissão negociadora da Prefeitura de Belém solicitaram uma lista com os nomes dos servidores que aderiram à greve nos dias 13, 22 e 30 de abril. Os representantes dos sindicatos pediram que a falta seja abonada e a gestão municipal pediu a lista para saber quantos servidores estiveram em greve para analisar o real quantitativo que aderiram ao movimento nestes três dias. A lista será protocolada na Secretaria Municipal de Administração (Semad) na próxima segunda-feira, prazo máximo pedido pelos servidores.
A intenção da secretaria, de acordo com Alinny, é comprovar que a greve feita pelos servidores está sendo abusiva. 'Se nós constatarmos que há uma abusividade, iremos entrar com uma ação na Justiça para solicitar multa aos sindicatos envolvidos por cada dia de greve', afirma a secretária. Ela acrescenta que o valor da multa deverá ser arbtirado pela Justiça.(O Liberal)