Governo de Ana Júlia Carepa vai demitir em massa

Os cortes nos gastos anunciados pelo governo do Pará devem atingir em cheio o número de comissionados do Executivo. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), Aírton Faleiro, estão previstas pelo menos 300 demissões de DAS e Assessores Especiais. Na última sexta-feira, dia 24, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, se reuniu com seu conselho político, formado pelas lideranças dos partidos que compõem a base aliada, para explicar a necessidade do enxugamento da máquina pública.
Entretanto, a ausência de quatro partidos na reunião sinaliza que os ventos que sopram no Palácio dos Despachos apontam que a turbulência política tende a se agravar nos próximos dias.
Nem o próprio núcleo do governo do Estado tem se entendido. Enquanto o secretário de Planejamento, Orçamento e Financas (Sepof), José Júlio Lima, negou ontem pela manhã que haveria cortes na folha, praticamente no mesmo horário Aírton Faleiro anunciava o contrário na AL. Segundo Faleiro, os cortes já começaram e devem atingir apenas os comissionados. 'Ainda achamos que para executar o plano do governo precisaríamos de gente, mas diante da perda da arrecadação ou fazíamos o enxugamento da máquina ou teríamos que fazer cortes nos investimentos. E preferimos manter os investimentos', afirmou o líder do governo.
Ele também ressaltou que o decreto nº 1.618, que prevê a redução de 20% de gastos com energia elétrica, telefonia, combustível e material de consumo, e o contingenciamento das dotações orçamentárias do exercício 2009 em 30% no grupo de 'outras despesas correntes', na fonte de recursos do Tesouro Estadual, não vai comprometer as ações do governo. 'Vai diminuir a capacidade de ação, mas a agenda prioritária será mantida', disse.
Partidos se queixam de tratamento dispensado pelo executivo
O deputado Aírton Faleiro afirmou que o pacote de medidas go governo foi bem aceito pelos líderes da base aliada. Entretanto, as ausências de representantes do PTB, PDT, PSB e PRB na reunião do Conselho Político evidenciam que as coisas não estão tão bem para o governo. Ontem, nos bastidores da AL, muitos se queixaram que sequer foram chamados para o encontro, outros de que o convite chegou de última hora. O que só fez acirrar ainda mais os ânimos que já estavam exaltados em relação ao tratamento dispensado pelo Executivo.
A bancada do PTB se reúne hoje para definir posição em relação à base aliada e aos recentes cortes, na ordem de 57%, que foram feitos na Fundação Tancredo Neves, o Centur, que está sob responsabilidade da legenda. 'Se fossem em todos os órgãos, tudo bem, o Estado está em crise. Mas só no Centur não dá. A receita caiu de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão. Já procuramos o governo, explicamos a situação, mas até agora nada. Se continuar assim, não vai dar. Se é para ficar lá só tendo desgastes, é melhor ir embora', reclamou o líder do PTB, Joaquim Passarinho.
Pacote inclui cancelamento de concursos
O pacote de medidas emergenciais do governo do Pará decretado na última sexta-feira, que prevê a redução de 20% dos gastos, entra em vigor na próxima semana, porém, ainda são se sabe em quais secretarias a contingência será aplicada. Durante a coletiva realizada ontem, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), o titular do órgão, José Júlio Lima, afirmou ainda que todos os concursos do serviço público estadual estão cancelados até o final do ano. Mas ressaltou que os aprovados nos últimos concursados que ainda não foram chamados devem ficar tranquilos, pois os ingressos serão mantidos e ocorrerão conforme os distratos dos temporários.
Lima tranquilizou também os servidores que possuem cargo comissionado. 'Não haverá exonerações. Porém vamos cortar horas extras e o número de funcionários que recebem gratificação por Tempo Integral (TI) também será reduzido. Ainda não sabemos por quanto tempo estas medidas irão vigorar', explicou.
Meta é reduzir a folha de pagamento
A meta do governo do Pará, segundo o titular da Sepof, José Júlio Lima, é reduzir a folha de pagamentos, que atualmente custa aos cofres do Estado cerca de R$ 200 milhões. Com o corte de 12,5% o total dos vencimentos do serviço público estadual cai para R$ 175 milhões. 'Ainda não temos a apuração do percentual de comprometimento do nosso orçamento, mas nossos gastos já está ultrapassando os 46,15% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal', disse.
José Júlio garante ainda que os cortes não devem impactar nas negociações com a Intersindical e os índices já fechados serão mantidos. O prazo para a medida vigorar é de 90 dias e existe a possibilidade de prorrogação.
'Existem dois grupos de medidas. O primeiro serve para movimentar a economia, e para isso os investimentos serão mantidos, assim também como a captação de recursos. A segunda visa o contingenciamento, para redução dos gastos', afirma o secretário.
Para Ângelo Carrascosa, coordenador da Câmara de Política Setorial de Gestão, as medidas já estavam ocorrendo, porém não com a mesma eficácia. 'O Pará vinha crescendo até sermos surpreendidos pela crise, sentida principalmente entre os meses de fevereiro e março. Desta forma nosso planejamento foi alterado', avaliou.(Jornal Amazônia)