Proporcionar um debate abrangente sobre a gestão do trabalho do servidor público federal, envolvendo diferentes atores sociais. É nessa perspectiva que Belém será a sede da etapa Norte da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. O evento, que ocorre entre 14 e 16 de abril, no Auditório do prédio dos Mercedários, é uma realização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e conta com o apoio da Universidade Federal do Pará.
O objetivo é ampliar o diálogo entre Estado, servidores públicos, sociedade civil organizada e entidades sindicais dos Estados nortistas, com a intenção de prepará-los para participar do evento nacional, agendado para o período de 06 a 09 de julho, em Brasília. Assim, a Conferência em Belém encerra as etapas regionais, que já envolveram Estados do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com intensa programação.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, presidirão a abertura do evento em Belém, no dia 14, às 18h30. Plano de Carreiras, Cargos e Salários, assistência à saúde, previdência, avaliação do desempenho e benefícios do servidor público estão entre os assuntos a serem debatidos durante a Conferência. A pró-reitora de Desenvolvimento em Gestão de Pessoal da UFPA, Sibele Caetano Bitar, e os técnico-administrativos da Pró-Reitoria representarão a Universidade.
A realização do evento é uma iniciativa pioneira, uma vez que busca elaborar, de forma ampla e participativa, políticas públicas de recursos humanos voltadas ao funcionalismo federal. Para tanto, o Governo Federal ouvirá propostas e experiências de membros do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC e de representantes de classes, ligados diretamente aos interesses dos servidores de instituições federais.
Além de mesas- redondas, oficinas técnicas e palestras, a Conferência conta com a organização de grupos de trabalho e discussão, que, ao final do evento, terão espaço em plenária para apresentar propostas de execução da política nacional de recursos humanos nos órgãos públicos federais. A partir daí, haverá a elaboração de um relatório, como ocorreu ao final das demais etapas regionais, documento que será considerado durante a realização da Conferência Nacional. Em Brasília, estima-se a participação de cerca de 1.500 pessoas. A expectativa do Ministério do Planejamento é que as propostas geradas no âmbito das discussões de cada conferência regional se concretizem e se convertam em medidas positivas na dinâmica do funcionalismo público.
Segundo dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, somente no Estado do Pará, existem 17 mil servidores federais. São funcionários públicos lotados em órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Comando da Aeronática e Universidade Federal do Pará. Estas e outras instituições federais estarão representadas na Conferência.
SERVIÇO
A etapa Norte da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal ocorre, em Belém, no período de 14 a 16 de abril, no Auditório do prédio dos Mercedários, em frente à Estação das Docas. (Ascom/UFPA)
segunda-feira, 13 de abril de 2009
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