TJ-PA: inscrições definitivas até quinta (30)

Os concorrentes a uma das vagas de juiz substituto oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) têm até esta quinta-feira, dia 30, para realizar a inscrição definitiva no concurso. O candidato deve encaminhar via sedex a documentação exigida à Fundação Getúlio Vargas, organizadora, sob o título "Concurso Magistratura TJ/PA", na caixa postal 9018, Rio de Janeiro, Cep 22270-970. O resultado da inscrição definitiva está previsto para 5 de junho.
A fase sucessora será o exame discursivo, que terá três tipos: a prova I consistirá na elaboração de texto sobre os Direitos Constitucional, Processual Civil, Eleitoral, Administrativo e Tributário; a prova II também compreenderá produção de texto, porém versando sobre os Direitos Civil, Comercial, Penal, Processual Penal e Direito Agrário e Ambiental; já na prova III o candidato terá que escrever uma sentença sobre matéria cível ou penal, sorteada na hora da realização da prova, envolvendo problemas de direito material e processual. Cada um dos exames valerá 10 pontos, sendo reprovado aquele que obtiver nota inferior a cinco.
São oferecidas 50 vagas, sendo 47 em ampla concorrência e três reservadas a portadores de necessidades especiais. O vencimento inicial é de R$14.507. O cargo exige, além do título de bacharel em Direito, exercício de, no mímino, três anos em atividade jurídica. A validade do concurso é de dois anos, podendo prorrogar por igual período.(Folha Dirigida)